Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 61 de 2024
Ementa
PL - Autoriza o protocolo não é não e cria o selo não é não - mulheres seguras
Protocolo
02270015/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
06/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 60 de 2024
Ementa
DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE”.
Protocolo
02270010/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CAMINHADAS CORRIDAS, E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02270002/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
06/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
06/08/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 58 de 2024
Ementa
Moção de aplausos à UNIGREJAS - União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - pela realização do Encontro de Pastores Evangélicos, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024, no Auditório do Maceió Mar Hotel.
Protocolo
02270001/2024
Data da Entrada
27/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 57 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02260025/2024
Data da Entrada
26/02/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo
02230012/2024
Data da Entrada
23/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR.
Protocolo
02200030/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
15/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 54 de 2024
Ementa
Projeto de lei que DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS.
Protocolo
02200029/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
20/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 53 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02200026/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO”.
Protocolo
02200024/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2024
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ MUNICIPAL O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02200018/2024
Data da Entrada
20/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2024
Ementa
ESTABELECE QUE O PAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS EM APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SEJA FEITO ATÉ 30 DIAS APÓS A REFERIDA APRESENTAÇÃO.
Protocolo
02190025/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Protocolo
02190021/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2024
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICIPANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
02190013/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
19/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 47 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA EMATER II, - ASMOVE
Protocolo
02190001/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2024
Ementa
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Protocolo
02150008/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02150004/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2024
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02150003/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2024
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.7.094/2021, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE AS MEDIDAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS O CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS DE QUALIDADE E AS SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMENTO, FIXA AS MEDIDAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02090006/2024
Data da Entrada
09/02/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/02/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 42 de 2024
Ementa
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.