Dispõe sobre a fiscalização para fins de eliminar os riscos à saúde decorrentes de contaminantes ambientais na água, ar e solo e dá outras providências.
Protocolo
10310011/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 582 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10310010/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 581 de 2023
Ementa
Estabelece que as gestantes em estado de vulnerabilidade social que realizem o pré-natal na rede municipal de saúde em Maceió terão direito de receber um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências.
Protocolo
10270056/2023
Data da Entrada
27/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 580 de 2023
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa “Mamãe assistida, bebê saudável” é dá outras providências.
Protocolo
10270055/2023
Data da Entrada
27/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 579 de 2023
Ementa
Institui o Programa “Lixo Escolar Reciclado”, na rede de ensino de Maceió.
Protocolo
10260038/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 578 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Protocolo
10260037/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 577 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10260024/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 576 de 2023
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10260013/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 575 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA DO MESSIAS, BAIRRO BENEDITO BENTES, CEP 57.085-756, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA GERALDO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250047/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 574 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SKATE STREET E SKATE PARK COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
10250045/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/01/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250044/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 572 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250043/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 571 de 2023
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Maceió, as diretrizes para a implementação da Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Protocolo
10250034/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR - IMASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10250009/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 569 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Protocolo
10240028/2023
Data da Entrada
24/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 568 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE X1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10240016/2023
Data da Entrada
24/10/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 567 de 2023
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o Dia Municipal de Enfrentamento à violência Política de Gênero.
Protocolo
10230010/2023
Data da Entrada
23/10/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2023
Ementa
INSTITUI AS BRIGADAS COMUNITÁRIAS MACEIOENSES DE DEFESA CIVIL COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A CAPACITAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10190008/2023
Data da Entrada
19/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação
15/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 565 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Protocolo
10190003/2023
Data da Entrada
19/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 564 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.