Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo
2820/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo
2820/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de prevenção ao suicídio, por meio de grades, telas, redes ou outro meio de proteção em locais vulnerabilidade e risco.
Protocolo
2819/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 108 de 2018
Ementa
Cria nova Lei em substituição as Leis nº 4.559 de 26 de dezembro de 1996; nº 4.627 de 27 de junho de 1997 e nº 5.419 de 22 de dezembro de 2004 de criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Protocolo
2775/18
Data da Entrada
10/08/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.878 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 107 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Projeto Mundaú Lagoa Aberta.
Protocolo
2767/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 106 de 2018
Ementa
Institui a Semana Nacional de prevenção e combate a Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo
2734/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.812 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 105 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública municipal ao Museu Coleção Carandás de Arte Popular e Contemporânea e dá outras providências.
Protocolo
2732/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.808 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 104 de 2018
Ementa
Altera o Caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e revoga o parágrafo 9º do Art. 40 da Lei 5.828 de 18 de setembro de 2009 para estabelecer novas regras para concessão de auxílio doença aos servidores públicos do município de Maceió.
Protocolo
2729/18
Data da Entrada
08/08/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2018
Ementa
Denomina de Praça Intensivo, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado na rua Dr. Messias de Gusmão, no bairro Pajuçara nesta cidade
Protocolo
2717/18
Data da Entrada
07/08/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2018
Ementa
Institui no Município de Maceió o Dia do Músico Forrozeiro a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio.
Protocolo
2662/18
Data da Entrada
02/08/2018
Prolongamento
Autor
Aliomar de Almeida Lins
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/10/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.778 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação, Organização e Estrutura da Banda da Guarda Municipal de Maceió, conforme especifica e dá outras providências.
Protocolo
2661/18
Data da Entrada
02/08/2018
Prolongamento
Autor
Aliomar de Almeida Lins
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2018
Ementa
Denomina de ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ a Unidade de Saúde Claudio Medeiros localizada na Rua Vereador Hermínio Cardosa no bairro Rio Novo.
Protocolo
2637/18
Data da Entrada
01/08/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
09/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 99 de 2018
Ementa
Fica denominada de Conjunto Residencial Penedo a rua projetada na Av. Governador Lamina no bairro do Feitosa.
Protocolo
2636/18
Data da Entrada
01/08/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 98 de 2018
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do poder executivo de Maceió, além de outras providências.
Protocolo
2617/18
Data da Entrada
01/08/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.777 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 97 de 2018
Ementa
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Protocolo
2528/2018
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo
2526/18
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo
2526/18
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 95 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a denominação de JOÃO GONÇALVES NETO
Rua em nosso Município e d´outras providências.
Protocolo
2469/18
Data da Entrada
11/07/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.807 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 94 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2349/2018
Data da Entrada
28/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.783 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 93 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Protocolo
2323/2018
Data da Entrada
27/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 075 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.