Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa
Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo
2670
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 106 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga de Futebol Amador da Pajuçara, nesta capital.
Protocolo
2652
Data da Entrada
02/07/2015
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/10/2015
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.484 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 105 de 2015
Ementa
Fica denominado de Av. Comendador Zerisson de Oliveira, a antiga Av. Pio XII, localizada no bairro Jatiuca.
Protocolo
2615
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Publica o Instituto Lagoa Viva, nesta cidade.
Protocolo
2607
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2536
Data da Entrada
23/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal da educação básica de Maceió, com efeito retroativo a partir de janeiro/15.
Protocolo
2504
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa
dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo
2473
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providencias
Protocolo
2497
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 99 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Protocolo
2422
Data da Entrada
15/06/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 98 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos que indica a linha a ser seguida, e dá outras providencias.
Protocolo
2408
Data da Entrada
11/06/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Maceió, e dá outras providencias.
Protocolo
2364
Data da Entrada
09/06/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2015
Ementa
Altera a resolução dos Arts e incisos da Lei Municipal 6.378/15 e dá outras providencias.
Protocolo
2356
Data da Entrada
09/06/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 95 de 2015
Ementa
Fica denominado de Rua Professor Manoel Coelho Neto as ruas 7-A(rua profº. Coelho Neto) e 7-B (rua Manoel Alcides de Castro) situadas no loteamento Stela Maris, Jatiúca – Maceió – AL.
Protocolo
2282
Data da Entrada
03/06/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 94 de 2015
Ementa
Dispõe sobre utilidade pública o Sport Club Corinthians.
Protocolo
2215
Data da Entrada
01/06/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2015
Ementa
Cria fila preferencial para pessoas obesas.
Protocolo
2214
Data da Entrada
01/06/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil, em Maceió.
Protocolo
2099
Data da Entrada
22/05/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 91 de 2015
Ementa
Declara de utilidade publica o Fórum para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas ONG Pense Alagoas.
Protocolo
2093
Data da Entrada
21/05/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ONG “Amor à Vida”.
Protocolo
2092
Data da Entrada
21/05/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2015
Ementa
Institui o Dia do Corredor de Rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
2066
Data da Entrada
20/05/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 87 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no município de Maceió e dá outras providencias.