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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 32 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 51 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
851/2018
Data da Entrada
15/03/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.912 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 31 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA SABINO DA SILVA A VIA PÚBLICA RUA 50, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
850/2018
Data da Entrada
15/03/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.786 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 30 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE JORNALISTA LIVIA MARIA DE FREITAS A AVENIDA LITORÂNEA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARECICA NESTA CIDADE.
Protocolo
835/2018
Data da Entrada
14/03/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO FIRMINO DA SILVA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
804/2018
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa
ALTERAM O ART. 5º DA LEI Nº 5.646 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL PROMOVIDA PELA LEI 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
771
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa
INSTITUI O ORDENAMENTO DOS PONTOS DE PARADAS EXCLUSIVAS, DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MACEIÓ NA RUA DO COMERCIO.
Protocolo
816
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/06/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.762 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 27 de 2018
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.
Protocolo
744
Data da Entrada
08/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.756 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 26 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
728
Data da Entrada
07/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.905 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 25 de 2018
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
718
Data da Entrada
07/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.801 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 24 de 2018
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ‘ MARÇO LILÁS”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
699
Data da Entrada
06/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL - MENSAGEM N°. 008 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.920 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 23 de 2018
Ementa
CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
594
Data da Entrada
28/02/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.798 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 21 de 2018
Ementa
REVOGA O ART. 2º DA LEI 6.504/15.
Protocolo
561
Data da Entrada
27/02/2018
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
514
Data da Entrada
27/02/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.729 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 19 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES EM SHOPPING CENTERS, EM HIPERMERCADOS, EM GALERIAS E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Protocolo
501
Data da Entrada
26/02/2018
Prolongamento
27/02/2018
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/04/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
01/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.328
22/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 064 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 18 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIT HOT.
Protocolo
500
Data da Entrada
26/02/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 034 MACEIÓ/AL, 25 DE JUNHO DE 2018.
28/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.917 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 17 de 2018
Ementa
DENOMINA TRAVESSA SANTA ANTÔNIO A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIA LOCALIZADA NO MIRANTE DO JACINTINHO.
Protocolo
467
Data da Entrada
22/02/2018
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS EM MACEIÓ CONDENANDO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
418
Data da Entrada
20/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.800 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 15 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO GUTEMBERG BREDA NETTO O LOGRADOURO QUE INICIA NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NA TRAVESSA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo
403
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ARQUITETO GUTEMBERG GOMES SILVA, O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA MIGUEL PALMEIRA E TERMINA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL.
Protocolo
402
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA LADEIRA ENGENHEIRO ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JUNIOR O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA LUIZ DE MASCARENHAS E TERMINA NA RUA FREI CANECA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL.