Fica denominado de Rua Professor Manoel Coelho Neto as ruas 7-A(rua profº. Coelho Neto) e 7-B (rua Manoel Alcides de Castro) situadas no loteamento Stela Maris, Jatiúca – Maceió – AL.
Protocolo
2282
Data da Entrada
03/06/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 94 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade pública o Sport Club Corinthians.
Protocolo
2215
Data da Entrada
01/06/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2015
Ementa
Cria fila preferencial para pessoas obesas.
Protocolo
2214
Data da Entrada
01/06/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil, em Maceió.
Protocolo
2099
Data da Entrada
22/05/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 91 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica o Fórum para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas ONG Pense Alagoas.
Protocolo
2093
Data da Entrada
21/05/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ONG “Amor à Vida”.
Protocolo
2092
Data da Entrada
21/05/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2015
Ementa
Institui o Dia do Corredor de Rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2066
Data da Entrada
20/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 87 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2062
Data da Entrada
19/05/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso a internet compensarem por meio de abastecimento ou em ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providencias.
Protocolo
2952
Data da Entrada
19/05/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 85 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providencias.
Protocolo
2059
Data da Entrada
19/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 84 de 2015
Ementa
Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação no pagamento de dívidas.
Protocolo
2051
Data da Entrada
19/05/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 83 de 2015
Ementa
Cria sistema de reuso de água de chuva no município de Maceió/AL, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residências, industrias e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.
Protocolo
2050
Data da Entrada
19/05/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 82 de 2015
Ementa
“Altera o § 3º da Lei nº 5.313 de 01 de setembro de 2003 e dá outras providencias”.
Protocolo
2039
Data da Entrada
18/05/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a interdição de vias públicas destinadas a prática de TRIATHLOM no município de Maceió.
Protocolo
2037
Data da Entrada
18/05/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2015
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providencias.
Protocolo
2028
Data da Entrada
15/05/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 79 de 2015
Ementa
Dispõe sobre isenção da cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, em hipermercados, e em outros estabelecimentos cobrado, e dá outras providencias.
Protocolo
2016
Data da Entrada
14/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2015
Ementa
Institui o programa Bolsa-creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Maceió, por intermédio de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providencias.
Protocolo
2015
Data da Entrada
14/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 77 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Benedito Bentes – CODEBENTES.
Protocolo
1996
Data da Entrada
13/05/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 76 de 2015
Ementa
Proíbe a realização de quaisquer eventos em que animais sejam submetidos a maus tratos e dá outras providencias.
Protocolo
1952
Data da Entrada
12/05/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu.