Dispõe sobre utilidade pública municipal da Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas – FMC – AL.
Protocolo
4345
Data da Entrada
04/11/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 179 de 2015
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.093 de 19 de maio de 2015.
Protocolo
4325
Data da Entrada
03/11/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 178 de 2015
Ementa
Revoga a Lei nº 5.917 de 13 de setembro de 2010.
Protocolo
4314
Data da Entrada
03/11/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4295
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa
Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4294
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 175 de 2015
Ementa
Denomina de Maria do Amparo Ribeiro a Rua “E-8” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária – tabuleiro.
Protocolo
4244
Data da Entrada
28/10/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo
4232
Data da Entrada
27/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo
4292
Data da Entrada
29/10/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo
4209
Data da Entrada
26/10/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 171 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Cidade Conectada que será disponibilizado por parte do Poder Público Municipal sinal de internet banda larga wireless (wi-fi).
Protocolo
4126
Data da Entrada
20/10/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 170 de 2015
Ementa
altera a Lei nº 6.025 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando a sua estrutura, constituindo uma de suas câmaras, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, instituído pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providencias.
Protocolo
4146
Data da Entrada
15/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 169 de 2015
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Maceió para o exercício financeiro de 2016.
Protocolo
4051
Data da Entrada
15/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 168 de 2015
Ementa
Altera a Lei nº 6.333 de 01 de fevereiro de 2012, e aprova o PME de Maceió para a vigência 2015 a 2025 e dá outras providencias.
Protocolo
4039
Data da Entrada
14/10/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 167 de 2015
Ementa
Disciplina a proibição do trafego, circulação e permanência de veículos, motos, quadriciclos e assemelhados na areia das praias do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
4037
Data da Entrada
13/10/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 166 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados ou congêneres e dá outras providencias.
Protocolo
3969
Data da Entrada
08/10/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 165 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Protocolo
3968
Data da Entrada
08/10/2015
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 164 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade público do Centro de Desenvolvimento de Ação Social brasileiro ONG CEDASB e dá outras providencias.
Protocolo
3956
Data da Entrada
07/10/2015
Prolongamento
Autor
Veraldino Apolinário dos Santos Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 163 de 2015
Ementa
Torna obrigatório a identificação da origem dos vocábulos indígenas atribuídos a logradouros públicos.
Protocolo
3925
Data da Entrada
02/10/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 162 de 2015
Ementa
Considera de utilidade pública municipal a Associação Acolhimento Mãe das Graças.