Dispõe sobre a criação de sites para cada obra que o município execute, para o monitoramento das obras do município, assim que se iniciar o trabalho, e dá outras providencias.
Protocolo
1508
Data da Entrada
08/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 50 de 2015
Ementa
Fica assegurada a matricula do aluno com deficiência locomotora permanente, na Escola da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providencias.
Protocolo
1488
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2015
Ementa
“Reconhece a pessoa com Síndrome de Down como pessoa com deficiência, para fins da plena fluição dos direitos previstos pala legislação do município de Maceió.
Protocolo
1487
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 48 de 2015
Ementa
Regulamenta a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, comida de rua no âmbito da administração municipal, no Município de Maceió e adota outras providencias.
Protocolo
1475
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 47 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo
1427
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo
1422
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 45 de 2015
Ementa
Estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias.
Protocolo
1411
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 44 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento nos cemitérios públicos e particulares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1388
Data da Entrada
01/11/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2015
Ementa
Inclui incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao Artigo 2º da Lei nº 4.294 de 07 de fevereiro de 1994.
Protocolo
1370
Data da Entrada
31/03/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte publico coletivo municipal no âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1367
Data da Entrada
31/03/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2015
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.690/98 a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providencias.
Protocolo
1358
Data da Entrada
31/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 40 de 2015
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.702/98 que controla o consumo de qualquer espécie de fumo em escolas públicas e privadas do Município e dá outras providencias.
Protocolo
1357
Data da Entrada
31/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2015
Ementa
Estabelece critérios para regulamentação de imóveis, propiciando facilidades aos proprietários para registro de seu patrimônio e dá outras providencias.
Protocolo
1344
Data da Entrada
30/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 38 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Jorge Duarte Quintella Cavalcante” a Unidade de Saúde da Família do Conjunto Graciliano Ramos em nosso Município e dá outras providencias.
Protocolo
1332
Data da Entrada
27/03/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 37 de 2015
Ementa
Fica denominada de Praça Benedito Ramos dos Santos a praça localizada no Parque da Feira no bairro de Fernão Velho.
Protocolo
1300
Data da Entrada
25/03/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2015
Ementa
Dispõe como tema transversal a ser ministrado no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino orientações preventivas de combate e prevenção a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros.
Protocolo
1198
Data da Entrada
18/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 35 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Presença de Extintores com Gás Carbônico nas instituições de Ensino Público e Privada do Município de Maceió.
Protocolo
1197
Data da Entrada
18/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 34 de 2015
Ementa
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1295
Data da Entrada
25/03/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2015
Ementa
Assegura às gestantes, prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos, de propriedade privada e de shoppings centers, nos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos (zona azul), nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estes reservados, no Município de Maceió.
Protocolo
1234
Data da Entrada
20/03/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 32 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.