Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa
Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo
3506
Data da Entrada
01/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo
3416
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 146 de 2015
Ementa
Transforma o prêmio por desempenho fazendário (PDF) em indenização fazendária (IDF), e dá outras providencias e revoga as disposições em contrário.
Protocolo
3406
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 145 de 2015
Ementa
Institui o Programa Municipal de Regularização de edificações em Maceió, estabelece os critérios para a regularização e dá outras providencias.
Protocolo
3405
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 144 de 2015
Ementa
Altera dispositivo constante na Lei Municipal de nº 4.444 de 15 de setembro de 1995.
Protocolo
3282
Data da Entrada
17/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 143 de 2015
Ementa
altera a Lei Municipal nº 5.903/2010, que trata da agencia reguladora de serviços de saneamento básico do Município de Maceió (ARSMAC) e dá outras providencias.
Protocolo
3404
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo
3308
Data da Entrada
18/08/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 141 de 2015
Ementa
Altera a denominação da travessa Jatiúca para Rua Carlos de Castro Lima no bairro Jatiúca.
Protocolo
3390
Data da Entrada
25/08/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 140 de 2015
Ementa
Dispõe sobre novas diretrizes quanto às eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Protocolo
3250
Data da Entrada
13/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 139 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho para os servidores municipais pais ou responsáveis legais de portador de deficiência física ou mental grave.
Protocolo
3190
Data da Entrada
11/08/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 138 de 2015
Ementa
Fica denominado de Praça Quitéria dos Santos, o espaço público situado no bairro do Pontal da Barra, nesta cidade.
Protocolo
3189
Data da Entrada
11/08/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados através de aplicativo para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
3177
Data da Entrada
11/08/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 136 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação “Dorcas” Alagoas Querendo Viver e dá outras providencias.
Protocolo
3114
Data da Entrada
05/08/2015
Prolongamento
Autor
Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Valdemir Pita – IVAP no Município de Maceió.
Protocolo
3110
Data da Entrada
05/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 134 de 2015
Ementa
Fica denominado Terminal de Ônibus Elaide Lessa de Andrade o terminal de ônibus localizado no bairro Pontal da Barra.
Protocolo
3082
Data da Entrada
04/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2015
Ementa
Fica denominado Terminal de Ônibus Maria Helena Rocha de Lima o terminal de ônibus localizado no bairro Fernão Velho.
Protocolo
3081
Data da Entrada
04/08/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2015
Ementa
Fica denominado de “Praça Santa Terezinha do Menino Jesus” o espaço público localizado no conjunto José Tenório Albuquerque Lins, no bairro da Serraria, entre a Rua “E” e “F” e Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta capital.
Protocolo
3037
Data da Entrada
03/08/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 131 de 2015
Ementa
“Dá denominação a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes.
Protocolo
2992
Data da Entrada
30/07/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 130 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal a fornecer a merenda adequada ao aluno com diabetes, portador de doença celíaca e intolerância à lactose.
Protocolo
2916
Data da Entrada
27/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 129 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de monitoramento em Unidades de Terapia Incentiva – UTI de hospitais públicos e privados no município de Maceió.