Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 37 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a cobrança de estacionamento para veículos de duas rodas de qualquer cilindrada no Município de Maceió.
Protocolo
926/17
Data da Entrada
14/03/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2017
Ementa
Considera de utilidade pública o Movimento de Humanização das Grotas de Maceió – MOHGOM.
Protocolo
920/17
Data da Entrada
14/03/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.659 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 35 de 2017
Ementa
Institui o mês JANEIRO BRANCO dedicado a conscientização sobre a saúde mental em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
915/17
Data da Entrada
14/03/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.671 MACEIÓ/AL, 20 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 34 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Maceió.
Protocolo
866/17
Data da Entrada
09/03/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.629 MACEIÓ/AL, 17 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 33 de 2017
Ementa
Denomina Rua Dr. Marêncio Ediel Lima de Albuquerque.
Protocolo
805/17
Data da Entrada
07/03/2017
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.668 MACEIÓ/AL, 26 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 32 de 2017
Ementa
Institui o Passe Livre Estudantil nos serviços de transportes coletivo público de Maceió.
Protocolo
788/17
Data da Entrada
07/03/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 31 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacina contra gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do município.
Protocolo
769/17
Data da Entrada
06/03/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2017
Ementa
Institui o prêmio Líder Comunitário 13/03/17
Protocolo
727/17
Data da Entrada
02/03/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2017
Ementa
Cria e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Élio Lemos pertencente a Rede Municipal de Ensino de Maceió.
Protocolo
690/17
Data da Entrada
23/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebida alcoólica fermentada nos Estádios de Futebol e arenas desportivas e seus arredores no município de Maceió.
Protocolo
642/17
Data da Entrada
21/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.696 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 27 de 2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
610/17
Data da Entrada
21/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.602 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 26 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Aplicativo “MCZ LIMPA” um aplicativo com informações sobre os serviços de limpeza urbana e dá outras providências.
Protocolo
604/17
Data da Entrada
21/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 25 de 2017
Ementa
Institui a realização de Ginástica Laboral em Empresas da Administração pública e privada do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
559/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 24 de 2017
Ementa
Institui o Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas e dá outras providências.
Protocolo
558/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.753 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 23 de 2017
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
557/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 22 de 2017
Ementa
Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
556/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 21 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de uma Unidade de primeiros Socorros um (a) enfermeiro (a) em todas as escolas municipais e dá outras providências.
Protocolo
555/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Médicos nas Creches do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
554/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
15/02/2017
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 19 de 2017
Ementa
Dispõe sobre o transporte público gratuito aos professores da Rede Escolar do Município de Maceió.
Protocolo
553/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação em Maceió da parada segura para mulheres em horários noturnos no itinerário do transporte coletivo e dá outras providências.