Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 17 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo
804/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.625 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2016
Ementa
No Calendário Oficial do Município de Maceió o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março.
Protocolo
803/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.582 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 15 de 2016
Ementa
Proíbe estacionar na Praça Milton Buarque Wanderley, localizada na avenida Silvio Carlos Lunna Viana.
Protocolo
802/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2016
Ementa
Institui o Selo AMIGO DO MEIO AMBIENTE
Protocolo
801/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a proibição de vendas de armas brancas por ambulantes em vias públicas no Município de Maceió.
Protocolo
800/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2016
Ementa
Institui no Município de Maceió “junho VERDE”
Protocolo
799/16
Data da Entrada
01/03/2016
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 11 de 2016
Ementa
Institui o dia 19 de novembro como o Dia do CORDELISTA NO Calendário oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
694/16
Data da Entrada
24/04/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.618 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 10 de 2016
Ementa
Acrescenta ao Art. 107 Capítulo IV – das licenças – da Lei Nº 4973 – Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió para ampliar a licença paternidade a que refere o inciso XIX do Art.7 da Constituição Federal que dispõem sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição.
Protocolo
697/16
Data da Entrada
24/02/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.623 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 9 de 2016
Ementa
Autoriza o Município de Maceió a celebrar Termo de filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.
Protocolo
667/16
Data da Entrada
24/02/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/02/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.603 MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 8 de 2016
Ementa
Denomina Rua Wolney de Magalhães Maurício
Protocolo
476/16
Data da Entrada
12/02/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.611 MACEIÓ/AL, 12 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 7 de 2016
Ementa
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos Caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo
475/16
Data da Entrada
12/02/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2016
Ementa
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme /farda dos agentes de fiscalização de trânsito no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
286/16
Data da Entrada
26/01/2016
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
09/03/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.533 MACEIÓ/AL, 07 DE MARÇO DE 2016
Projeto de Lei Nº 5 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Conjunto Jardim Petrópolis 2 B Quadra C 01 – Petrópolis- passa a ser denominada Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva.
Protocolo
247/16
Data da Entrada
20/01/2016
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2016
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia das Flores a ser comemorado anualmente no 1º sábado de janeiro e dá outras providências.
Protocolo
165/16
Data da Entrada
13/01/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/04/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.619 MACEIÓ/AL, 18 DE BARIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 3 de 2016
Ementa
Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo
56/16
Data da Entrada
05/01/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.657 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 2 de 2016
Ementa
Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo
26/16
Data da Entrada
04/01/2019
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/06/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.554 MACEIÓ/AL, 07 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 1 de 2016
Ementa
Denomina de Escritora ANA CRISTINA QUIXABEIRA ROSA E SILVA a Rua “D- 04.
Protocolo
25/16
Data da Entrada
04/01/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/04/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.640 MACEIÓ/AL, 04 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 212 de 2015
Ementa
Cria no âmbito Municipal a Medalha Padre Cícero.
Protocolo
5098
Data da Entrada
22/12/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 211 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a concessão a título oneroso da utilização de braços e postos de iluminação públicas e semafóricos por empresas de telefonia detentoras de estações de Rádio Base – ERB e estações Rádio Base móveis – ERBM.
Protocolo
5096
Data da Entrada
22/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 210 de 2015
Ementa
Altera o Anexo VII do código Tributário Municipal (Lei nº 4.486, de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providencias.