Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Maceió.
Protocolo
4411/17
Data da Entrada
24/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.710 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2021.
Protocolo
4399/17
Data da Entrada
23/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 162 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sonorizado antes de todos os equipamentos de fiscalização eletrônica em funcionamento nas vias urbanas de Maceió.
Protocolo
4369/17
Data da Entrada
19/10/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 161 de 2017
Ementa
Denominação de Rua Q, Loteamento Canto do Mainá, para Rua Otília Oliveira Fontes.
Protocolo
4367/17
Data da Entrada
19/10/2017
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.745 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2017
Ementa
Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo
4353/17
Data da Entrada
18/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.717 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 159 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas de risco e dá outras providências.
Protocolo
4353/17
Data da Entrada
18/10/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4290/17
Data da Entrada
16/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.712 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 157 de 2017
Ementa
Altera o Artigo 3º e 4º da Lei Municipal Nº 6.089 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Protocolo
4291/17
Data da Entrada
16/10/2019
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a data em comemoração ao Dia dos Professores (15 de outubro) caso a mesma venha no Calendário em um final de semana, sendo transferida para a sexta-feira que a antecede, validando-a para as instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas no Município de Maceió.
Protocolo
4286/17
Data da Entrada
13/10/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2017
Ementa
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento – Programa do Município de Maceió para o Exercício 2018 e da outras providencias.
Protocolo
4280/17
Data da Entrada
13/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.720 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 154 de 2017
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maceió conforme especifica.
Protocolo
4243/17
Data da Entrada
11/10/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
10/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.741 MACEIÓ/AL, 10 DE ABRIL DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental nas Escolas do Município de Maceió.
Protocolo
4222/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2017
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de cinquenta anos no mercado de trabalho.
Protocolo
4221/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Primeiro Emprego e da obrigatoriedade de as Empresas que se instalarem no Município de Maceió reservarem 20% de vagas para Jovens em busca de primeiro emprego.
Protocolo
4219/17
Data da Entrada
10/10/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição da instalação das catracas elevadas nos ônibus de transportes coletivos do Município de Maceió e tomar-se-á providências.
Protocolo
4217/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.752 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 148 de 2017
Ementa
Altera Artigos da Lei Municipal nº 559 de 26 de dezembro de 1996 e da Lei nº 5419de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Protocolo
4127/17
Data da Entrada
05/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal da Redução de Danos e dá outras providências.
Protocolo
4126/17
Data da Entrada
05/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.742 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 146 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2020.
Protocolo
4010/17
Data da Entrada
29/09/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 145 de 2017
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió no valor de R$ 19.795.204,77 (dezenove milhões setecentos e noventa e cinco mil e setenta e sete centavos).
Protocolo
4009/17
Data da Entrada
29/09/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 144 de 2017
Ementa
"ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA ATRAVÉS DA CAMPANHA MACEIÓ ROSA, DEDICADO À PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"