DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CALIBRADORES DE PNEUS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270041/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 642 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADES DE ADULTOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Protocolo
11270040/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 641 de 2023
Ementa
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES.
Protocolo
11270039/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 640 de 2023
Ementa
DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo
11260001/2023
Data da Entrada
26/11/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 639 de 2023
Ementa
utilidade pública
Protocolo
11250001/2023
Data da Entrada
25/11/2023
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 638 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11240030/2023
Data da Entrada
24/11/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação
07/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/11/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 637 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo
11230035/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 636 de 2023
Ementa
INSTITUI, A NECESSIDADE NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ DE INSTALAR BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS, COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.
Protocolo
11230024/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 635 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A TUTELA E A SEGURANÇA DO PÚBLICO EM GRANDES EVENTOS E SHOWS AO DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11230018/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 634 de 2023
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Protocolo
11230006/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 633 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - "FICA INSTITUÍDO QUE TODA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACEIÓ, DEVE TER PELO MENOS UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA"
Protocolo
11220081/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 632 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 029
Protocolo
11220057/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 631 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 028
Protocolo
11220056/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 630 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 027
Protocolo
11220055/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 629 de 2023
Ementa
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PAJUÇARA
Protocolo
11220031/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/03/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 628 de 2023
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 6.968 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.
Protocolo
11220017/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 627 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA NUNES DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo
11220011/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 626 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSCIENBTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11220010/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 625 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSCIENBTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11220009/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 624 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA