Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 98 de 2016
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.997 de fevereiro de 2011
Protocolo
2428/16
Data da Entrada
10/06/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo
2410/16
Data da Entrada
09/06/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 95 de 2016
Ementa
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo
2368/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6. 573 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo
2367/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer Cidadão nesta Cidade
Protocolo
2366/16
Data da Entrada
07/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.575 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 92 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permanência de Ambulância nos locais de realização de provas para Vestibular, Seleção, Concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2332/16
Data da Entrada
03/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 91 de 2016
Ementa
Institui a Campanha Permanente de incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins da Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
2305/16
Data da Entrada
16/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2016
Ementa
Distribuição gratuita de protetor solar para as pessoas com albinismo.
Protocolo
2230/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2016
Ementa
Classificação do albinismo como deficiência no município de Maceió.
Protocolo
2229/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2016
Ementa
Criação da parada segura para mulheres em horário noturno.
Protocolo
2228/16
Data da Entrada
31/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/09/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.695 MACEIÓ/AL, 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 87 de 2016
Ementa
Regulamentação dos serviços de transporte alternativo de passageiros no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2214/16
Data da Entrada
30/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 86 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos escolares públicos e privados.
Protocolo
2211/16
Data da Entrada
30/05/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade pública o Centro de Apoio Comunidades -CAC
Protocolo
2133/16
Data da Entrada
23/05/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.570 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 84 de 2016
Ementa
Os veículos de aluguel poderão efetuar o serviço Táxi- lotação.
Protocolo
2132/16
Data da Entrada
23/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Lar Francisco de Assis.
Protocolo
2120/16
Data da Entrada
20/05/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 82 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira.
Protocolo
2121/16
Data da Entrada
20/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.607 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 81 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de óculos com lentes filtrantes para as pessoas Albinas e dá outras providências.
Protocolo
2106/16
Data da Entrada
19/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2016
Ementa
Dá denominação ao logradouro Público que menciona e dá outras providências. Rua Prof. José Robério da Silva
Protocolo
2074/16
Data da Entrada
18/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
28/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/04/2017
PRESIDÊNCIA
LEI Nº 6.637 MACEIÓ/AL, 18 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 79 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Ação AVC
Protocolo
2073/16
Data da Entrada
18/05/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.572 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 78 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Emerson Rafael Araújo da Silva (ERAS)