Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 156 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a data em comemoração ao Dia dos Professores (15 de outubro) caso a mesma venha no Calendário em um final de semana, sendo transferida para a sexta-feira que a antecede, validando-a para as instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas no Município de Maceió.
Protocolo
4286/17
Data da Entrada
13/10/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2017
Ementa
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento – Programa do Município de Maceió para o Exercício 2018 e da outras providencias.
Protocolo
4280/17
Data da Entrada
13/10/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.720 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 154 de 2017
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maceió conforme especifica.
Protocolo
4243/17
Data da Entrada
11/10/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
10/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.741 MACEIÓ/AL, 10 DE ABRIL DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental nas Escolas do Município de Maceió.
Protocolo
4222/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2017
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de cinquenta anos no mercado de trabalho.
Protocolo
4221/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Primeiro Emprego e da obrigatoriedade de as Empresas que se instalarem no Município de Maceió reservarem 20% de vagas para Jovens em busca de primeiro emprego.
Protocolo
4219/17
Data da Entrada
10/10/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a proibição da instalação das catracas elevadas nos ônibus de transportes coletivos do Município de Maceió e tomar-se-á providências.
Protocolo
4217/17
Data da Entrada
10/10/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.752 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 148 de 2017
Ementa
Altera Artigos da Lei Municipal nº 559 de 26 de dezembro de 1996 e da Lei nº 5419de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Protocolo
4127/17
Data da Entrada
05/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal da Redução de Danos e dá outras providências.
Protocolo
4126/17
Data da Entrada
05/10/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.742 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 146 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2020.
Protocolo
4010/17
Data da Entrada
29/09/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 145 de 2017
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió no valor de R$ 19.795.204,77 (dezenove milhões setecentos e noventa e cinco mil e setenta e sete centavos).
Protocolo
4009/17
Data da Entrada
29/09/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 144 de 2017
Ementa
"ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA ATRAVÉS DA CAMPANHA MACEIÓ ROSA, DEDICADO À PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo
3980/17
Data da Entrada
28/09/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 143 de 2017
Ementa
Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro Barro Duro.
Protocolo
3959/17
Data da Entrada
26/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.735 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 142 de 2017
Ementa
Fica denominado de HELIO CLAUDIO DA SILVA o Corredor do Conjunto Bela Vista I no Conjunto Luiz Renato de Paiva Lima, localizado no bairro Benedito Bentes.
Protocolo
3955/17
Data da Entrada
26/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.761 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 141 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbanos aos Idosos, Gestantes, Pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida e Pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
Protocolo
3931/17
Data da Entrada
25/09/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2017
Ementa
Introduz no Calendário Oficial de Maceió o Dia Municipal do Inspetor Educacional e dá outras providências.
Protocolo
3919/17
Data da Entrada
21/09/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.722 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 139 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada localizada no Conjunto Salvador Lyra no Tabuleiro Novo.
Protocolo
3893/17
Data da Entrada
20/09/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.734 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Geraldo Firmino da Silva praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
3845/17
Data da Entrada
14/09/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade o Centro de Apoio as Famílias e Amigos do Bairro Jacintinho.
Protocolo
3883/17
Data da Entrada
19/09/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.721 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 137 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de José Gomes de Souza Praça em nosso Município e dá outras providências.