Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
1295
Data da Entrada
25/03/2015
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 33 de 2015
Ementa
Assegura às gestantes, prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos, de propriedade privada e de shoppings centers, nos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos (zona azul), nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estes reservados, no Município de Maceió.
Protocolo
1234
Data da Entrada
20/03/2015
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 32 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo
1153
Data da Entrada
17/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 31 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo
1183
Data da Entrada
18/03/2015
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2015
Ementa
Fica denominada de Soldado Izabelle Pereira dos Santos a praça Pingo d’água, localizada no bairro do Trapiche da Barra.
Protocolo
1101
Data da Entrada
11/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 29 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e dá outras providencias.
Protocolo
1219
Data da Entrada
19/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Florival Britto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo
1061
Data da Entrada
10/03/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 27 de 2015
Ementa
Fica denominada de Dr. Daniel Araujo Monteiro a Rua em Projeto “TU, JK e J” do loteamento José Aprigio Vilela localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo
1022
Data da Entrada
06/03/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 26 de 2015
Ementa
Fica Denominada de Dr. Ziegler Camacho a Rua em Projeto “ST” e “D”, do loteamento José Aprigio Vilela, localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo
1021
Data da Entrada
06/03/2015
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 25 de 2015
Ementa
Cria o dia do Casamento Comunitário em Maceió - AL.
Protocolo
0962
Data da Entrada
03/03/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo
0956
Data da Entrada
03/03/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 23 de 2015
Ementa
Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo
0885
Data da Entrada
26/02/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo
0840
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo
0839
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo
0832
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa
Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo
0823
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa
Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo
0813
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa
Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo
0809
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa
Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo
0808
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2015
Ementa
Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.