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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 92 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2317
Data da Entrada
27/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.290
03/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.891 MACEIÓ/AL, 03 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 91 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA RICARDO DA SILVA ANDRADE, A PRAÇA CENTRAL, QUE FICA EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO.
Protocolo
2300/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA JOAQUIM BIRÓ DA SILVA A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA CARUARU LOCALIZADA NA RUA CARLOS TENÓRIO, NO BAIRRO PONTA VERDE.
Protocolo
2299/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2018
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA A DESIGNAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2281/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL FAHD.
Protocolo
2251/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.826 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 87 de 2018
Ementa
DISPÕEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL RELATIVOS AO PROCESSO DE ABERTURA, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESÁRIOS, PESSOAS JURÍDICAS E AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2241/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.774 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 86 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
2240/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2018
Ementa
CRIA A DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ IPREV MACEIÓ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2221/2018
Data da Entrada
20/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.775 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 84 de 2018
Ementa
OBRIGA RESTAURANTE ETC.
Protocolo
2207/2018
Data da Entrada
19/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE COMERCIANTE FRANCISCO SOARES CAMELO A RUA EM PROJETO DA QUADRA “J” DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA.
Protocolo
2197/2018
Data da Entrada
19/06/2018
Prolongamento
19/06/2018
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.289
12/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.899 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 82 de 2018
Ementa
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Protocolo
2175/2018
Data da Entrada
15/06/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO A RUA EM PROJETO, QUADRA E DESMEMBRAMENTO DO PRATAGY, CONHECIDA COMO RUA DO MEIO NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DE RIACHO DOCE.
Protocolo
2171/2018
Data da Entrada
14/06/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2018
Ementa
ESTABELECE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA A APURAÇÃO DAS FALTAS FUNCIONAIS DE ABANDONO DE CARGO E DE INASSIDUIDADE HABITUAL
Protocolo
2152/2018
Data da Entrada
14/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.776 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 79 de 2018
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORRER ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2063/2018
Data da Entrada
07/06/2018
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FERREIRA HORA.
Protocolo
2059/2018
Data da Entrada
07/06/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.770 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 77 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA RUA MESSIAS OLIVEIRA A ATUAL VIA PÚBLICA RUA 48, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
2022/2018
Data da Entrada
06/06/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.814 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 76 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO “ESCRITOR GRACILIANO RAMOS” A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
2021/2018
Data da Entrada
06/06/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2018
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2004/2018
Data da Entrada
06/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2018
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 5.877/09, CRIANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2003/2018
Data da Entrada
06/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 049 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2018.
04/09/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 73 de 2018
Ementa
INSTITUI O JUNHO VIOLETA, CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.