DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTO DE INVASÃO DE TERRA.
Protocolo
11210067/2023
Data da Entrada
21/11/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 622 de 2023
Ementa
PL - Institui Auxílio Financeiro para mães ou responsável legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo
11210066/2023
Data da Entrada
21/11/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 621 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água nos shows de grande porte e a permissão da entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado
Protocolo
11180001/2023
Data da Entrada
18/11/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
22/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 620 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº26, MACEIÓ/AL, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo
11170003/2023
Data da Entrada
17/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 619 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
11160026/2023
Data da Entrada
16/11/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA PESSOA IDOSA A TECNOLOGIA EMPREGO E RENDA.
Protocolo
11160025/2023
Data da Entrada
16/11/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 617 de 2023
Ementa
GARANTE ÀS PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO E IMEDIATO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DESSA CONDIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11140028/2023
Data da Entrada
14/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 616 de 2023
Ementa
AUTORIZA QUE A PREFEITURA CRIE REGULAMENTAÇÃO QUE POSSA EXIGIR DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS PARADAS FINAIS DOS ÔNIBUS, QUE VISA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E SAÚDE.
Protocolo
11140026/2023
Data da Entrada
14/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS RODAS CULTURAIS DE BATALHAS DE RIMAS, SARAUS, SLAMS, BREAKING E SKATE STREET NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11140020/2023
Data da Entrada
14/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 614 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 25 MACEIÓ/AL, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo
11130022/2023
Data da Entrada
13/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 613 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO - VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MACEIOENSE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11090019/2023
Data da Entrada
09/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/11/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 612 de 2023
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.907/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11080057/2023
Data da Entrada
08/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 611 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 024 MACEIÓ/AL, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo
11080049/2023
Data da Entrada
08/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 610 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA INTEGRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11080034/2023
Data da Entrada
08/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 609 de 2023
Ementa
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E USO COLETIVO.
Protocolo
11080024/2023
Data da Entrada
08/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 608 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DA CONTRACEPÇÃO”.
Protocolo
11080012/2023
Data da Entrada
08/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 607 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11070075/2023
Data da Entrada
07/11/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/12/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 606 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
11070044/2023
Data da Entrada
07/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2023
PGCMM
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 605 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Protocolo
11070035/2023
Data da Entrada
07/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 604 de 2023
Ementa
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.