Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 134 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita São Francisco de Assis
Protocolo
3796/17
Data da Entrada
13/09/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.707 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 133 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do mapeamento de área de alto risco de deslizamento de encosta na página oficial da Prefeitura na INTERNET e no Diário Oficial do Município e dá outras providências. (dev. /Proc. 26/10/17 )
Protocolo
3782/17
Data da Entrada
12/09/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das barracas de bares e restaurante, bancas de revistas, quiosque de vendas de sorvete, guaraná e açaí, mil de tapioca e comidas típicas e dos boxes da feira de artesanato da Pausara, localizadas na Orla Marítima do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3771/17
Data da Entrada
12/09/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 131 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro e dá outras providências.
Protocolo
3682/17
Data da Entrada
05/09/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.732 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2017
Ementa
Denomina a Rua SANTA REBECA na Chã da Jaqueira.
Protocolo
3567/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.711 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 129 de 2017
Ementa
Fica denominada de Rua SANTA BIBIANA na Chã da Jaqueira.
Protocolo
3566/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.719 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 128 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
Protocolo
3562/17
Data da Entrada
30/08/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.706 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 127 de 2017
Ementa
Altera de Rua Gerson Lopes para Rua Luiz Vieira dos Anjos a Rua localizada no bairro Serraria.
Protocolo
3484/17
Data da Entrada
24/08/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2017
Ementa
Adéqua a composição do Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPRAM às disposições da Lei Nº 6.593, de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Protocolo
3442/17
Data da Entrada
22/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.703 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 125 de 2017
Ementa
Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo
3305/17
Data da Entrada
10/08/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 124 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a STK Consultoria.
Protocolo
3271/17
Data da Entrada
09/08/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 123 de 2017
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3270/17
Data da Entrada
09/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/08/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/08/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.685 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 122 de 2017
Ementa
Altera a Lei 4.925 de 30 de dezembro de 2012.
Protocolo
3258/17
Data da Entrada
09/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/08/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/08/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.684 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 122 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Protocolo
3151/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.792 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 121 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ONG - VIVA MACEIÓ
Protocolo
3144/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.709 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 120 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado individual remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas.
Protocolo
3131/17
Data da Entrada
02/08/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
09/08/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.683 MACEIÓ/AL, 09 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 119 de 2017
Ementa
Altera o inciso IV do Art. 4º da Lei 4.373 de 19 de dezembro de 1994 com a redação dada pela Lei 5.749 de 06 de janeiro de 2009.
Protocolo
3105/17
Data da Entrada
01/08/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 118 de 2017
Ementa
Reestrutura o Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
3094/17
Data da Entrada
01/08/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.691 MACEIÓ/AL, 13 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas a alimentação nos Centros Comerciais, Shopping Centers, Restaurantes, Hiperes e Supermercados para pessoas que especifica.
Protocolo
2998/17
Data da Entrada
21/07/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2017
Ementa
Proíbe a instalação de Parques de Diversões nas Praças Públicas do Município de Maceió.