Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo
3064/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo
3063/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 121 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos do Município de Maceió.
Protocolo
2922/16
Data da Entrada
27/07/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 120 de 2016
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6.147/2012 e dá outras providências.
Protocolo
2914/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.589 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 119 de 2016
Ementa
Fica denominada de Dr. Luciano Stuart Lessa a Rua Projetada “UV, KL, F, M “ do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2911/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.658 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 118 de 2016
Ementa
Fica denominada de Maria do Carmo Pimentel Silva (Dona Maria Cantadeira)
Protocolo
2910/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.556 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2016
Ementa
Denomina de ANISIO DA SILVA a rua projetada “U e V1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2909/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.655 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo
2785
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo
2795/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo
2794/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
2777/16
Data da Entrada
01/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 113 de 2016
Ementa
Estabelece limitações técnicas, de volume, horário e disponibilidade de dias para a realização de Shows e Eventos Comerciais ao ar livre no Município de Maceió.
Protocolo
2659/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 112 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto ANTÕNIO HOLANDA - IAH
Protocolo
2652/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
02/08/2016
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/06/2016
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/08/2016
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.275
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo
2646/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa
Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo
2645/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Nordestina de Produção Cultural – ANPC, nesta Cidade.
Protocolo
2632/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/01/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/01/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.596 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 108 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de Lazer, nos fins de semana, nas Escolas públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2608/16
Data da Entrada
30/06/2018
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 107 de 2016
Ementa
Institui passagem gratuita aos trabalhadores desempregados nos transportes coletivo do município de Maceió e de á outras Providências.