Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo
1183
Data da Entrada
18/03/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2015
Ementa
Fica denominada de Soldado Izabelle Pereira dos Santos a praça Pingo d’água, localizada no bairro do Trapiche da Barra.
Protocolo
1101
Data da Entrada
11/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e dá outras providencias.
Protocolo
1219
Data da Entrada
19/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Florival Britto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
1061
Data da Entrada
10/03/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 27 de 2015
Ementa
Fica denominada de Dr. Daniel Araujo Monteiro a Rua em Projeto “TU, JK e J” do loteamento José Aprigio Vilela localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo
1022
Data da Entrada
06/03/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 26 de 2015
Ementa
Fica Denominada de Dr. Ziegler Camacho a Rua em Projeto “ST” e “D”, do loteamento José Aprigio Vilela, localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo
1021
Data da Entrada
06/03/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 25 de 2015
Ementa
Cria o dia do Casamento Comunitário em Maceió - AL.
Protocolo
0962
Data da Entrada
03/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 24 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo
0956
Data da Entrada
03/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 23 de 2015
Ementa
Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo
0885
Data da Entrada
26/02/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo
0840
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo
0839
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo
0832
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa
Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo
0823
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa
Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo
0813
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa
Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo
0809
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa
Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo
0808
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2015
Ementa
Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.
Protocolo
0807
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2015
Ementa
Fica Denominado de Viaduto Empresário “Alvaro José de Monte Vasconcelos Filho” o Viaduto Industrial “João José Pereira Lyra” bairro de Mangabeiras.
Protocolo
0806
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2015
Ementa
Fica denominado de Escola Municipal “Professor Dayve André Santos Cavalcante” a Escola Municipal “Maria Cecília Pontes Carnaúba bairro Antares.
Protocolo
0805
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa
Denomina de Atividades Múltiplas “Prof. José Balbino Cavalcante” o centro de Atividades Múltiplas “deputado Benedito de Lira” localizado no Conjunto Selma Bandeira