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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 72 de 2018
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “ MACEIÓ MOTO FESTA”.
Protocolo
1992/2018
Data da Entrada
05/06/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
25/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.873 MACEIÓAL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 71 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1943/2018
Data da Entrada
01/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 010 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRODE 2019.
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 70 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1935/2018
Data da Entrada
01/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.769 MACEIÓ/AL, 16 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 69 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Protocolo
1914/2018
Data da Entrada
30/05/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.815 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 68 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE MESTRA VIRGÍNIA DE MORAES DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Protocolo
1823/2018
Data da Entrada
23/05/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 67 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO E INTESTINO.
Protocolo
1820/2018
Data da Entrada
23/05/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 053 MACEIÓ/AL, 01DE OUTUBRO DE 2018.
17/10/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.918 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 66 de 2018
Ementa
CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS COLETIVOS PÚBLICOS.
Protocolo
1819/2018
Data da Entrada
23/05/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 071 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 65 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO - FAC
Protocolo
1778/2018
Data da Entrada
22/05/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.771 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 64 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
Protocolo
1731/2018
Data da Entrada
17/05/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 070 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 63 de 2018
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 31 DE MARÇO DE 2000 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ) COM NOVA DISCIPLINA AO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1721/2018
Data da Entrada
17/05/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
25/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.754 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018.
Projeto de Lei Nº 62 de 2018
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DOS ASSALTOS REALIZADOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS.
Protocolo
1702/2018
Data da Entrada
16/05/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 058 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.906 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 62 de 2018
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1720
Data da Entrada
17/05/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 61 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019.
Protocolo
1688/2018
Data da Entrada
15/05/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 60 de 2018
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.599 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1686/2018
Data da Entrada
15/05/2018
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.789 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 59 de 2018
Ementa
DENOMINA MESTRA VIRGÍNIA MORAES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo
1600/2018
Data da Entrada
08/05/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.765 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 58 de 2018
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA A ESCOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo
1594/2018
Data da Entrada
08/05/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.764 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 57 de 2018
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA ROTARIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO NO RECINTO DA EDILIDADE, COM A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZAR EM DATA MAIS PRÓXIMA, COM HOMENAGENS AOS CLUBES DE SERVIÇO QUE FAÇAM PARTE DO ROTARY INTERNACIONAL EM ATIVIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
1487/2018
Data da Entrada
02/05/2018
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 037 MACEIÓ/AL, 03 DE JULHO DE 2018.
01/08/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PRESIDÊNCIA
LEI Nº 6.904 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 56 de 2018
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITEM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Protocolo
1443/2018
Data da Entrada
26/04/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.796 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 55 de 2018
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO AREAIS, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1441/2018
Data da Entrada
26/04/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.763 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 54 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE GUARDA MUNICIPAL JOSÉ JORDÃO DOS SANTOS A PRAÇA EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, NO CONJUNTO JOAQUIM LEÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA .