Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 196 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Tenda de Oração’’ Ministério Alpendre de Salomão.
Protocolo
5007/17
Data da Entrada
30/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.746 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 195 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Teatro Acessível Arte e Inclusão.
Protocolo
4994/17
Data da Entrada
24/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.767 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 194 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Ministério de Evangelização Resgatando Vidas para DEUS.
Protocolo
4878/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.740 MACEIÓ/AL, 19 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 193 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Floriano Peixoto.
Protocolo
4879/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.747 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 192 de 2017
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos que realizem procedimentos cirúrgicos dispor de UTI no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
4875/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 191 de 2017
Ementa
Assegura gratuidade no transporte público coletivo do Município de Maceió aos agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo
4853/17
Data da Entrada
22/11/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 190 de 2017
Ementa
Institui a política de benefícios e incentivos fiscais e urbanísticos para a ocupação do bairro do Jaraguá.
Protocolo
4852/17
Data da Entrada
22/11/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 189 de 2017
Ementa
Institui a gratuidade de entrada em sessões de Cinema, Teatro, Shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Maceió para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo
4846/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 188 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Laço Branco pela Mobilização dos Homens pelo FIM da Violência contra mulheres. Dia 06 de dezembro.
Protocolo
4837/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.723 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 187 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Protocolo
4836/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.804 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 186 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Combate ao preconceito contra as pessoas com Nanismo.
Protocolo
4835/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.743 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 185 de 2017
Ementa
Denomina de Praça Luiza de Marillac o espaço público localizado ao lado do Abrigo Luiza de Marillac no bairro de Bebedouro, nesta cidade.
Protocolo
4802/17
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.759 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 184 de 2017
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Maceió. O dia será comemorado no dia 08 de dezembro e dá outras providências.
Protocolo
4793/17
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 183 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4792/17
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 182 de 2017
Ementa
Disciplina, no âmbito do Município de Maceió, manifestações sócias, culturais e/ou de gênero e dá outras providências.
Protocolo
4782/17
Data da Entrada
14/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 181 de 2017
Ementa
Institui novo Formato em pinturas de faixas de pedestre em 3D, no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4779/17
Data da Entrada
14/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 180 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Tênis – FAT.
Protocolo
4748/17
Data da Entrada
13/11/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.737 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 179 de 2017
Ementa
Denomina Praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, a Praça em frente à Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, no bairro Vergel do Lago, nesta Cidade.
Protocolo
4713/17
Data da Entrada
08/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.736 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 178 de 2017
Ementa
Insere nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Maceió, conteúdos sobre A Lei Federal Nº 11.300/2006 (Lei Maria da Penha)
Protocolo
4702/17
Data da Entrada
08/11/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda.