Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 75 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o tempo de atendimento aos usuários nos caixas de hipermercado, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo
1847/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade de Maceió.
Protocolo
1846/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.795 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 73 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Maceió que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Protocolo
1845/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2017
Ementa
Torna obrigatório o fornecimento de touca descartável ao passageiro de moto táxi e dá outras providências.
Protocolo
1843/17
Data da Entrada
10/05/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 71 de 2017
Ementa
Dispõe sobre denominação de praça pública no Loteamento ACAUÃ Bairro Cidade Universitária, nesta Cidade.
Protocolo
1826/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/02/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.726 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 70 de 2017
Ementa
Dispõe sobre denominação da Avenida Rosinaldo Ferreira Mendes a atual Via pública denominada de Avenida “E” no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária.
Protocolo
1825/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.727 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo
1822/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo
1822/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 68 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a introdução da disciplina XADREZ nas escolas do Município de Maceió.
Protocolo
1821/17
Data da Entrada
09/05/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 67 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Advogado Dr. Aurino Malta, ” viaduto do Bairro de Mangabeiras em nosso Município.
Protocolo
1799/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2017
Ementa
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Protocolo
1786/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra mulher.
Protocolo
1661
Data da Entrada
20/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2017
Ementa
Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Maceió, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Protocolo
1785/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 64 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público do Município de Maceió aos integrantes da Polícia Civil, aos da Polícia Militar e os do Corpo de Bombeiros Militar, bem como os Agentes Penitenciários e os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Maceió.
Protocolo
1784/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 63 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a orientação nas Unidades de Saúde pública e privada de Maceió a gestantes que manifestem interesse em entregar seu filho para adoção.
Protocolo
1783/17
Data da Entrada
08/05/2017
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.714 MACEIÓ/AL, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 62 de 2017
Ementa
Fica criado o Sistema de Controle interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal e cria cargos de provimento efetivo.
Protocolo
1626/17
Data da Entrada
22/04/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
31/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 31 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 61 de 2017
Ementa
Dispõe em alterar o Estatuto dos Servidores do Município de Maceió nº4.973/200 para assegurar horário de trabalho especial aos servidores públicos municipais portadores de deficiência e dá outras providências.
Protocolo
1518/17
Data da Entrada
20/04/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 60 de 2017
Ementa
Institui o Dia do Obstetra.
Protocolo
1503/17
Data da Entrada
19/04/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.681 MACEIÓ/AL, 25 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 59 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, COMANDA individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município de Maceió.
Protocolo
1404/17
Data da Entrada
17/04/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 58 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em Hospitais públicos, privados, Clínicas da Família e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências.