Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 115 de 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
2661/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.675 MACEIÓ/AL, 19 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 114 de 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito internacional com a corporação andina de fomento – CAF, Banco de Desarollo de América Latina, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
2660/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.682 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 113 de 2017
Ementa
Altera disposições da Lei nº 6.593/16 que reorganiza a estrutura administrativa dos órgãos e entidades da administração Pública direta e indireta integrantes do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias. '
Protocolo
2659/17
Data da Entrada
23/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.676 MACEIÓ/AL, 29 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 112 de 2017
Ementa
Altera e revoga a Lei nº4.486 de 28 de fevereiro de 2016 e dá outras providencias.
Protocolo
2558/17
Data da Entrada
14/06/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.667 MACEIÓ/AL, 19 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 111 de 2017
Ementa
Institui o Cartão Especial para Desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até 90 dias.
SITUAÇÃO: AUTOR 05/12/17
Protocolo
2625/17
Data da Entrada
20/06/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2017
Ementa
Denomina de Edja Marian Acioli da Rocha a Rua Projetada “F” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Jacarecica.
Protocolo
2617/17
Data da Entrada
20/06/2017
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2017
Ementa
Altera a Lei 4.486/96 e inclui na seção VII, das Isenções e da Suspenção da Obrigações Tributárias, o inciso IV, que trata sobre a inclusão dos professores aposentados da rede pública e privada de todos os níveis.
Protocolo
2582/17
Data da Entrada
19/06/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 108 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba GAVIÕES DA PAJUSSARA.
Protocolo
2560/17
Data da Entrada
14/06/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.699 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 107 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Maceió.
Protocolo
2538/17
Data da Entrada
13/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.692 MACEIÓ/AL, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 106 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Futevôlei do Estado de Alagoas - FFA.
Protocolo
2534/17
Data da Entrada
13/06/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.688 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 105 de 2017
Ementa
Altera os §§ 1º, 2º, 3º e 6º e inclui o § 7º do Art. 94-A e altera o caput e o § 3º do Art. 94-C da Lei Municipal Nº 5.828/2009, que dispõe sobre a segregação de massa dos segurados DP RPPS e da constituição do Fundo Financeiro – FUFIN e do Fundo Previdenciário – FUPRE do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
Protocolo
2507/17
Data da Entrada
12/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.678 MACEIÓ/AL, 29 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 104 de 2017
Ementa
Denomina Zerisson de Oliveira o Conjunto habitacional no Bairro Benedito Bentes em Maceió.
Protocolo
2451/17
Data da Entrada
09/06/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2017
Ementa
Institui o Vale táxi gestante no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2423/17
Data da Entrada
09/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2017
Ementa
Obriga Hospitais públicos e privados ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de DOWN às Instituições, entidades e Associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
2422
Data da Entrada
09/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.793 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2017
Ementa
Permite o serviço de Táxi lotação previsto no inciso II do Artigo 86 do Decreto Municipal Nº 5.669/97 e dá outras providências.
Protocolo
2414/17
Data da Entrada
08/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2017
Ementa
Fica denominado de Rua Anderson Marques Passos a Rua Guaporé, localizada no Conjunto Residencial Eldorado, situada no bairro Feitosa.
Protocolo
2371/17
Data da Entrada
07/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 99 de 2017
Ementa
Regulamentação dos serviços de transporte alternativos de passageiros no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
2370/17
Data da Entrada
07/06/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2017
Ementa
Denominação de Praça São José do Canaã.
Protocolo
2421/16
Data da Entrada
09/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2017
Ementa
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO
Protocolo
2282/17
Data da Entrada
01/06/2017
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no dia 01 de junho e dá outras providências.