Fica denominada de Rua Nossa Senhora de Guadalupe a já conhecida Quadra 11 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1212/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.581 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 44 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Luzia a já conhecida Quadra 10 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo
1211/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Lucas já conhecida como Quadra 09 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1210/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Lourdes já conhecida Quadra 08 do Conjunto Mutirão, Chã de Bebedouro.
Protocolo
1209/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua São Rafael a já conhecida de fato como Quadra 07 do Conjunto Mutirão Chã da Jaqueira.
Protocolo
1208/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.568 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 40 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua São Felipe já conhecida Quadra 06 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo
1207/16
Data da Entrada
31/01/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2016
Ementa
Institui a categoria de Táxi executivo no sistema de transporte individual remunerado de passageiros e autoriza emissão de novos alvarás de estacionamento no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1197/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 38 de 2016
Ementa
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Classe do Magistério e dá outras providências.
Protocolo
1194/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
31/03/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.543 MACEIÓ/AL, 01 DE ABRIL DE 2016
Projeto de Lei Nº 37 de 2016
Ementa
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1193/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.553 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 36 de 2016
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Municipal de 2012, para ré enquadrar como Nível
Médio os Empregos Públicos de Auxiliar III e Escriturário e dá outras providências.
Protocolo
1192/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
31/03/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.544 MACEIÓ/AL, 01 DE ABRIL DE 2016
Projeto de Lei Nº 35 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Instituição “CENTROART – Associação Comunitária de Produção Artesanal da Chã de Bebedouro” e dá outras providências.
Protocolo
1190/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/05/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.550 MACEIÓ/AL, 17 DE MAIO DE 2016
Projeto de Lei Nº 34 de 2016
Ementa
Vereadora Silvânia Barbosa
EMENTA: Fica denominado de Rua Cícero Fernandes de Lima a Rua em Projeto A do Loteamento Angra de Ipioca, localizada no bairro de Ipioca, nesta Cidade.
Protocolo
1137/16
Data da Entrada
23/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2016
Ementa
Dá denominação - BECO DO BOLO
Protocolo
967/16
Data da Entrada
09/03/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.641 MACEIÓ/AL, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 32 de 2016
Ementa
Institui o Programa Educação no Trânsito na forma de tema transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
Protocolo
952/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 31 de 2016
Ementa
Permite o tráfego de Taxi nos corredores de transportes coletivos, denominado de FAIXA AZUL.
Protocolo
946/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2016
Ementa
Autoriza o Município de Maceió os mercados públicos, shopping popular e Feiras Livres do Município de Maceió, cria sistema de garantias para concessão e parcerias público –privadas celebradas pelo Município, e dá outras providências.
Protocolo
938/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2016
Ementa
Institui o dia 9 de março como o Dia do DJ no Calendário Oficial do Município de Maceió.
Protocolo
875/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.620 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 28 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal Campanha Permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do LIXO na cidade de Maceió.
Protocolo
874/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 27 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da DILEXIA, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino.
Protocolo
873/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 26 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.