Declara de utilidade pública a Instituição “Centro Espirita Melo Maia e dá outras providencias.
Protocolo
3846
Data da Entrada
04/11/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 159 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.4.725 de 17 de junho de 1998.
Protocolo
3772
Data da Entrada
22/09/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2015
Ementa
Altera o Art. 14, Inciso XI da Lei nº 6.370 de 17 de março de 2015.
Protocolo
3779
Data da Entrada
22/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 157 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Instituição “Ashram Badari Vana”.
Protocolo
3762
Data da Entrada
22/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2015
Ementa
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Maceió a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realizações dos serviços aos consumidores e dá outras providencias.
Protocolo
3632
Data da Entrada
14/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 154 de 2015
Ementa
Dia Municipal do Católico.
Protocolo
3603
Data da Entrada
09/09/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2015
Ementa
Altera o art. 195 da Lei nº 4.486/96, redução no valor de multas e juros.
Protocolo
3552
Data da Entrada
04/09/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2015
Ementa
Ordena a fixação de mensagens de advertências e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providencias.
Protocolo
3526
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2015
Ementa
denomina de Amaro Pedro da Silva a quadra esportiva, localizada na Rua São Miguel, no bairro de Ipioca, município de Maceió, estado de Alagoas e dá outras providencias.
Protocolo
3523
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2015
Ementa
Fica denominada Praça Américo custódio da Silva Neto a praça localizada entre o Restaurante Maré e Renatos no bairro Pontal da Barra localizada na Avenida Alípio Barbosa da Silva.
Protocolo
3517
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 149 de 2015
Ementa
declara de utilidade pública a ONG homens, mulheres e jovens unidos por Jacintinho.
Protocolo
3525
Data da Entrada
02/09/2015
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa
Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo
3506
Data da Entrada
01/09/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo
3416
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 146 de 2015
Ementa
Transforma o prêmio por desempenho fazendário (PDF) em indenização fazendária (IDF), e dá outras providencias e revoga as disposições em contrário.
Protocolo
3406
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 145 de 2015
Ementa
Institui o Programa Municipal de Regularização de edificações em Maceió, estabelece os critérios para a regularização e dá outras providencias.
Protocolo
3405
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 144 de 2015
Ementa
Altera dispositivo constante na Lei Municipal de nº 4.444 de 15 de setembro de 1995.
Protocolo
3282
Data da Entrada
17/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 143 de 2015
Ementa
altera a Lei Municipal nº 5.903/2010, que trata da agencia reguladora de serviços de saneamento básico do Município de Maceió (ARSMAC) e dá outras providencias.
Protocolo
3404
Data da Entrada
26/08/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa
Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo
3308
Data da Entrada
18/08/2015
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 141 de 2015
Ementa
Altera a denominação da travessa Jatiúca para Rua Carlos de Castro Lima no bairro Jatiúca.
Protocolo
3390
Data da Entrada
25/08/2015
Prolongamento
Autor
Wilson Roberto Protázio Júnior
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2015
Ementa
Dispõe sobre novas diretrizes quanto às eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.