Declara de utilidade pública a Associação “Dorcas” Alagoas Querendo Viver e dá outras providencias.
Protocolo
3114
Data da Entrada
05/08/2015
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Valdemir Pita – IVAP no Município de Maceió.
Protocolo
3110
Data da Entrada
05/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 134 de 2015
Ementa
Fica denominado Terminal de Ônibus Elaide Lessa de Andrade o terminal de ônibus localizado no bairro Pontal da Barra.
Protocolo
3082
Data da Entrada
04/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2015
Ementa
Fica denominado Terminal de Ônibus Maria Helena Rocha de Lima o terminal de ônibus localizado no bairro Fernão Velho.
Protocolo
3081
Data da Entrada
04/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2015
Ementa
Fica denominado de “Praça Santa Terezinha do Menino Jesus” o espaço público localizado no conjunto José Tenório Albuquerque Lins, no bairro da Serraria, entre a Rua “E” e “F” e Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta capital.
Protocolo
3037
Data da Entrada
03/08/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 131 de 2015
Ementa
“Dá denominação a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes.
Protocolo
2992
Data da Entrada
30/07/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 130 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal a fornecer a merenda adequada ao aluno com diabetes, portador de doença celíaca e intolerância à lactose.
Protocolo
2916
Data da Entrada
27/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 129 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de monitoramento em Unidades de Terapia Incentiva – UTI de hospitais públicos e privados no município de Maceió.
Protocolo
2915
Data da Entrada
27/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2015
Ementa
“Cria incentivos para doadores voluntários de sangue e dá outras providencias”.
Protocolo
2890
Data da Entrada
23/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 127 de 2015
Ementa
Fica denominada “Avenida Evilásio Soriano de Cerqueira”a rua em projeto I e II (rua transversal à rua José Lourenço de Albuquerque) em execução no bairro da Jatiúca.
Protocolo
2885
Data da Entrada
22/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2015
Ementa
Fica declarada de utilidade publica municipal a Escola Nossa Senhora do Amparo Instituição Filantrópica.
Protocolo
2848
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 125 de 2015
Ementa
Revoga a Lei nº 5.656, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o PROMAC – Programa Municipal de Apoio a Cultura, que dispunha sobre financiamento e lei de incentivo a cultura, e que passará a ser denominado de Sistema Municipal de Financiamento da Cultura – SMFC, e cria o Comitê Gestor – CG PROCULTURA.
Protocolo
2850
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 124 de 2015
Ementa
Estabelece as diretrizes e metas do plano municipal de cultura, a ser executado pela Fundação Municipal de Cultura, e insere o município no sistema nacional de cultura.
Protocolo
2849
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 123 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2813
Data da Entrada
20/07/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam disponibilizados aos taxistas auxiliares as praças de taxis que se encontram cassadas e dá outras providencias.
Protocolo
2794
Data da Entrada
16/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado na frota dos veículos destinados ao serviço de TAXI, percentual para o atendimento a pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção e dá outras providencias.
Protocolo
2793
Data da Entrada
16/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 120 de 2015
Ementa
Fica denominada de José Magalhães Bezerra em projetos “X” localizada no loteamento residencial Reserva Bela Vista, no bairro Antares.
Protocolo
2789
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 119 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade publica municipal do Carmelo Santa Terezinha.
Protocolo
2788
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 118 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica o Instituto Feminista Jarede Viana e dá outras providencias.
Protocolo
2787
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.