Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo
2744
Data da Entrada
10/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa
Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo
2727
Data da Entrada
08/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa
Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo
2708
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa
Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo
2707
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa
fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo
2706
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a transferência do Termo de permissão por ocupação por terceiros de ambulantes da orla marítima de Maceió no trecho compreendido entre o Atlantic (Pajuçara) e o Posto Sete (Jatiuca).
Protocolo
2690
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo
2672
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Protocolo
2671
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa
Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo
2670
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 106 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga de Futebol Amador da Pajuçara, nesta capital.
Protocolo
2652
Data da Entrada
02/07/2015
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/10/2015
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.484 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 105 de 2015
Ementa
Fica denominado de Av. Comendador Zerisson de Oliveira, a antiga Av. Pio XII, localizada no bairro Jatiuca.
Protocolo
2615
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 104 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Publica o Instituto Lagoa Viva, nesta cidade.
Protocolo
2607
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 103 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2536
Data da Entrada
23/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 102 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal da educação básica de Maceió, com efeito retroativo a partir de janeiro/15.
Protocolo
2504
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa
dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo
2473
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 100 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providencias
Protocolo
2497
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 99 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Protocolo
2422
Data da Entrada
15/06/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos que indica a linha a ser seguida, e dá outras providencias.
Protocolo
2408
Data da Entrada
11/06/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Maceió, e dá outras providencias.
Protocolo
2364
Data da Entrada
09/06/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2015
Ementa
Altera a resolução dos Arts e incisos da Lei Municipal 6.378/15 e dá outras providencias.