Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 37 de 2016
Ementa
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
1193/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.553 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 36 de 2016
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Municipal de 2012, para ré enquadrar como Nível
Médio os Empregos Públicos de Auxiliar III e Escriturário e dá outras providências.
Protocolo
1192/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
31/03/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.544 MACEIÓ/AL, 01 DE ABRIL DE 2016
Projeto de Lei Nº 35 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Instituição “CENTROART – Associação Comunitária de Produção Artesanal da Chã de Bebedouro” e dá outras providências.
Protocolo
1190/16
Data da Entrada
30/03/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/05/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.550 MACEIÓ/AL, 17 DE MAIO DE 2016
Projeto de Lei Nº 34 de 2016
Ementa
Vereadora Silvânia Barbosa
EMENTA: Fica denominado de Rua Cícero Fernandes de Lima a Rua em Projeto A do Loteamento Angra de Ipioca, localizada no bairro de Ipioca, nesta Cidade.
Protocolo
1137/16
Data da Entrada
23/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2016
Ementa
Dá denominação - BECO DO BOLO
Protocolo
967/16
Data da Entrada
09/03/2016
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.641 MACEIÓ/AL, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 32 de 2016
Ementa
Institui o Programa Educação no Trânsito na forma de tema transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
Protocolo
952/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 31 de 2016
Ementa
Permite o tráfego de Taxi nos corredores de transportes coletivos, denominado de FAIXA AZUL.
Protocolo
946/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2016
Ementa
Autoriza o Município de Maceió os mercados públicos, shopping popular e Feiras Livres do Município de Maceió, cria sistema de garantias para concessão e parcerias público –privadas celebradas pelo Município, e dá outras providências.
Protocolo
938/16
Data da Entrada
08/03/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2016
Ementa
Institui o dia 9 de março como o Dia do DJ no Calendário Oficial do Município de Maceió.
Protocolo
875/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.620 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 28 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal Campanha Permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do LIXO na cidade de Maceió.
Protocolo
874/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 27 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da DILEXIA, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino.
Protocolo
873/16
Data da Entrada
03/03/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 26 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.
Protocolo
849/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2016
Ementa
Torna obrigatória a cessão gratuita de ônibus por parte das Empresas de Transportes coletivos para atender a cortejos fúnebres e dá outras providências.
Protocolo
848/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2016
Ementa
Institui o Programa PRAÇA DE LEITURA no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
850/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 23 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais Vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
847/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 22 de 2016
Ementa
Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Professora Maria José de Oliveira, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
846/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 21 de 2016
Ementa
Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Ana Carolina Galina Fortes Santiago, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
845/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 20 de 2016
Ementa
Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fúlvia Maria de Barros Moot Rosemberg, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
844/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/11/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.566 MACEIÓ/AL, 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 19 de 2016
Ementa
Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil José Madltton Victor da Silva, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo
843/16
Data da Entrada
02/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2016
Ementa
Institui o Dia da Consciência Jovem na Cidade de Maceió e dá outras providências.