Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro Barro Duro.
Protocolo
3959/17
Data da Entrada
26/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.735 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 142 de 2017
Ementa
Fica denominado de HELIO CLAUDIO DA SILVA o Corredor do Conjunto Bela Vista I no Conjunto Luiz Renato de Paiva Lima, localizado no bairro Benedito Bentes.
Protocolo
3955/17
Data da Entrada
26/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.761 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 141 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbanos aos Idosos, Gestantes, Pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida e Pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
Protocolo
3931/17
Data da Entrada
25/09/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2017
Ementa
Introduz no Calendário Oficial de Maceió o Dia Municipal do Inspetor Educacional e dá outras providências.
Protocolo
3919/17
Data da Entrada
21/09/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.722 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 139 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada localizada no Conjunto Salvador Lyra no Tabuleiro Novo.
Protocolo
3893/17
Data da Entrada
20/09/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.734 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Geraldo Firmino da Silva praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
3845/17
Data da Entrada
14/09/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade o Centro de Apoio as Famílias e Amigos do Bairro Jacintinho.
Protocolo
3883/17
Data da Entrada
19/09/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.721 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 137 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de José Gomes de Souza Praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
3844/17
Data da Entrada
14/09/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.718 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 134 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita São Francisco de Assis
Protocolo
3796/17
Data da Entrada
13/09/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.707 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 133 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do mapeamento de área de alto risco de deslizamento de encosta na página oficial da Prefeitura na INTERNET e no Diário Oficial do Município e dá outras providências. (dev. /Proc. 26/10/17 )
Protocolo
3782/17
Data da Entrada
12/09/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das barracas de bares e restaurante, bancas de revistas, quiosque de vendas de sorvete, guaraná e açaí, mil de tapioca e comidas típicas e dos boxes da feira de artesanato da Pausara, localizadas na Orla Marítima do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3771/17
Data da Entrada
12/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 131 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro e dá outras providências.
Protocolo
3682/17
Data da Entrada
05/09/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.732 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2017
Ementa
Denomina a Rua SANTA REBECA na Chã da Jaqueira.
Protocolo
3567/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.711 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 129 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua SANTA BIBIANA na Chã da Jaqueira.
Protocolo
3566/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.719 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 128 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
Protocolo
3562/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.706 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 127 de 2017
Ementa
Altera de Rua Gerson Lopes para Rua Luiz Vieira dos Anjos a Rua localizada no bairro Serraria.
Protocolo
3484/17
Data da Entrada
24/08/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2017
Ementa
Adéqua a composição do Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPRAM às disposições da Lei Nº 6.593, de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Protocolo
3442/17
Data da Entrada
22/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.703 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 125 de 2017
Ementa
Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo
3305/17
Data da Entrada
10/08/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 124 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a STK Consultoria.
Protocolo
3271/17
Data da Entrada
09/08/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 123 de 2017
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Maceió e dá outras providências.