Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 77 de 2016
Ementa
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
2045/16
Data da Entrada
17/05/2016
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
10/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.560 MACEIÓ/AL, 10 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 76 de 2016
Ementa
Atualizar dispositivos da Lei Municipal Nº 6.291 de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – APP Participativo CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ, para os exercícios financeiros de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Protocolo
1961/16
Data da Entrada
13/05/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/10/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.565 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 75 de 2016
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
1960/16
Data da Entrada
13/05/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/10/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.564 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 74 de 2016
Ementa
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Estrela de Jesus.
Protocolo
1897/16
Data da Entrada
11/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.571 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 73 de 2016
Ementa
Estabelece prioridade para a vacinação contra o Vírus H1 N1 no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1882/16
Data da Entrada
10/05/2016
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2016
Ementa
Denominação Oficial da Praça Pingo D’água.
Protocolo
1809/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.567 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 71 de 2016
Ementa
Fica denominada Jonas Gomes Rafael a rua da Quadra A 21, Lote A localizada no loteamento Bosque das Orquídeas, bairro Benedito Bentes.
Protocolo
1807/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.578 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 70 de 2016
Ementa
Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo
1806/16
Data da Entrada
05/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.590 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 69 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua Helena Costa Tenório a Rua Projetada 436 no bairro ateres.
Protocolo
1786/16
Data da Entrada
04/05/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 68 de 2016
Ementa
Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo
1775/16
Data da Entrada
04/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.597 MACEIÓ/AL, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 67 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1766/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Maceió.
Protocolo
1765/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2016
Ementa
Institui o Dia 27 de março como o Dia Municipal do GRAFITE (Arte Urbana)
Protocolo
1764/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.645 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 64 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente CLARA DE ASSIS e dá outras providências.
Protocolo
1742/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
09/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.574 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 63 de 2016
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 4.973 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) para flexibilizar férias para Servidor Público com filho com deficiência.
Protocolo
1741/16
Data da Entrada
03/05/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 62 de 2016
Ementa
Revoga os anexos VII (Parcial) e VIII do código tributário municipal (Lei nº 4.486 de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providências.
Protocolo
1710/16
Data da Entrada
29/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 61 de 2016
Ementa
Acrescentar dois anexos VII e VIII ao código tributário Municipal, instituído pela lei municipal nº 4.486, de 28/02/1996, além de outras providências.
Protocolo
1709/16
Data da Entrada
29/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 60 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor – Loteamento Parque Miramar, São Jorge - Maceió e dá outras Providências.
Protocolo
1678/16
Data da Entrada
28/04/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.563 MACEIÓ/AL, 23 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 59 de 2016
Ementa
Fica denominado Complexo LUIZ DE SÁ CAVALCANTE lugar público ocupado por praça e quadra de esportes localizado na Rua Herminio Cardoso no Bairro Rio Novo.
Protocolo
1585/16
Data da Entrada
25/04/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.650 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 58 de 2016
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Projeto Alternativo de Apoio a Meninas e Meninos de Rua -- Projeto ERÊ