Dá denominação a rua Maria José soares Cota – localizada no residencial Novo Jardim – bairro Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4567
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 196 de 2015
Ementa
Dá denominação a Mirka Botelho de Medeiros Gualter Kropf.
Protocolo
4566
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 195 de 2015
Ementa
Dá denominação ao Dr. Armando Gonçalves Portela de Moraes.
Protocolo
4565
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 194 de 2015
Ementa
Denomina Dr. Rubens Camilo Almeida rua localizada no residencial Novo Jardim localizado no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4564
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 193 de 2015
Ementa
Denominação ao Prof. Benedito Alegário dos Santos localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4563
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 192 de 2015
Ementa
Dá denominação ao José Eliziário de Medeiros a rua localizada no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4562
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 191 de 2015
Ementa
Dá denominação de rua ao Dr. Cleantho de Moura Rizzo localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4561
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 190 de 2015
Ementa
Denomina de Elza Pascoal Moura Teixeira da Silva loteamento José Aprígio Vilela no Benedito Bentes.
Protocolo
4559
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 189 de 2015
Ementa
Oficializar a divulgação e promoção do Hino da Proclamação da República durante o mês de novembro no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4517
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 188 de 2015
Ementa
Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4515
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 187 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Surdez, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo
4510
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 186 de 2015
Ementa
Altera a simbologia de cargo definido no Anexo II da Lei nº 6.436 de 12 de dezembro de 2012.
Protocolo
4506
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 185 de 2015
Ementa
Revoga os Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.498 de 04 de janeiro de 2006.
Protocolo
4480
Data da Entrada
13/11/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 184 de 2015
Ementa
Proíbe as academias de ginástica, sport center, fitness, clube esportivo ou similares no âmbito da cidade de Maceió de cobrar percentuais ou taxas de qualquer natureza aos profissionais de Educação Física nas atividades de personal.
Protocolo
4463
Data da Entrada
12/11/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 183 de 2015
Ementa
Dá denominação a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) do vergel do Lago.
Protocolo
4456
Data da Entrada
11/11/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 182 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Avenida Eduardo Gomes para Avenida Nações Africanas no bairro Cruz das Almas.
Protocolo
4448
Data da Entrada
11/11/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 181 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Doutor Cicero Ferreira Canuto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
4388
Data da Entrada
09/11/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 180 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade pública municipal da Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas – FMC – AL.
Protocolo
4345
Data da Entrada
04/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 179 de 2015
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.093 de 19 de maio de 2015.