considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas em Telecomunicações de Alagoas - APOSTE
Protocolo
1934
Data da Entrada
07/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 73 de 2015
Ementa
Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área de saúde, em corridas de rua no município de Maceió.
Protocolo
1913
Data da Entrada
06/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade em camarotes instalados em eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo
1912
Data da Entrada
06/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 71 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Ação de Desenvolvimento para a Cidadania – IADEC.
Protocolo
1873
Data da Entrada
05/05/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 69 de 2015
Ementa
Dá nova redação ao Art. 49, da Lei Delegada nº 001 de 26 de junho de 2014.
Protocolo
1725
Data da Entrada
24/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 68 de 2015
Ementa
Institui o controle populacional de animais em Maceió através de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde.
Protocolo
1724
Data da Entrada
24/04/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 67 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providencias.
Protocolo
1712
Data da Entrada
23/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 66 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instalação de caixas de autoatendimento bancário adaptados para o uso por pessoas com deficiências.
Protocolo
1668
Data da Entrada
22/04/2015
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 64 de 2015
Ementa
Fica denominada de Ebnas Mello de Vasconcellos a Avenida localizada no final da praia de Cruz das Almas até a praia de Jacarecica.
Protocolo
1650
Data da Entrada
16/04/2015
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 63 de 2015
Ementa
Institui o calendário oficial do Município de Maceió, o agosto dourado, mês de reflexão e incentivos ao aleitamento materno.
Protocolo
1623
Data da Entrada
15/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
- VETO TOTAL - MANTIDO
Data da Última Tramitação
16/07/2015
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/07/2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 27 DE 15 DE JULHO DE 2015 - VETO TOTAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães e gatos, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
1611
Data da Entrada
15/04/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 61 de 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
1568
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 60 de 2015
Ementa
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com a Corporação Andina de Fomento – CAF/Banco de Desarollo de America Latina, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
1567
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 59 de 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dá outras providencias.
Protocolo
1566
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 58 de 2015
Ementa
Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriundo da relação de educação no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1591
Data da Entrada
14/04/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 57 de 2015
Ementa
Regulamenta a atividade de Motorista Auxiliar no âmbito do âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1581
Data da Entrada
14/04/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 56 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em braile e em libras em hotéis, restaurantes, bares e similares no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Protocolo
1556
Data da Entrada
10/04/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 54 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização e reserva de assentos para idosos, deficientes físicos e gestantes em terminais de transporte publico coletivo e dá outras providencias.
Protocolo
1554
Data da Entrada
10/04/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 53 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede publica municipal de ensino de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1525
Data da Entrada
09/04/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 52 de 2015
Ementa
Cria aéreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede publica municipal de Maceió.