Considera de Utilidade pública o Centro de Apoio Comunidades -CAC
Protocolo
2133/16
Data da Entrada
23/05/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.570 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 84 de 2016
Ementa
Os veículos de aluguel poderão efetuar o serviço Táxi- lotação.
Protocolo
2132/16
Data da Entrada
23/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Lar Francisco de Assis.
Protocolo
2120/16
Data da Entrada
20/05/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 82 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira.
Protocolo
2121/16
Data da Entrada
20/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.607 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 81 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de óculos com lentes filtrantes para as pessoas Albinas e dá outras providências.
Protocolo
2106/16
Data da Entrada
19/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2016
Ementa
Dá denominação ao logradouro Público que menciona e dá outras providências. Rua Prof. José Robério da Silva
Protocolo
2074/16
Data da Entrada
18/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
28/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/04/2017
PRESIDÊNCIA
LEI Nº 6.637 MACEIÓ/AL, 18 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 79 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Ação AVC
Protocolo
2073/16
Data da Entrada
18/05/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.572 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 78 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Emerson Rafael Araújo da Silva (ERAS)
Protocolo
2053/16
Data da Entrada
17/05/2016
Prolongamento
Autor
José Marcio de Medeiros Maia
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 77 de 2016
Ementa
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
2045/16
Data da Entrada
17/05/2016
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
10/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.560 MACEIÓ/AL, 10 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 76 de 2016
Ementa
Atualizar dispositivos da Lei Municipal Nº 6.291 de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – APP Participativo CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ, para os exercícios financeiros de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Protocolo
1961/16
Data da Entrada
13/05/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/10/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.565 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 75 de 2016
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
1960/16
Data da Entrada
13/05/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/10/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.564 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 74 de 2016
Ementa
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Estrela de Jesus.
Protocolo
1897/16
Data da Entrada
11/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.571 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 73 de 2016
Ementa
Estabelece prioridade para a vacinação contra o Vírus H1 N1 no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1882/16
Data da Entrada
10/05/2016
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2016
Ementa
Denominação Oficial da Praça Pingo D’água.
Protocolo
1809/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.567 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 71 de 2016
Ementa
Fica denominada Jonas Gomes Rafael a rua da Quadra A 21, Lote A localizada no loteamento Bosque das Orquídeas, bairro Benedito Bentes.
Protocolo
1807/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.578 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 70 de 2016
Ementa
Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo
1806/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.590 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 69 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua Helena Costa Tenório a Rua Projetada 436 no bairro ateres.
Protocolo
1786/16
Data da Entrada
04/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 68 de 2016
Ementa
Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo
1775/16
Data da Entrada
04/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.597 MACEIÓ/AL, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 67 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1766/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Maceió.