Projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Animal Esperança
Protocolo
11060048/2023
Data da Entrada
06/11/2023
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
06/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/01/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 602 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de Maceió de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências
Protocolo
11060017/2023
Data da Entrada
06/11/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 601 de 2023
Ementa
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades de Saúde gerenciadas pela Prefeitura de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11060016/2023
Data da Entrada
06/11/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 600 de 2023
Ementa
Regulamenta o prazo máximo de retorno de consulta médica nas Unidades de Saúde gerenciadas pela Prefeitura de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11060005/2023
Data da Entrada
06/11/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 599 de 2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Moradia Emergencial" no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
11060002/2023
Data da Entrada
06/11/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 598 de 2023
Ementa
Institui o Programa “De olho no futuro”, de amparo às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11050007/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 597 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11050006/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 596 de 2023
Ementa
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO EM LINGUAGEM ACESSÍVEL E EM BRAILE DE TODO O MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO IMPRESSO E PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11050005/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 595 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)
Protocolo
11050004/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 594 de 2023
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11050003/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 593 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11050002/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI.
Protocolo
11050001/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
11030004/2023
Data da Entrada
03/11/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 590 de 2023
Ementa
institui o festival bumba meu boi no município de Maceió
Protocolo
11020001/2023
Data da Entrada
02/11/2023
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 589 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11010010/2023
Data da Entrada
01/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 588 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11010006/2023
Data da Entrada
01/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
30/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 587 de 2023
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS-AMPEAL.
Protocolo
10310024/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 586 de 2023
Ementa
ESTABELECE A “HORA DO SILÊNCIO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Protocolo
10310016/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 585 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310014/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 584 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOTÃO DE CONFORTO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.