Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 176 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas – RECRIA.
Protocolo
4685/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.730 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 175 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição de mudar os nomes dos logradouros de Maceió.
Protocolo
4681/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 174 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua Amanda Dias Alba, a rua em projeto CD Park Shopping, Tabuleiro do Martins nesta Capital.
Protocolo
4672/17
Data da Entrada
07/11/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 173 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os Caixas de Casas Lotéricas e Bancos aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e das outras providências.
Protocolo
4591/17
Data da Entrada
01/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 172 de 2017
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL, Nº 4243 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Protocolo
4581/17
Data da Entrada
01/11/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 171 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural, Educacional e Religiosa São João Batista.
Protocolo
4561/17
Data da Entrada
31/10/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/01/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.724 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 170 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Grota do Andraujo.
Protocolo
4560/17
Data da Entrada
31/10/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.738 MACEIÓ/AL, 08 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 169 de 2017
Ementa
Fica denominado Rua Anisete Simões Navarro a Rua Projetada nº 367 situada no Loteamento Bariloche no Bairro Feitosa, nesta Capital.
Protocolo
4500/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.733 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 168 de 2017
Ementa
Fica denominado de Quadra Esportiva Marcos Antônio Soares dos Santos “MARCÃO”, a Quadra Esportiva localizada no Conjunto Selma Bandeira no Benedito Bentes.
Protocolo
4495/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 167 de 2017
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.089
Protocolo
4492/17
Data da Entrada
26/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.702 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 166 de 2017
Ementa
Altera o Inciso VII do Art. 30 de 06 de abril de 2015 com a redação dada pela Lei nº 6.449 de 18 de janeiro de 2015.
Protocolo
4443/17
Data da Entrada
24/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 165 de 2017
Ementa
Institui a implantação de semáforos para deficientes visual no Município de Maceió.
Protocolo
4440/17
Data da Entrada
24/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 164 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Maceió.
Protocolo
4411/17
Data da Entrada
24/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.710 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2021.
Protocolo
4399/17
Data da Entrada
23/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 162 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sonorizado antes de todos os equipamentos de fiscalização eletrônica em funcionamento nas vias urbanas de Maceió.
Protocolo
4369/17
Data da Entrada
19/10/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 161 de 2017
Ementa
Denominação de Rua Q, Loteamento Canto do Mainá, para Rua Otília Oliveira Fontes.
Protocolo
4367/17
Data da Entrada
19/10/2017
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.745 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2017
Ementa
Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo
4353/17
Data da Entrada
18/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.717 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 159 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas de risco e dá outras providências.
Protocolo
4353/17
Data da Entrada
18/10/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4290/17
Data da Entrada
16/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.712 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 157 de 2017
Ementa
Altera o Artigo 3º e 4º da Lei Municipal Nº 6.089 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.