DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06190015/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2024
Ementa
INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo
06180056/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 226 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06180032/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 225 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06180024/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 224 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA EVENTOS REALIZADOS POR IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06180019/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/12/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/01/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 223 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE SORMANDO PAULO DA SILVA, CAMPO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO
Protocolo
06180005/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/06/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 222 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140029/2024
Data da Entrada
14/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/11/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 221 de 2024
Ementa
CRIA E REGULAMENTA O PIPÓDROMO, ESPAÇO RESERVADO PARA SOLTURA DE PIPAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06140018/2024
Data da Entrada
14/06/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SOLTURA DE PIPA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
06140016/2024
Data da Entrada
14/06/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2024
Ementa
PL INSTITUI O DIA DO ECC - ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO
Protocolo
06130023/2024
Data da Entrada
13/06/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06130021/2024
Data da Entrada
13/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 217 de 2024
Ementa
DENOMINA DE DOM ANTÔNIO BRANDÃO O MIRANTE A SER CONSTRUÍDO NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE O SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO E O COLÉGIO MARISTA , AO FINAL DA AVENIDA DOM ANTÔNIO, NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo
06120039/2024
Data da Entrada
12/06/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 216 de 2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DOS BIBLITECARIOS E PROFISSIONAIS DA INFORMAÇAO - BIBLIOCOOP
Protocolo
06100012/2024
Data da Entrada
10/06/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
13/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 215 de 2024
Ementa
PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA
Protocolo
06100001/2024
Data da Entrada
10/06/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 214 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06060029/2024
Data da Entrada
06/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 213 de 2024
Ementa
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Protocolo
06060021/2024
Data da Entrada
06/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO, FINANCEIRO, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06060020/2024
Data da Entrada
06/06/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação
06/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 211 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo
06060014/2024
Data da Entrada
06/06/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/08/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
03/12/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/12/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/12/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/02/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 210 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo
06050031/2024
Data da Entrada
05/06/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 209 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. JUTAY MENESES GOMES