Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 117 de 2016
Ementa
Denomina de ANISIO DA SILVA a rua projetada “U e V1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2909/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.655 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo
2785
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo
2795/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo
2794/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
2777/16
Data da Entrada
01/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 113 de 2016
Ementa
Estabelece limitações técnicas, de volume, horário e disponibilidade de dias para a realização de Shows e Eventos Comerciais ao ar livre no Município de Maceió.
Protocolo
2659/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 112 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto ANTÕNIO HOLANDA - IAH
Protocolo
2652/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
02/08/2016
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/06/2016
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/08/2016
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.275
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo
2646/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa
Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo
2645/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Nordestina de Produção Cultural – ANPC, nesta Cidade.
Protocolo
2632/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/01/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/01/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.596 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 108 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de Lazer, nos fins de semana, nas Escolas públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2608/16
Data da Entrada
30/06/2018
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 107 de 2016
Ementa
Institui passagem gratuita aos trabalhadores desempregados nos transportes coletivo do município de Maceió e de á outras Providências.
Protocolo
2607/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 106 de 2016
Ementa
Institui o tema “ Cuidadores de Idosos” como tema transversal na grade curricular das Escolas Públicas do Município de Maceió
Protocolo
2594/16
Data da Entrada
28/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 105 de 2016
Ementa
Revoga a Lei 5.683/2008 e retorna à denominação da Rua Reverendo Célio Miguel de Araújo, no bairro Tabuleiro do Martins.
Protocolo
2593/16
Data da Entrada
28/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública da Associação das Mulheres Unidas e Moradores do Feitosa e dá outras providências.
Protocolo
2575/16
Data da Entrada
23/06/2016
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.583 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 103 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permissão para o funcionamento das Bancas de Jornais e Revistas no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2546/16
Data da Entrada
22/06/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2016
Ementa
Fica denominada de Vanderlei Maria de Andrade a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.
Protocolo
2515/16
Data da Entrada
21/06/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2016
Ementa
Fica denominada de Maria Tereza Holanda Costa a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Ouro Preto.
Protocolo
2514/16
Data da Entrada
21/06/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.635 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 100 de 2016
Ementa
Dá denominação a Unidade Docente ASSISTENCIAL (UDA), localizada no bairro de Cruz das Almas - Maceió - Al
Protocolo
2475/16
Data da Entrada
15/06/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 99 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Maceió e dá outras providências.