Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 57 de 2016
Ementa
Institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1490/16
Data da Entrada
15/04/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 56 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Rua A, Rua B e Rua C, respectivamente Rua Líder Comunitário Valdemi José de Lima, Rua Padre Pinho e Rua Pintor José Zumba, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo
1484/16
Data da Entrada
14/04/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 55 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nosso Lar I para ÉLIO LEMO
Protocolo
1448/16
Data da Entrada
13/04/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 54 de 2016
Ementa
Fica denominada de Praça Cícera Santana a praça poliesportiva localizada no Conjunto Eustáquio Gomes enfrente a Escola Alfredo Gaspar de Mendonça
Protocolo
1329/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 53 de 2016
Ementa
Fica denominado de Conjunto Miguel Correia de Oliveira
Protocolo
1314/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.636 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 52 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de Táxi outorgada pelo Município de Maceió; regulamenta a transferência do direito à exploração do serviço de Táxi nos termos do Art.12-A da Lei Federal Nº12.587/12, e dá outras providências.
Protocolo
1290/16
Data da Entrada
05/04/2016
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.585 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 51 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 4.725 de 17 de junho de 1998, que trata da criação do Conselho Municipal de entorpecentes COMEN e dá outras providências.
Protocolo
1223/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.679 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 50 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Lourdes, atualmente conhecida de fato Quadra 05 D e 6B do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1217/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Clemente a já conhecida Quadra 04 do Conjunto Munir ao, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1216/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.569 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 48 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Terezinha a já conhecida Quadra 03 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1215/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.579 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 47 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Luiz a já conhecida Quadra 02 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1214/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Quadra 01 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1213/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.580 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 45 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua Nossa Senhora de Guadalupe a já conhecida Quadra 11 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1212/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.581 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 44 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Luzia a já conhecida Quadra 10 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo
1211/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2016
Ementa
Denomina de Rua São Lucas já conhecida como Quadra 09 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo
1210/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2016
Ementa
Denomina de Rua Santa Lourdes já conhecida Quadra 08 do Conjunto Mutirão, Chã de Bebedouro.
Protocolo
1209/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua São Rafael a já conhecida de fato como Quadra 07 do Conjunto Mutirão Chã da Jaqueira.
Protocolo
1208/16
Data da Entrada
31/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.568 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 40 de 2016
Ementa
Fica denominada de Rua São Felipe já conhecida Quadra 06 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo
1207/16
Data da Entrada
31/01/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2016
Ementa
Institui a categoria de Táxi executivo no sistema de transporte individual remunerado de passageiros e autoriza emissão de novos alvarás de estacionamento no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1197/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 38 de 2016
Ementa
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Classe do Magistério e dá outras providências.