Fica denominado de Raisa Cabus a rua em projeto ligando a Av. Litorânea à Av. Gustavo Paiva no bairro de jacarecica na altura da estação de tratamento de esgoto da CASAL.
Protocolo
1932/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.708 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 82 de 2017
Ementa
Denomina de Pedro Henrique da Silva a escola na Av. São Jorge 39, Conjunto Luiz Pedro VI, no bairro São Jorge nesta Capital.
Protocolo
1924/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2017
Ementa
Denomina de Luiz Pedro Oliveira Lins da Silva a escola localizada na Rua Nada Abs França nº 32 no bairro Clima Bom.
Protocolo
1923/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2017
Ementa
Fica denominada de NADIR DE SOUZA SANTOS, a rua C-73 localizado no bairro Frei Damião conforme Mapa em anexo
Protocolo
1989/17
Data da Entrada
18/05/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.704 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 79 de 2017
Ementa
Denomina de Escola José Pedro da Silva a escola localizada na Rua Dep. José Bernardes 02, bairro João Sampaio, nesta Capital.
Protocolo
1921/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2017
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Protocolo
1893/17
Data da Entrada
15/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.681 MACEIÓ/AL, 25 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 77 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Município de Maceió
Protocolo
1988/17
Data da Entrada
18/05/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.694 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 76 de 2017
Ementa
Denomina Escola José Pedro Lins da Silva a escola localizada no Residencial Gama Lins no Bairro Cidade Universitária nesta Capital.
Protocolo
1860/17
Data da Entrada
11/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o tempo de atendimento aos usuários nos caixas de hipermercado, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo
1847/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade de Maceió.
Protocolo
1846/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.795 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 73 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Maceió que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Protocolo
1845/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2017
Ementa
Torna obrigatório o fornecimento de touca descartável ao passageiro de moto táxi e dá outras providências.
Protocolo
1843/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 71 de 2017
Ementa
Dispõe sobre denominação de praça pública no Loteamento ACAUÃ Bairro Cidade Universitária, nesta Cidade.
Protocolo
1826/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/02/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.726 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 70 de 2017
Ementa
Dispõe sobre denominação da Avenida Rosinaldo Ferreira Mendes a atual Via pública denominada de Avenida “E” no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária.
Protocolo
1825/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.727 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo
1822/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo
1822/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 68 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução da disciplina XADREZ nas escolas do Município de Maceió.
Protocolo
1821/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 67 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Advogado Dr. Aurino Malta, ” viaduto do Bairro de Mangabeiras em nosso Município.
Protocolo
1799/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2017
Ementa
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Protocolo
1786/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra mulher.