Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 12 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE AVENIDA JOSÉ WILSON MARQUES LIMA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA ROBERTO SIMONSEN E TERMINA NA RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo
400
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 11 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA A AVENIDA ENGENHEIRO WELLINGTON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA CORONEL MURILO DE BARROS E TERMINA NA RUA CORONEL LIMA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo
399
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO ROSIBER OLIVEIRA DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE E TERMINA NA RUA GOIÁS, BAIRRO FAROL.
Protocolo
398
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 9 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO 29 DE JUNHO (MARECHAL FLORIANO PEIXOTO) FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo
397
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.797 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 8 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo
396
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2018
Ementa
DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO.
Protocolo
395
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIONAL DE MACEIÓ – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
369
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 5 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ- IRES.
Protocolo
367
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.758 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 4 de 2018
Ementa
INSTITUI O MÊS DE JANEIRO ROXO, DEDICADO A LUTA CONTRA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
365
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.757 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 3 de 2018
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PEDIATRAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE APLICAR PROTOCOLOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS COM ATÉ 18 MESES DE VIDA.
Protocolo
208
Data da Entrada
26/01/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2018
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
168
Data da Entrada
22/01/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.755 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 1 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Advogado Dr. Aurino Malta, Viaduto no Bairro das Mangabeiras em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
124
Data da Entrada
16/01/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/10/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.779 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 204 de 2017
Ementa
Institui o Brasão da Fiscalização de Postura do Município de Maceió e da outra providencias.
Protocolo
5466/17
Data da Entrada
13/12/2017
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2017
Ementa
Altera dispositivos da Lei Delegada nº02/14 e dá outras providências.
Protocolo
5433/17
Data da Entrada
12/12/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.716 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 202 de 2017
Ementa
Altera e Revoga dispositivos da Lei nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
5432/17
Data da Entrada
12/12/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.715 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 201 de 2017
Ementa
Estabelece como requisito para contratar com a administração pública municipal o cumprimento da regra que impõe reserva de percentual de cargos para pessoas com deficiências ou reabilitados da Previdência Social e das outras providências.
Protocolo
5413/17
Data da Entrada
11/12/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 200 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 5.675 de 11 de janeiro de 2008 que determina de viaduto Industrial João Pereira Lyra a interligação entre a avenida Governador Afrânio Lages (Leste-Oeste) e a avenida Almirante Álvaro Calheiros no bairro da Mangabeiras.
Protocolo
5297/17
Data da Entrada
07/12/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.766 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 199 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública municipal o Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol.
Protocolo
5223/17
Data da Entrada
05/12/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.748 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 198 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Alagoana de Futebol 7 Society.
Protocolo
5219/17
Data da Entrada
05/12/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.806 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 197 de 2017
Ementa
Dispõe pela padronização em cor única dos postes, destacando onde os “pardais” (radares) são instalados no Município de Maceió, para forma de campanha de conscientização e tomar-se-á outras providências.