Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 71 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "BUSCA ATIVA POR DIREITOS" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Protocolo
02290018/2024
Data da Entrada
29/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 70 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A PERMISSÃO DE VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A LEITOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Protocolo
02290007/2024
Data da Entrada
29/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 69 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PAIS E OU RESPONSÁVEIS POR BEBÊS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS (LACTENTES), CURSO VOLTADO PARA A ASPIRAÇÃO DE CORPOS ESTRANHOS E DE SÍNDROME DE MORTE SÚBITA RELACIONADA A FAIXA ETÁRIA.
Protocolo
02290005/2024
Data da Entrada
29/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR
Protocolo
02290004/2024
Data da Entrada
29/02/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
Status
Data da Última Tramitação
29/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/02/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
Projeto de Lei Nº 67 de 2024
Ementa
Oficio n. 005/2024 - Sol. exoneração
Protocolo
02280039/2024
Data da Entrada
28/02/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Protocolo
02280019/2024
Data da Entrada
28/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 65 de 2024
Ementa
CRIA O PROGRAMA HIP-HOP NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
02280014/2024
Data da Entrada
28/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 64 de 2024
Ementa
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02280010/2024
Data da Entrada
28/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 63 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR EMOCIONAL, DA SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02270025/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2024
Ementa
PL - Autoriza a implantação da Cabine do Maceió sem assédio nos shows públicos.
Protocolo
02270017/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
11/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
25/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 61 de 2024
Ementa
PL - Autoriza o protocolo não é não e cria o selo não é não - mulheres seguras
Protocolo
02270015/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
06/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 60 de 2024
Ementa
DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE”.
Protocolo
02270010/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CAMINHADAS CORRIDAS, E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02270002/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
06/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
06/08/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 58 de 2024
Ementa
Moção de aplausos à UNIGREJAS - União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - pela realização do Encontro de Pastores Evangélicos, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024, no Auditório do Maceió Mar Hotel.
Protocolo
02270001/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 57 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02260025/2024
Data da Entrada
26/02/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo
02230012/2024
Data da Entrada
23/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR.
Protocolo
02200030/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
15/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 54 de 2024
Ementa
Projeto de lei que DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS.
Protocolo
02200029/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
20/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 53 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02200026/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO”.