Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.
Protocolo
0807
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2015
Ementa
Fica Denominado de Viaduto Empresário “Alvaro José de Monte Vasconcelos Filho” o Viaduto Industrial “João José Pereira Lyra” bairro de Mangabeiras.
Protocolo
0806
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2015
Ementa
Fica denominado de Escola Municipal “Professor Dayve André Santos Cavalcante” a Escola Municipal “Maria Cecília Pontes Carnaúba bairro Antares.
Protocolo
0805
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa
Denomina de Atividades Múltiplas “Prof. José Balbino Cavalcante” o centro de Atividades Múltiplas “deputado Benedito de Lira” localizado no Conjunto Selma Bandeira
Protocolo
0803
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa
Fica denominado de Avenida Empresário “João Batista Oliveira” a Avenida “Jornalista Marcio Canuto” localizado no bairro Barro Duro.
Protocolo
0804
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 9 de 2015
Ementa
Denomina de Rua Tácito Almeida Lima a rua Alves Correia localizada no bairro Benedito Bentes.
Protocolo
0802
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2015
Ementa
Denomina de Rua Jurandir Costa a rua 2-G do conjunto INOCOOP bairro Cidade Universitária.
Protocolo
0792
Data da Entrada
19/02/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2015
Ementa
Determina a Distribuição de Cestas Nutricionais a lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Protocolo
0605
Data da Entrada
02/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assedio moral”, por parte de servidores municipais, nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Funcional.
Protocolo
0289
Data da Entrada
19/01/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 5 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de Trote contra a SAMU – serviço de Assistência Medica de Urgência e dá outras providencias.
Protocolo
0250
Data da Entrada
16/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas convencionais por Biodegradáveis e redução de consumo de embalagens em estabelecimentos comerciais.
Protocolo
0152
Data da Entrada
09/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo
0064
Data da Entrada
07/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo
0018
Data da Entrada
06/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 1 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes.