PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA REGULAR E DISCIPLINAR A SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
07080012/2024
Data da Entrada
08/07/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/07/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA SAEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07050004/2024
Data da Entrada
05/07/2024
Prolongamento
Autor
Zé Márcio Filho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/07/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
06/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, NA FORMA E NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Protocolo
07020062/2024
Data da Entrada
02/07/2024
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação
02/07/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2024
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 245 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO E ATÉ O POST-MORTEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07020059/2024
Data da Entrada
02/07/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 244 de 2024
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências
Protocolo
06260035/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 243 de 2024
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa de Promoção à Saúde Mental e dá outras providências
Protocolo
06260034/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 242 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, a Política de reciclagem, reutilização e doação de equipamentos eletrônicos descartados pelos órgãos públicos municipais e dá outras providências
Protocolo
06260033/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 241 de 2024
Ementa
Institui acerca das Normas para o descarte e doação de móveis e equipamentos escolares no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06260032/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 240 de 2024
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas gerais de proteção contra incêndios nos mercados e nas feiras do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06260031/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 239 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260017/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2024
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
Protocolo
06250026/2024
Data da Entrada
25/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 237 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
Protocolo
06200027/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 236 de 2024
Ementa
INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, SUPERMERCADOS, PADARIAS, LIVRARIAS E ASSEMELHADOS, BEM COMO NAQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS, TAIS COMO CINEMA, TEATRO, ESTÁDIOS E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06200012/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2024
PGCMM
06/11/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 235 de 2024
Ementa
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200007/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 234 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS CRIATIVOS DE ALAGOAS - AACAL
Protocolo
06200003/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 233 de 2024
Ementa
ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 97 DA LEI 4.973/2000 QUE “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06200001/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 232 de 2024
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06190032/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
11/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/03/2025
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 231 de 2024
Ementa
Denomina-se oficialmente como “João Pedro da Silva Bernardino”, o Centro Municipal De Educação Infantil (CMEI), localizado no bairro do Ouro Preto.
Protocolo
06190031/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/12/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/01/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 230 de 2024
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Protocolo
06190020/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO NO CARTÃO PRÉ-NATAL (CARTÃO DA GESTANTE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06190018/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL