Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Conjunto Jardim Petrópolis 2 B Quadra C 01 – Petrópolis- passa a ser denominada Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva.
Protocolo
247/16
Data da Entrada
20/01/2016
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2016
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia das Flores a ser comemorado anualmente no 1º sábado de janeiro e dá outras providências.
Protocolo
165/16
Data da Entrada
13/01/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.619 MACEIÓ/AL, 18 DE BARIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 3 de 2016
Ementa
Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo
56/16
Data da Entrada
05/01/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.657 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 2 de 2016
Ementa
Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo
26/16
Data da Entrada
04/01/2019
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.554 MACEIÓ/AL, 07 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 1 de 2016
Ementa
Denomina de Escritora ANA CRISTINA QUIXABEIRA ROSA E SILVA a Rua “D- 04.
Protocolo
25/16
Data da Entrada
04/01/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.640 MACEIÓ/AL, 04 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 212 de 2015
Ementa
Cria no âmbito Municipal a Medalha Padre Cícero.
Protocolo
5098
Data da Entrada
22/12/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 211 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a concessão a título oneroso da utilização de braços e postos de iluminação públicas e semafóricos por empresas de telefonia detentoras de estações de Rádio Base – ERB e estações Rádio Base móveis – ERBM.
Protocolo
5096
Data da Entrada
22/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 210 de 2015
Ementa
Altera o Anexo VII do código Tributário Municipal (Lei nº 4.486, de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providencias.
Protocolo
5044
Data da Entrada
17/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 209 de 2015
Ementa
Considera de utilidade pública o Clube Alagoano de Tiro Olímpico - CATO
Protocolo
4978
Data da Entrada
15/12/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 208 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira praça em nosso município e dá outras providências.
Protocolo
4976
Data da Entrada
15/12/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.606 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 207 de 2015
Ementa
Altera o estatuto dos servidores do município de Maceió – Lei Municipal n] 4.973/2000.
Protocolo
4965
Data da Entrada
14/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 206 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a execução compulsória da pavimentação dos passeios (calçadas) localizados nas testadas dos lotes ou terrenos urbanos, edificados ou não segundo as normas técnicas aplicadas e dá outras providências.
Protocolo
4953
Data da Entrada
11/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 205 de 2015
Ementa
Revoga a Lei delegada nº 01 de 26 de fevereiro de 2014.
Protocolo
4892
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 204 de 2015
Ementa
Altera o anexo II da Lei nº 4.486 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Protocolo
4891
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2015
Ementa
Dá denominação do Sr. Nelson Peixoto Feijó
Protocolo
4851
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 202 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Heloisa de Medeiros Ramos a rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
4763
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 201 de 2015
Ementa
Cria o programa municipal de conservação e uso racional de água nas edificações públicas e privadas no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4761
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 200 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maceió o Dia do Capelão.
Protocolo
4758
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 199 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Avenida Cachoeira do Mirim para Avenida Boina Azul Capitão Moreira, no bairro do Benedito Bentes.
Protocolo
4694
Data da Entrada
01/12/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 198 de 2015
Ementa
Dispõe sobre as atividades de comercio de bebidas e gêneros alimentícios por ambulantes na faixa de areia das praias urbanas do município de Maceió, disciplina sua forma de ordenamento e dá outras providencias.