Considera de Utilidade Pública a Liga de Quadrilha Juninas de Alagoas.
Protocolo
4157/16
Data da Entrada
24/11/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.587 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 146 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Dona Dadá
Protocolo
4156/16
Data da Entrada
24/11/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.586 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 145 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Recanto da Esperança
Protocolo
4154/16
Data da Entrada
24/11/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.698 MACEIÓ/AL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 144 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Esporte Colegiais – FAEC.
Protocolo
4154/16
Data da Entrada
24/11/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.660 MACEIÓ/AL, 11/05/2017
Projeto de Lei Nº 143 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação “ANG AL”
Protocolo
4070/16
Data da Entrada
06/11/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 142 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Fórum para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas - Pense Alagoas.
Protocolo
3817/16
Data da Entrada
19/10/2016
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.608, MACEIÓ/AL, 10 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 141 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Alagoas - ACECTAL.
Protocolo
3816/16
Data da Entrada
19/10/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2016
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maceió para o exercício de 2017.
Protocolo
3775/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.584 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 139 de 2016
Ementa
Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcante, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
3575/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.604 MACEIÓ/AL, 15 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 138 de 2016
Ementa
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a contratar, através de concursos públicos ou processos de seleção temporária, educadores e educadoras sociais e dá outras providências.
Protocolo
3379/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2016
Ementa
Dá denominação Rua José Gonçalves dos Santos a rua K, Quadra 66, no bairro do Trapiche da Barra, em frente ao Papódromo.
Protocolo
3376/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 136 de 2016
Ementa
Desafeta trecho de Via Pública não executada, integrante de Loteamento Urbano e a autorização a sua doação com encargo para o Estado de Alagoas para fins de regularização da edificação da Maternidade Santa Mônica operando-se na forma de doação com encargo.
Protocolo
3360/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiro Civil nos Estabelecimentos que menciona.
Protocolo
3351/16
Data da Entrada
29/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 134 de 2016
Ementa
Proíbe as Academias de ginástica, Sport, Center, Fitness, Clube Esportivo ou Similares, no âmbito do Município de Maceió, de cobrar comissão na aula particular ministrada pelo Persona Traine.
Protocolo
3334/16
Data da Entrada
25/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Instituição CHAMA DA VIDA – Associação Chama da Vida - ACVIDA e dá outras providências.
Protocolo
3333/16
Data da Entrada
25/08/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2016
Ementa
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.
Protocolo
3324/16
Data da Entrada
24/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 131 de 2016
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Maceió. - Banco do Povo e dá outras providências.
Protocolo
3279/16
Data da Entrada
18/08/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 130 de 2016
Ementa
Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Protocolo
3253/16
Data da Entrada
10/08/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa
Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3252/16
Data da Entrada
10/08/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2016
Ementa
Institui o programa municipal do Artesanato Maceioense e dá outras providências.