Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 128 de 2015
Ementa
“Cria incentivos para doadores voluntários de sangue e dá outras providencias”.
Protocolo
2890
Data da Entrada
23/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 127 de 2015
Ementa
Fica denominada “Avenida Evilásio Soriano de Cerqueira”a rua em projeto I e II (rua transversal à rua José Lourenço de Albuquerque) em execução no bairro da Jatiúca.
Protocolo
2885
Data da Entrada
22/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2015
Ementa
Fica declarada de utilidade publica municipal a Escola Nossa Senhora do Amparo Instituição Filantrópica.
Protocolo
2848
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 125 de 2015
Ementa
Revoga a Lei nº 5.656, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o PROMAC – Programa Municipal de Apoio a Cultura, que dispunha sobre financiamento e lei de incentivo a cultura, e que passará a ser denominado de Sistema Municipal de Financiamento da Cultura – SMFC, e cria o Comitê Gestor – CG PROCULTURA.
Protocolo
2850
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 124 de 2015
Ementa
Estabelece as diretrizes e metas do plano municipal de cultura, a ser executado pela Fundação Municipal de Cultura, e insere o município no sistema nacional de cultura.
Protocolo
2849
Data da Entrada
21/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 123 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2813
Data da Entrada
20/07/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam disponibilizados aos taxistas auxiliares as praças de taxis que se encontram cassadas e dá outras providencias.
Protocolo
2794
Data da Entrada
16/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado na frota dos veículos destinados ao serviço de TAXI, percentual para o atendimento a pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção e dá outras providencias.
Protocolo
2793
Data da Entrada
16/07/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 120 de 2015
Ementa
Fica denominada de José Magalhães Bezerra em projetos “X” localizada no loteamento residencial Reserva Bela Vista, no bairro Antares.
Protocolo
2789
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 119 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade publica municipal do Carmelo Santa Terezinha.
Protocolo
2788
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 118 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica o Instituto Feminista Jarede Viana e dá outras providencias.
Protocolo
2787
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo
2790
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo
2744
Data da Entrada
10/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa
Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo
2727
Data da Entrada
08/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa
Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo
2708
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa
Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo
2707
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa
fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo
2706
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 110 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a transferência do Termo de permissão por ocupação por terceiros de ambulantes da orla marítima de Maceió no trecho compreendido entre o Atlantic (Pajuçara) e o Posto Sete (Jatiuca).
Protocolo
2690
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo
2672
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.