Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Maceió. O dia será comemorado no dia 08 de dezembro e dá outras providências.
Protocolo
4793/17
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 183 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4792/17
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 182 de 2017
Ementa
Disciplina, no âmbito do Município de Maceió, manifestações sócias, culturais e/ou de gênero e dá outras providências.
Protocolo
4782/17
Data da Entrada
14/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 181 de 2017
Ementa
Institui novo Formato em pinturas de faixas de pedestre em 3D, no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4779/17
Data da Entrada
14/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 180 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Tênis – FAT.
Protocolo
4748/17
Data da Entrada
13/11/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.737 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 179 de 2017
Ementa
Denomina Praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, a Praça em frente à Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, no bairro Vergel do Lago, nesta Cidade.
Protocolo
4713/17
Data da Entrada
08/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.736 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 178 de 2017
Ementa
Insere nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Maceió, conteúdos sobre A Lei Federal Nº 11.300/2006 (Lei Maria da Penha)
Protocolo
4702/17
Data da Entrada
08/11/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda.
Protocolo
4686/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.731 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 176 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas – RECRIA.
Protocolo
4685/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.730 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 175 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição de mudar os nomes dos logradouros de Maceió.
Protocolo
4681/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 174 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua Amanda Dias Alba, a rua em projeto CD Park Shopping, Tabuleiro do Martins nesta Capital.
Protocolo
4672/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 173 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os Caixas de Casas Lotéricas e Bancos aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e das outras providências.
Protocolo
4591/17
Data da Entrada
01/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 172 de 2017
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL, Nº 4243 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Protocolo
4581/17
Data da Entrada
01/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 171 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural, Educacional e Religiosa São João Batista.
Protocolo
4561/17
Data da Entrada
31/10/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/01/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.724 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 170 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Grota do Andraujo.
Protocolo
4560/17
Data da Entrada
31/10/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.738 MACEIÓ/AL, 08 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 169 de 2017
Ementa
Fica denominado Rua Anisete Simões Navarro a Rua Projetada nº 367 situada no Loteamento Bariloche no Bairro Feitosa, nesta Capital.
Protocolo
4500/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.733 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 168 de 2017
Ementa
Fica denominado de Quadra Esportiva Marcos Antônio Soares dos Santos “MARCÃO”, a Quadra Esportiva localizada no Conjunto Selma Bandeira no Benedito Bentes.
Protocolo
4495/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 167 de 2017
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.089
Protocolo
4492/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.702 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 166 de 2017
Ementa
Altera o Inciso VII do Art. 30 de 06 de abril de 2015 com a redação dada pela Lei nº 6.449 de 18 de janeiro de 2015.
Protocolo
4443/17
Data da Entrada
24/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 165 de 2017
Ementa
Institui a implantação de semáforos para deficientes visual no Município de Maceió.