Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4295
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa
Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4294
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 175 de 2015
Ementa
Denomina de Maria do Amparo Ribeiro a Rua “E-8” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária – tabuleiro.
Protocolo
4244
Data da Entrada
28/10/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo
4232
Data da Entrada
27/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4292
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo
4209
Data da Entrada
26/10/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 171 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Cidade Conectada que será disponibilizado por parte do Poder Público Municipal sinal de internet banda larga wireless (wi-fi).
Protocolo
4126
Data da Entrada
20/10/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 170 de 2015
Ementa
altera a Lei nº 6.025 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando a sua estrutura, constituindo uma de suas câmaras, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, instituído pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providencias.
Protocolo
4146
Data da Entrada
15/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 169 de 2015
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Maceió para o exercício financeiro de 2016.
Protocolo
4051
Data da Entrada
15/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 168 de 2015
Ementa
Altera a Lei nº 6.333 de 01 de fevereiro de 2012, e aprova o PME de Maceió para a vigência 2015 a 2025 e dá outras providencias.
Protocolo
4039
Data da Entrada
14/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 167 de 2015
Ementa
Disciplina a proibição do trafego, circulação e permanência de veículos, motos, quadriciclos e assemelhados na areia das praias do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4037
Data da Entrada
13/10/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 166 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados ou congêneres e dá outras providencias.
Protocolo
3969
Data da Entrada
08/10/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 165 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Protocolo
3968
Data da Entrada
08/10/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 164 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade público do Centro de Desenvolvimento de Ação Social brasileiro ONG CEDASB e dá outras providencias.
Protocolo
3956
Data da Entrada
07/10/2015
Prolongamento
Autor
Veraldino Apolinário dos Santos Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 163 de 2015
Ementa
Torna obrigatório a identificação da origem dos vocábulos indígenas atribuídos a logradouros públicos.
Protocolo
3925
Data da Entrada
02/10/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 162 de 2015
Ementa
Considera de utilidade pública municipal a Associação Acolhimento Mãe das Graças.
Protocolo
3910
Data da Entrada
01/10/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 161 de 2015
Ementa
Revoga a Lei nº 4.294/94 e a Lei nº 5.237/02.
Protocolo
3876
Data da Entrada
29/09/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 160 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Instituição “Centro Espirita Melo Maia e dá outras providencias.
Protocolo
3846
Data da Entrada
04/11/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 159 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.4.725 de 17 de junho de 1998.
Protocolo
3772
Data da Entrada
22/09/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2015
Ementa
Altera o Art. 14, Inciso XI da Lei nº 6.370 de 17 de março de 2015.