Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 189 de 2015
Ementa
Oficializar a divulgação e promoção do Hino da Proclamação da República durante o mês de novembro no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4517
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 188 de 2015
Ementa
Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4515
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 187 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Surdez, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo
4510
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 186 de 2015
Ementa
Altera a simbologia de cargo definido no Anexo II da Lei nº 6.436 de 12 de dezembro de 2012.
Protocolo
4506
Data da Entrada
17/11/2015
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 185 de 2015
Ementa
Revoga os Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.498 de 04 de janeiro de 2006.
Protocolo
4480
Data da Entrada
13/11/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 184 de 2015
Ementa
Proíbe as academias de ginástica, sport center, fitness, clube esportivo ou similares no âmbito da cidade de Maceió de cobrar percentuais ou taxas de qualquer natureza aos profissionais de Educação Física nas atividades de personal.
Protocolo
4463
Data da Entrada
12/11/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 183 de 2015
Ementa
Dá denominação a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) do vergel do Lago.
Protocolo
4456
Data da Entrada
11/11/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 182 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Avenida Eduardo Gomes para Avenida Nações Africanas no bairro Cruz das Almas.
Protocolo
4448
Data da Entrada
11/11/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 181 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Doutor Cicero Ferreira Canuto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
4388
Data da Entrada
09/11/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 180 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade pública municipal da Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas – FMC – AL.
Protocolo
4345
Data da Entrada
04/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 179 de 2015
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.093 de 19 de maio de 2015.
Protocolo
4325
Data da Entrada
03/11/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 178 de 2015
Ementa
Revoga a Lei nº 5.917 de 13 de setembro de 2010.
Protocolo
4314
Data da Entrada
03/11/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 177 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4295
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa
Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4294
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 175 de 2015
Ementa
Denomina de Maria do Amparo Ribeiro a Rua “E-8” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária – tabuleiro.
Protocolo
4244
Data da Entrada
28/10/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo
4232
Data da Entrada
27/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4292
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo
4209
Data da Entrada
26/10/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 171 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Cidade Conectada que será disponibilizado por parte do Poder Público Municipal sinal de internet banda larga wireless (wi-fi).
Protocolo
4126
Data da Entrada
20/10/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 170 de 2015
Ementa
altera a Lei nº 6.025 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando a sua estrutura, constituindo uma de suas câmaras, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, instituído pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providencias.