Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 64 de 2015
Ementa
Fica denominada de Ebnas Mello de Vasconcellos a Avenida localizada no final da praia de Cruz das Almas até a praia de Jacarecica.
Protocolo
1650
Data da Entrada
16/04/2015
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 63 de 2015
Ementa
Institui o calendário oficial do Município de Maceió, o agosto dourado, mês de reflexão e incentivos ao aleitamento materno.
Protocolo
1623
Data da Entrada
15/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
- VETO TOTAL - MANTIDO
Data da Última Tramitação
16/07/2015
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/07/2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 27 DE 15 DE JULHO DE 2015 - VETO TOTAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães e gatos, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
1611
Data da Entrada
15/04/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 61 de 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
1568
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 60 de 2015
Ementa
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com a Corporação Andina de Fomento – CAF/Banco de Desarollo de America Latina, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Protocolo
1567
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 59 de 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dá outras providencias.
Protocolo
1566
Data da Entrada
13/04/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 58 de 2015
Ementa
Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriundo da relação de educação no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1591
Data da Entrada
14/04/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 57 de 2015
Ementa
Regulamenta a atividade de Motorista Auxiliar no âmbito do âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1581
Data da Entrada
14/04/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 56 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em braile e em libras em hotéis, restaurantes, bares e similares no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Protocolo
1556
Data da Entrada
10/04/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 54 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização e reserva de assentos para idosos, deficientes físicos e gestantes em terminais de transporte publico coletivo e dá outras providencias.
Protocolo
1554
Data da Entrada
10/04/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 53 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede publica municipal de ensino de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1525
Data da Entrada
09/04/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 52 de 2015
Ementa
Cria aéreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede publica municipal de Maceió.
Protocolo
1524
Data da Entrada
09/04/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 51 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de sites para cada obra que o município execute, para o monitoramento das obras do município, assim que se iniciar o trabalho, e dá outras providencias.
Protocolo
1508
Data da Entrada
08/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 50 de 2015
Ementa
Fica assegurada a matricula do aluno com deficiência locomotora permanente, na Escola da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providencias.
Protocolo
1488
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 49 de 2015
Ementa
“Reconhece a pessoa com Síndrome de Down como pessoa com deficiência, para fins da plena fluição dos direitos previstos pala legislação do município de Maceió.
Protocolo
1487
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 48 de 2015
Ementa
Regulamenta a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, comida de rua no âmbito da administração municipal, no Município de Maceió e adota outras providencias.
Protocolo
1475
Data da Entrada
07/04/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 47 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo
1427
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 46 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo
1422
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 45 de 2015
Ementa
Estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias.
Protocolo
1411
Data da Entrada
01/04/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 44 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento nos cemitérios públicos e particulares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.