Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Protocolo
3151/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.792 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 121 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ONG - VIVA MACEIÓ
Protocolo
3144/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.709 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 120 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado individual remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas.
Protocolo
3131/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
09/08/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.683 MACEIÓ/AL, 09 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 119 de 2017
Ementa
Altera o inciso IV do Art. 4º da Lei 4.373 de 19 de dezembro de 1994 com a redação dada pela Lei 5.749 de 06 de janeiro de 2009.
Protocolo
3105/17
Data da Entrada
01/08/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 118 de 2017
Ementa
Reestrutura o Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
3094/17
Data da Entrada
01/08/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.691 MACEIÓ/AL, 13 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas a alimentação nos Centros Comerciais, Shopping Centers, Restaurantes, Hiperes e Supermercados para pessoas que especifica.
Protocolo
2998/17
Data da Entrada
21/07/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2017
Ementa
Proíbe a instalação de Parques de Diversões nas Praças Públicas do Município de Maceió.
Protocolo
2767/17
Data da Entrada
03/07/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 115 de 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
2661/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.675 MACEIÓ/AL, 19 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 114 de 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito internacional com a corporação andina de fomento – CAF, Banco de Desarollo de América Latina, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
2660/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.682 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 113 de 2017
Ementa
Altera disposições da Lei nº 6.593/16 que reorganiza a estrutura administrativa dos órgãos e entidades da administração Pública direta e indireta integrantes do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias. '
Protocolo
2659/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.676 MACEIÓ/AL, 29 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 112 de 2017
Ementa
Altera e revoga a Lei nº4.486 de 28 de fevereiro de 2016 e dá outras providencias.
Protocolo
2558/17
Data da Entrada
14/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.667 MACEIÓ/AL, 19 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 111 de 2017
Ementa
Institui o Cartão Especial para Desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até 90 dias.
SITUAÇÃO: AUTOR 05/12/17
Protocolo
2625/17
Data da Entrada
20/06/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2017
Ementa
Denomina de Edja Marian Acioli da Rocha a Rua Projetada “F” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Jacarecica.
Protocolo
2617/17
Data da Entrada
20/06/2017
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2017
Ementa
Altera a Lei 4.486/96 e inclui na seção VII, das Isenções e da Suspenção da Obrigações Tributárias, o inciso IV, que trata sobre a inclusão dos professores aposentados da rede pública e privada de todos os níveis.
Protocolo
2582/17
Data da Entrada
19/06/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 108 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba GAVIÕES DA PAJUSSARA.
Protocolo
2560/17
Data da Entrada
14/06/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.699 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 107 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Maceió.
Protocolo
2538/17
Data da Entrada
13/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.692 MACEIÓ/AL, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 106 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Futevôlei do Estado de Alagoas - FFA.
Protocolo
2534/17
Data da Entrada
13/06/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.688 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 105 de 2017
Ementa
Altera os §§ 1º, 2º, 3º e 6º e inclui o § 7º do Art. 94-A e altera o caput e o § 3º do Art. 94-C da Lei Municipal Nº 5.828/2009, que dispõe sobre a segregação de massa dos segurados DP RPPS e da constituição do Fundo Financeiro – FUFIN e do Fundo Previdenciário – FUPRE do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
Protocolo
2507/17
Data da Entrada
12/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.678 MACEIÓ/AL, 29 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 104 de 2017
Ementa
Denomina Zerisson de Oliveira o Conjunto habitacional no Bairro Benedito Bentes em Maceió.