Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 95 de 2017
Ementa
Altera Nomenclatura, Simbologia de Cargo da Câmara Municipal de Maceió e Altera a Redação do Item 2 do Anexo 1 da Lei nº 6.662 de 31 de maio de 2017.
Protocolo
2280/17
Data da Entrada
01/06/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.664 MACEIÓ/AL, 13 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2017
Ementa
Cria categoria Alagoanos e Faixas Etárias e Pessoas com deficiência nas corridas de rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2206/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores de serviços prestados de forma continua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.
Protocolo
2174/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem sempre que solicitada comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providencias.
Protocolo
2173/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.701 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 91 de 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação do Moradores e Amigos do Conjunto virgem dos Pobres – ASSMAV.
Protocolo
2156/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.690 MACEIÓ/AL, 04 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 90 de 2017
Ementa
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providencias.
Protocolo
2155/17
Data da Entrada
30/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2017
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei nº 6.331 de 1º de julho de 2014, que institui a semana Municipal de Educação Fiscal e dá outras providencias.
Protocolo
2147/17
Data da Entrada
29/05/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Maceió.
Protocolo
2133/17
Data da Entrada
26/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 87 de 2017
Ementa
Estabelece Meia Passagem nos dias de Domingo no âmbito do Sistema de Transporte Público de passageiros do Município de Maceió.
Protocolo
2085/17
Data da Entrada
24/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.663 MACEIÓ/AL, 08 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 86 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Surf do Estado de Alagoas – FESEA.
Protocolo
1994/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.686 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 85 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Federação de Jiu Jitsu do Estado de Alagoas - FJETAL.
Protocolo
1993/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.697 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 84 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Vera Voronkoff de Oliveira” rua atual Quadra “C” lote 1 do Condomínio Aldebaran Ômega, localizado no Jardim Petrópolis, neste município.
Protocolo
1939/17
Data da Entrada
17/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.744 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 83 de 2017
Ementa
Fica denominado de Raisa Cabus a rua em projeto ligando a Av. Litorânea à Av. Gustavo Paiva no bairro de jacarecica na altura da estação de tratamento de esgoto da CASAL.
Protocolo
1932/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.708 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 82 de 2017
Ementa
Denomina de Pedro Henrique da Silva a escola na Av. São Jorge 39, Conjunto Luiz Pedro VI, no bairro São Jorge nesta Capital.
Protocolo
1924/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2017
Ementa
Denomina de Luiz Pedro Oliveira Lins da Silva a escola localizada na Rua Nada Abs França nº 32 no bairro Clima Bom.
Protocolo
1923/17
Data da Entrada
16/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2017
Ementa
Fica denominada de NADIR DE SOUZA SANTOS, a rua C-73 localizado no bairro Frei Damião conforme Mapa em anexo
Protocolo
1989/17
Data da Entrada
18/05/2017
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.704 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 79 de 2017
Ementa
Denomina de Escola José Pedro da Silva a escola localizada na Rua Dep. José Bernardes 02, bairro João Sampaio, nesta Capital.
Protocolo
1921/17
Data da Entrada
19/05/2017
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2017
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Protocolo
1893/17
Data da Entrada
15/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.681 MACEIÓ/AL, 25 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 77 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Município de Maceió
Protocolo
1988/17
Data da Entrada
18/05/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.694 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 76 de 2017
Ementa
Denomina Escola José Pedro Lins da Silva a escola localizada no Residencial Gama Lins no Bairro Cidade Universitária nesta Capital.