Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 57 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a isenção de pagamento no estacionamento rotativo “ Zona Azul” para Idosos e Deficientes Físicos do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1379/17
Data da Entrada
11/04/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 56 de 2017
Ementa
Institui a Semana do Bebê que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1319/17
Data da Entrada
07/04/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.673 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 55 de 2017
Ementa
Altera a Lei nº 5.689 de 03 de abril de 2008 e dá outras providências.
Protocolo
1318/17
Data da Entrada
07/04/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.631 MACEIÓ/AL, 17 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 54 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública o IMNE – Instituto Mãe Nena
Protocolo
1303/17
Data da Entrada
06/04/2017
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.689 MACEIÓ/AL, 04 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 53 de 2017
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamento mediante notificação e auto de infração, assim como apresenta redução temporária da alíquota do Imposto de Transmissão inter vivos por Ato oneroso - ITBI
Protocolo
1297/17
Data da Entrada
06/04/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.630 MACEIÓ/AL, 17 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 52 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a internet móvel Wi Fi nos transportes públicos e dá outras providências.
Protocolo
1254/17
Data da Entrada
04/04/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.794 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 51 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1253/17
Data da Entrada
04/04/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 50 de 2017
Ementa
Denomina Rua João Batista dos Santos a Rua Costa Nabal, localizada no Conjunto Village Campestre II, no bairro Cidade Universitária.
Protocolo
1248/17
Data da Entrada
04/04/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2017
Ementa
Introduz no Calendário Oficial de Maceió o Dia Municipal de Orientação do Parkinsoniano e dá outras providências.
Protocolo
1117/17
Data da Entrada
28/03/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.670 MACEIÓ/AL, 20 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 48 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e parques de lazer, localizados no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1113/17
Data da Entrada
28/03/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 47 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade e faixa de segurança em frente a todas as unidades de saúde e de ensino desta Capital.
Protocolo
1056/17
Data da Entrada
23/03/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2017
Ementa
Institui no âmbito de Maceió o Dia do Rock.
Protocolo
1054/17
Data da Entrada
23/03/2017
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.669 MACEIÓ/AL, 20 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 45 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar gratuito o transporte coletivo do Município de Maceió para o trabalhador que estiver sob assistência do benefício seguro desemprego e dá outras providências.
Protocolo
1045/17
Data da Entrada
22/03/2017
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 44 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Veterinária itinerante e dá outras providências.
Protocolo
1044/17
Data da Entrada
22/03/2017
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2017
Ementa
Altera a denominação da Rua 001 no bairro Cidade Universitária Rua Barão de Agua e dá outras providências.
Protocolo
1043/17
Data da Entrada
22/03/2017
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/10/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/10/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.700 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 42 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civil no Município de Maceió nos estabelecimentos que menciona.
Protocolo
1005/17
Data da Entrada
21/03/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua Santo Amaro para a Rua Bueno Higino da Silva no Município de Maceió.
Protocolo
997/17
Data da Entrada
21/03/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.667 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 40 de 2017
Ementa
Infância sem pornografia
Protocolo
970/17
Data da Entrada
20/03/2017
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.750 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 39 de 2017
Ementa
Institui a Campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril VERDE no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
958/17
Data da Entrada
17/03/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.661 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 38 de 2017
Ementa
Altera a redação do ARTIGO 50 da Lei nº 6.378 de 06 de abril de 2015 e dá outras providencias.