INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10040033/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 542 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUEDES
Protocolo
10040032/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 541 de 2023
Ementa
PL - Institui no âmbito do município de Maceió, a implementação do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista(TEA), na Rede Municpal de Saúde na cidade de Maceió.
Protocolo
10040025/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 540 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a implementação do Cartão Turístico Municipal e dá outras providências.
Protocolo
10040023/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
14/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
PGCMM
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 539 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10040002/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 538 de 2023
Ementa
EDUCAÇÃO ANIMAL – INSTRUMENTO DE DEFESA E PREVENÇÃO DE ANIMAIS – Institui noções aos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no Município de Maceió.
Protocolo
09300007/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 537 de 2023
Ementa
PL - DIGNIDADE ANIMAL - Dispõe sobre a proibição da comercialização, venda e exposição de animais domésticos nos Shoppings e Pet Shops instalados no Município de Maceió.
Protocolo
09300005/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 536 de 2023
Ementa
PL - FIOS SOLIDÁRIOS – Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito no Município de Maceió.
Protocolo
09300004/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 535 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA FISIOTERAPEUTAS EM MACEIÓ.
Protocolo
09290019/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290018/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09270023/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2023
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS A PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA - DAPLV, EM RECÉM NASCIDOS E NUTRIZES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo
09270012/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
05/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS MOTO TÁXIS E MOTO BOYS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09260017/2023
Data da Entrada
26/09/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 530 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS.
Protocolo
09220024/2023
Data da Entrada
22/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 529 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA LIDAR COM CRISES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210007/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 528 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210005/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo
09200026/2023
Data da Entrada
20/09/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo
09180038/2023
Data da Entrada
18/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual e dá outras providências.
Protocolo
09170001/2023
Data da Entrada
17/09/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.