Institui a realização de Ginástica Laboral em Empresas da Administração pública e privada do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
559/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 24 de 2017
Ementa
Institui o Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas e dá outras providências.
Protocolo
558/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.753 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 23 de 2017
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
557/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 22 de 2017
Ementa
Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
556/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 21 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de uma Unidade de primeiros Socorros um (a) enfermeiro (a) em todas as escolas municipais e dá outras providências.
Protocolo
555/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Médicos nas Creches do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
554/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
15/02/2017
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 19 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o transporte público gratuito aos professores da Rede Escolar do Município de Maceió.
Protocolo
553/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação em Maceió da parada segura para mulheres em horários noturnos no itinerário do transporte coletivo e dá outras providências.
Protocolo
544/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.695 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 17 de 2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
542/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.598 MACEIÓ/AL, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a estrutura funcional da Câmara Municipal de Maceió, define percentuais de recuperação salarial diferenciados e da outras providencias.
Protocolo
541/2017
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.599 MACEIÓ/AL, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 15 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Residencial tradutor João Rodrigues Sampaio I AMOJOSA.
Protocolo
534/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.653 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 14 de 2017
Ementa
Cria o Programa de conscientização e obriga a inclusão e reservas de vagas na rede pública e privada de educação no Município de Maceió para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Protocolo
515/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.799 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 13 de 2017
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências.
Protocolo
414/17
Data da Entrada
02/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.675 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 12 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Albino a ser celebrado anualmente no dia 13 de junho e dá outras providências.
Protocolo
513/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.627 MACEIÓ/AL, 29 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 11 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Psicólogo a ser comemorado no dia 27 de agosto e dá outras providências.
Protocolo
512/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.654 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 10 de 2017
Ementa
Institui dezembro Vermelho Municipal, a ser realizada anualmente atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis durante o mês de dezembro e dá outras providências.
Protocolo
510/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.693 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 9 de 2017
Ementa
Institui os JOMPI - Jogos Municipais da Pessoa Idosa” a serem realizados anualmente no 2º semestre de cada ano.
Protocolo
502/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2017
Ementa
Estende aos estudantes de Cursinhos Pré-vestibular o direito a meia passagem nos veículos de transportes públicos coletivo do Município.
Protocolo
501/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Plantando Amor no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
500/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de Botão de Pânico, GPS no interior dos ônibus de transporte coletivo e dá outras providências.