Institui o Vale táxi gestante no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2423/17
Data da Entrada
09/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2017
Ementa
Obriga Hospitais públicos e privados ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de DOWN às Instituições, entidades e Associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
2422
Data da Entrada
09/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.793 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2017
Ementa
Permite o serviço de Táxi lotação previsto no inciso II do Artigo 86 do Decreto Municipal Nº 5.669/97 e dá outras providências.
Protocolo
2414/17
Data da Entrada
08/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2017
Ementa
Fica denominado de Rua Anderson Marques Passos a Rua Guaporé, localizada no Conjunto Residencial Eldorado, situada no bairro Feitosa.
Protocolo
2371/17
Data da Entrada
07/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 99 de 2017
Ementa
Regulamentação dos serviços de transporte alternativos de passageiros no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
2370/17
Data da Entrada
07/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2017
Ementa
Denominação de Praça São José do Canaã.
Protocolo
2421/16
Data da Entrada
09/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2017
Ementa
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO
Protocolo
2282/17
Data da Entrada
01/06/2017
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no dia 01 de junho e dá outras providências.
Protocolo
2281/17
Data da Entrada
01/06/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.687 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 95 de 2017
Ementa
Altera Nomenclatura, Simbologia de Cargo da Câmara Municipal de Maceió e Altera a Redação do Item 2 do Anexo 1 da Lei nº 6.662 de 31 de maio de 2017.
Protocolo
2280/17
Data da Entrada
01/06/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.664 MACEIÓ/AL, 13 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2017
Ementa
Cria categoria Alagoanos e Faixas Etárias e Pessoas com deficiência nas corridas de rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2206/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores de serviços prestados de forma continua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.
Protocolo
2174/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem sempre que solicitada comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providencias.
Protocolo
2173/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.701 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 91 de 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação do Moradores e Amigos do Conjunto virgem dos Pobres – ASSMAV.
Protocolo
2156/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.690 MACEIÓ/AL, 04 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 90 de 2017
Ementa
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providencias.
Protocolo
2155/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2017
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei nº 6.331 de 1º de julho de 2014, que institui a semana Municipal de Educação Fiscal e dá outras providencias.
Protocolo
2147/17
Data da Entrada
29/05/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Maceió.
Protocolo
2133/17
Data da Entrada
26/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 87 de 2017
Ementa
Estabelece Meia Passagem nos dias de Domingo no âmbito do Sistema de Transporte Público de passageiros do Município de Maceió.
Protocolo
2085/17
Data da Entrada
24/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.663 MACEIÓ/AL, 08 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 86 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Surf do Estado de Alagoas – FESEA.
Protocolo
1994/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.686 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 85 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Jiu Jitsu do Estado de Alagoas - FJETAL.
Protocolo
1993/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.697 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 84 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Vera Voronkoff de Oliveira” rua atual Quadra “C” lote 1 do Condomínio Aldebaran Ômega, localizado no Jardim Petrópolis, neste município.