Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 139 de 2016
Ementa
Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcante, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
3575/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.604 MACEIÓ/AL, 15 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 138 de 2016
Ementa
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a contratar, através de concursos públicos ou processos de seleção temporária, educadores e educadoras sociais e dá outras providências.
Protocolo
3379/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2016
Ementa
Dá denominação Rua José Gonçalves dos Santos a rua K, Quadra 66, no bairro do Trapiche da Barra, em frente ao Papódromo.
Protocolo
3376/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 136 de 2016
Ementa
Desafeta trecho de Via Pública não executada, integrante de Loteamento Urbano e a autorização a sua doação com encargo para o Estado de Alagoas para fins de regularização da edificação da Maternidade Santa Mônica operando-se na forma de doação com encargo.
Protocolo
3360/16
Data da Entrada
30/08/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiro Civil nos Estabelecimentos que menciona.
Protocolo
3351/16
Data da Entrada
29/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 134 de 2016
Ementa
Proíbe as Academias de ginástica, Sport, Center, Fitness, Clube Esportivo ou Similares, no âmbito do Município de Maceió, de cobrar comissão na aula particular ministrada pelo Persona Traine.
Protocolo
3334/16
Data da Entrada
25/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Instituição CHAMA DA VIDA – Associação Chama da Vida - ACVIDA e dá outras providências.
Protocolo
3333/16
Data da Entrada
25/08/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2016
Ementa
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.
Protocolo
3324/16
Data da Entrada
24/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 131 de 2016
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Maceió. - Banco do Povo e dá outras providências.
Protocolo
3279/16
Data da Entrada
18/08/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 130 de 2016
Ementa
Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Protocolo
3253/16
Data da Entrada
10/08/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa
Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3252/16
Data da Entrada
10/08/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2016
Ementa
Institui o programa municipal do Artesanato Maceioense e dá outras providências.
Protocolo
3138/16
Data da Entrada
09/08/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 127 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo
3064/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo
3063/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 121 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos do Município de Maceió.
Protocolo
2922/16
Data da Entrada
27/07/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 120 de 2016
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6.147/2012 e dá outras providências.
Protocolo
2914/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.589 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 119 de 2016
Ementa
Fica denominada de Dr. Luciano Stuart Lessa a Rua Projetada “UV, KL, F, M “ do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2911/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.658 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 118 de 2016
Ementa
Fica denominada de Maria do Carmo Pimentel Silva (Dona Maria Cantadeira)