Institui o tema “ Cuidadores de Idosos” como tema transversal na grade curricular das Escolas Públicas do Município de Maceió
Protocolo
2594/16
Data da Entrada
28/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 105 de 2016
Ementa
Revoga a Lei 5.683/2008 e retorna à denominação da Rua Reverendo Célio Miguel de Araújo, no bairro Tabuleiro do Martins.
Protocolo
2593/16
Data da Entrada
28/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública da Associação das Mulheres Unidas e Moradores do Feitosa e dá outras providências.
Protocolo
2575/16
Data da Entrada
23/06/2016
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.583 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 103 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permissão para o funcionamento das Bancas de Jornais e Revistas no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2546/16
Data da Entrada
22/06/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2016
Ementa
Fica denominada de Vanderlei Maria de Andrade a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.
Protocolo
2515/16
Data da Entrada
21/06/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 101 de 2016
Ementa
Fica denominada de Maria Tereza Holanda Costa a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Ouro Preto.
Protocolo
2514/16
Data da Entrada
21/06/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.635 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 100 de 2016
Ementa
Dá denominação a Unidade Docente ASSISTENCIAL (UDA), localizada no bairro de Cruz das Almas - Maceió - Al
Protocolo
2475/16
Data da Entrada
15/06/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 99 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2464/16
Data da Entrada
14/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2016
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.997 de fevereiro de 2011
Protocolo
2428/16
Data da Entrada
10/06/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo
2410/16
Data da Entrada
09/06/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 95 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo
2368/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6. 573 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo
2367/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 93 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer Cidadão nesta Cidade
Protocolo
2366/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.575 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 92 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permanência de Ambulância nos locais de realização de provas para Vestibular, Seleção, Concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2332/16
Data da Entrada
03/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 91 de 2016
Ementa
Institui a Campanha Permanente de incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins da Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2305/16
Data da Entrada
16/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2016
Ementa
Distribuição gratuita de protetor solar para as pessoas com albinismo.
Protocolo
2230/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 89 de 2016
Ementa
Classificação do albinismo como deficiência no município de Maceió.
Protocolo
2229/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 88 de 2016
Ementa
Criação da parada segura para mulheres em horário noturno.
Protocolo
2228/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.695 MACEIÓ/AL, 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 87 de 2016
Ementa
Regulamentação dos serviços de transporte alternativo de passageiros no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2214/16
Data da Entrada
30/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 86 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos escolares públicos e privados.