Declara de utilidade pública a Instituição “Ashram Badari Vana”.
Protocolo
3762
Data da Entrada
22/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 155 de 2015
Ementa
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Maceió a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realizações dos serviços aos consumidores e dá outras providencias.
Protocolo
3632
Data da Entrada
14/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 154 de 2015
Ementa
Dia Municipal do Católico.
Protocolo
3603
Data da Entrada
09/09/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 153 de 2015
Ementa
Altera o art. 195 da Lei nº 4.486/96, redução no valor de multas e juros.
Protocolo
3552
Data da Entrada
04/09/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 152 de 2015
Ementa
Ordena a fixação de mensagens de advertências e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providencias.
Protocolo
3526
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 151 de 2015
Ementa
denomina de Amaro Pedro da Silva a quadra esportiva, localizada na Rua São Miguel, no bairro de Ipioca, município de Maceió, estado de Alagoas e dá outras providencias.
Protocolo
3523
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 150 de 2015
Ementa
Fica denominada Praça Américo custódio da Silva Neto a praça localizada entre o Restaurante Maré e Renatos no bairro Pontal da Barra localizada na Avenida Alípio Barbosa da Silva.
Protocolo
3517
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 149 de 2015
Ementa
declara de utilidade pública a ONG homens, mulheres e jovens unidos por Jacintinho.
Protocolo
3525
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa
Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo
3506
Data da Entrada
01/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo
3416
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 146 de 2015
Ementa
Transforma o prêmio por desempenho fazendário (PDF) em indenização fazendária (IDF), e dá outras providencias e revoga as disposições em contrário.
Protocolo
3406
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 145 de 2015
Ementa
Institui o Programa Municipal de Regularização de edificações em Maceió, estabelece os critérios para a regularização e dá outras providencias.
Protocolo
3405
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 144 de 2015
Ementa
Altera dispositivo constante na Lei Municipal de nº 4.444 de 15 de setembro de 1995.
Protocolo
3282
Data da Entrada
17/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 143 de 2015
Ementa
altera a Lei Municipal nº 5.903/2010, que trata da agencia reguladora de serviços de saneamento básico do Município de Maceió (ARSMAC) e dá outras providencias.
Protocolo
3404
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo
3308
Data da Entrada
18/08/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 141 de 2015
Ementa
Altera a denominação da travessa Jatiúca para Rua Carlos de Castro Lima no bairro Jatiúca.
Protocolo
3390
Data da Entrada
25/08/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 140 de 2015
Ementa
Dispõe sobre novas diretrizes quanto às eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Protocolo
3250
Data da Entrada
13/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 139 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho para os servidores municipais pais ou responsáveis legais de portador de deficiência física ou mental grave.
Protocolo
3190
Data da Entrada
11/08/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 138 de 2015
Ementa
Fica denominado de Praça Quitéria dos Santos, o espaço público situado no bairro do Pontal da Barra, nesta cidade.
Protocolo
3189
Data da Entrada
11/08/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados através de aplicativo para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Município de Maceió.