Cria o Cartão Especial do Desempregado no âmbito Municipal e dá outras providências.
Protocolo
498/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2017
Ementa
Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar.
Protocolo
465/17
Data da Entrada
09/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2017
Ementa
Institui no Calendário oficial do Município de Maceió o Dia 27 de março como data comemorativa de aniversário do bairro Benedito Bentes e dá outras providências.
Protocolo
464/17
Data da Entrada
09/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Protocolo
439/17
Data da Entrada
06/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.601 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 1 de 2017
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.291 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maceió para o período de 2014-2017 e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017 e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
438/17
Data da Entrada
06/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.600 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 164 de 2016
Ementa
Dá denominação ao Logradouro Público que menciona e dá outras providências. (Rua Jarmelinho Jorge de Souza no bairro Jacareíba)
Protocolo
4605/15
Data da Entrada
15/12/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.665 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2016
Ementa
Dá denominação ao logradouro Público que Menciona e dá outras providências. (Rua Mozart Ramos de Albuquerque no bairro Jacareíba)
Protocolo
4604/16
Data da Entrada
15/12/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 161 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GMAM
Protocolo
4590/16
Data da Entrada
14/12/2016
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 160 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Tambores de Alagoas.
Protocolo
4589/16
Data da Entrada
14/12/2016
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.652 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 159 de 2016
Ementa
Torna de Utilidade Pública a Associação de Usuários e Familiares de Usuários de Serviços de Serviços de Saúde Mental de Alagoas.
Protocolo
4570/16
Data da Entrada
12/12/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.591 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 157 de 2016
Ementa
Cria a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados – ARSER e dá outras providências.
Protocolo
4495/16
Data da Entrada
06/12/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2016
Ementa
Reorganiza a Estrutura Administrativa dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4494/16
Data da Entrada
06/12/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2016
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Maceió.
Protocolo
4493/16
Data da Entrada
06/12/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 154 de 2016
Ementa
Concede o título de cidadão honorário de Maceió ao Exmo. Sr. Empresário Luiz Fernando Eliziário.
Protocolo
4300/16
Data da Entrada
05/12/2016
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2016
Ementa
Estabelece a fixação de quadro de Zumbi dos Palmares nas Escolas Públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
4286/16
Data da Entrada
01/12/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública A Organização Não Governamental FERREIRA HORA.
Protocolo
4235/16
Data da Entrada
30/11/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de ARTHUR BRASILIANO MAIA o Campo de Futebol do Conjunto Residencial Parque dos Caetés no Benedito Bentes.
Protocolo
4229/16
Data da Entrada
30/11/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/01/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/01/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.595 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 150 de 2016
Ementa
Institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica
Protocolo
4212/16
Data da Entrada
29/11/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.666 MACEIÓ/AL, 31 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 149 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública a ONG Clima Bom
Protocolo
4201/16
Data da Entrada
29/11/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.588 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 148 de 2016
Ementa
Dispõe que maternidades, estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Maceió/Alagoas, ficam obrigados a permitir a presença de Douala durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.