Institui o Dia 27 de março como o Dia Municipal do GRAFITE (Arte Urbana)
Protocolo
1764/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.645 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 64 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente CLARA DE ASSIS e dá outras providências.
Protocolo
1742/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
09/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.574 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 63 de 2016
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 4.973 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) para flexibilizar férias para Servidor Público com filho com deficiência.
Protocolo
1741/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 62 de 2016
Ementa
Revoga os anexos VII (Parcial) e VIII do código tributário municipal (Lei nº 4.486 de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providências.
Protocolo
1710/16
Data da Entrada
29/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 61 de 2016
Ementa
Acrescentar dois anexos VII e VIII ao código tributário Municipal, instituído pela lei municipal nº 4.486, de 28/02/1996, além de outras providências.
Protocolo
1709/16
Data da Entrada
29/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 60 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor – Loteamento Parque Miramar, São Jorge - Maceió e dá outras Providências.
Protocolo
1678/16
Data da Entrada
28/04/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.563 MACEIÓ/AL, 23 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 59 de 2016
Ementa
Fica denominado Complexo LUIZ DE SÁ CAVALCANTE lugar público ocupado por praça e quadra de esportes localizado na Rua Herminio Cardoso no Bairro Rio Novo.
Protocolo
1585/16
Data da Entrada
25/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.650 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 58 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Projeto Alternativo de Apoio a Meninas e Meninos de Rua -- Projeto ERÊ
Protocolo
1553/16
Data da Entrada
20/04/2016
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 57 de 2016
Ementa
Institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1490/16
Data da Entrada
15/04/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 56 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Rua A, Rua B e Rua C, respectivamente Rua Líder Comunitário Valdemi José de Lima, Rua Padre Pinho e Rua Pintor José Zumba, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo
1484/16
Data da Entrada
14/04/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 55 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nosso Lar I para ÉLIO LEMO
Protocolo
1448/16
Data da Entrada
13/04/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 54 de 2016
Ementa
Fica denominada de Praça Cícera Santana a praça poliesportiva localizada no Conjunto Eustáquio Gomes enfrente a Escola Alfredo Gaspar de Mendonça
Protocolo
1329/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 53 de 2016
Ementa
Fica denominado de Conjunto Miguel Correia de Oliveira
Protocolo
1314/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.636 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 52 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de Táxi outorgada pelo Município de Maceió; regulamenta a transferência do direito à exploração do serviço de Táxi nos termos do Art.12-A da Lei Federal Nº12.587/12, e dá outras providências.
Protocolo
1290/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.585 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 51 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 4.725 de 17 de junho de 1998, que trata da criação do Conselho Municipal de entorpecentes COMEN e dá outras providências.
Protocolo
1223/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.679 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 50 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Lourdes, atualmente conhecida de fato Quadra 05 D e 6B do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1217/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Clemente a já conhecida Quadra 04 do Conjunto Munir ao, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1216/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.569 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 48 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Terezinha a já conhecida Quadra 03 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1215/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.579 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 47 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Luiz a já conhecida Quadra 02 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1214/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Quadra 01 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.