Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 53 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1301/2018
Data da Entrada
17/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.773 MACEIÓ/AL, 08 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 51 de 2018
Ementa
DENOMINA DE MARIA IVONE SANTOA DE OLIVEIRA A 1ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1218/2018
Data da Entrada
10/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 50 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE DOM OTAVIO BARBOSA AGUIAR A 3ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1217/2018
Data da Entrada
10/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2018
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1133/2018
Data da Entrada
04/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 48 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
Protocolo
1111/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
PROMULGADO
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 001 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.908 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 47 de 2018
Ementa
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1108/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.791 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 46 de 2018
Ementa
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1107/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
04/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 45 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL.
Protocolo
1106/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
15/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 44 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1105/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2018
Ementa
ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo
1053/2018
Data da Entrada
02/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA VALTER MACIEL GOMES A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 60 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1001/2018
Data da Entrada
27/03/2018
Prolongamento
28/03/2018
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
VETO TOTAL
Data da Última Tramitação
28/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.270
28/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 025 MACEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 41 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA DRA. NISE DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 1142, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTARES, TENDO COMO LIMITES AS RUAS PADRE CÍCERO E DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NESTA CAPITAL.
Protocolo
1000/2018
Data da Entrada
27/03/2018
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.787 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 40 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
996/2018
Data da Entrada
27/03/2018
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2018
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
937/2018
Data da Entrada
22/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.790 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 38 de 2018
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
933/2018
Data da Entrada
22/03/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
21/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.749 MACEIÓ/AL, 21 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 37 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
920/2018
Data da Entrada
21/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2018
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo
891/2018
Data da Entrada
20/03/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.768 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 35 de 2018
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA C.M.M. E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Protocolo
880/2018
Data da Entrada
20/03/2018
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.728 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 34 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo
868/2018
Data da Entrada
19/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA RUA 52 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.