Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 17 de 2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
542/17
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.598 MACEIÓ/AL, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a estrutura funcional da Câmara Municipal de Maceió, define percentuais de recuperação salarial diferenciados e da outras providencias.
Protocolo
541/2017
Data da Entrada
15/02/2017
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.599 MACEIÓ/AL, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 15 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Residencial tradutor João Rodrigues Sampaio I AMOJOSA.
Protocolo
534/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.653 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 14 de 2017
Ementa
Cria o Programa de conscientização e obriga a inclusão e reservas de vagas na rede pública e privada de educação no Município de Maceió para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Protocolo
515/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.799 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 13 de 2017
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências.
Protocolo
414/17
Data da Entrada
02/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.675 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 12 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Albino a ser celebrado anualmente no dia 13 de junho e dá outras providências.
Protocolo
513/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.627 MACEIÓ/AL, 29 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 11 de 2017
Ementa
Institui o Dia Municipal do Psicólogo a ser comemorado no dia 27 de agosto e dá outras providências.
Protocolo
512/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.654 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 10 de 2017
Ementa
Institui dezembro Vermelho Municipal, a ser realizada anualmente atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis durante o mês de dezembro e dá outras providências.
Protocolo
510/17
Data da Entrada
14/02/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.693 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 9 de 2017
Ementa
Institui os JOMPI - Jogos Municipais da Pessoa Idosa” a serem realizados anualmente no 2º semestre de cada ano.
Protocolo
502/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2017
Ementa
Estende aos estudantes de Cursinhos Pré-vestibular o direito a meia passagem nos veículos de transportes públicos coletivo do Município.
Protocolo
501/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Plantando Amor no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
500/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a instalação de Botão de Pânico, GPS no interior dos ônibus de transporte coletivo e dá outras providências.
Protocolo
499/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.751 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 5 de 2017
Ementa
Cria o Cartão Especial do Desempregado no âmbito Municipal e dá outras providências.
Protocolo
498/17
Data da Entrada
13/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2017
Ementa
Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar.
Protocolo
465/17
Data da Entrada
09/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2017
Ementa
Institui no Calendário oficial do Município de Maceió o Dia 27 de março como data comemorativa de aniversário do bairro Benedito Bentes e dá outras providências.
Protocolo
464/17
Data da Entrada
09/02/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Protocolo
439/17
Data da Entrada
06/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.601 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 1 de 2017
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.291 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maceió para o período de 2014-2017 e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017 e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
438/17
Data da Entrada
06/02/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.600 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 164 de 2016
Ementa
Dá denominação ao Logradouro Público que menciona e dá outras providências. (Rua Jarmelinho Jorge de Souza no bairro Jacareíba)
Protocolo
4605/15
Data da Entrada
15/12/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.665 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2016
Ementa
Dá denominação ao logradouro Público que Menciona e dá outras providências. (Rua Mozart Ramos de Albuquerque no bairro Jacareíba)
Protocolo
4604/16
Data da Entrada
15/12/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 161 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GMAM