Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 2 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo 0018 Data da Entrada 06/01/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 1 de 2015
Ementa Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes.
Protocolo 0017 Data da Entrada 06/01/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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