Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 209 de 2015
Ementa
Considera de utilidade pública o Clube Alagoano de Tiro Olímpico - CATO
Protocolo
4978
Data da Entrada
15/12/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 208 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira praça em nosso município e dá outras providências.
Protocolo
4976
Data da Entrada
15/12/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/03/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/03/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.606 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 207 de 2015
Ementa
Altera o estatuto dos servidores do município de Maceió – Lei Municipal n] 4.973/2000.
Protocolo
4965
Data da Entrada
14/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 206 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a execução compulsória da pavimentação dos passeios (calçadas) localizados nas testadas dos lotes ou terrenos urbanos, edificados ou não segundo as normas técnicas aplicadas e dá outras providências.
Protocolo
4953
Data da Entrada
11/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 205 de 2015
Ementa
Revoga a Lei delegada nº 01 de 26 de fevereiro de 2014.
Protocolo
4892
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 204 de 2015
Ementa
Altera o anexo II da Lei nº 4.486 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Protocolo
4891
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 203 de 2015
Ementa
Dá denominação do Sr. Nelson Peixoto Feijó
Protocolo
4851
Data da Entrada
09/12/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 202 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Heloisa de Medeiros Ramos a rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
4763
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 201 de 2015
Ementa
Cria o programa municipal de conservação e uso racional de água nas edificações públicas e privadas no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4761
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 200 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maceió o Dia do Capelão.
Protocolo
4758
Data da Entrada
02/12/2015
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 199 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Avenida Cachoeira do Mirim para Avenida Boina Azul Capitão Moreira, no bairro do Benedito Bentes.
Protocolo
4694
Data da Entrada
01/12/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 198 de 2015
Ementa
Dispõe sobre as atividades de comercio de bebidas e gêneros alimentícios por ambulantes na faixa de areia das praias urbanas do município de Maceió, disciplina sua forma de ordenamento e dá outras providencias.
Protocolo
4675
Data da Entrada
30/11/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 197 de 2015
Ementa
Dá denominação a rua Maria José soares Cota – localizada no residencial Novo Jardim – bairro Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4567
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 196 de 2015
Ementa
Dá denominação a Mirka Botelho de Medeiros Gualter Kropf.
Protocolo
4566
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 195 de 2015
Ementa
Dá denominação ao Dr. Armando Gonçalves Portela de Moraes.
Protocolo
4565
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 194 de 2015
Ementa
Denomina Dr. Rubens Camilo Almeida rua localizada no residencial Novo Jardim localizado no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4564
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 193 de 2015
Ementa
Denominação ao Prof. Benedito Alegário dos Santos localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4563
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 192 de 2015
Ementa
Dá denominação ao José Eliziário de Medeiros a rua localizada no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4562
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 191 de 2015
Ementa
Dá denominação de rua ao Dr. Cleantho de Moura Rizzo localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo
4561
Data da Entrada
23/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 190 de 2015
Ementa
Denomina de Elza Pascoal Moura Teixeira da Silva loteamento José Aprígio Vilela no Benedito Bentes.