Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 2 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Protocolo 01100014/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 1 de 2024
Ementa INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA BRASKEM".
Protocolo 01100013/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 702 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 040/2023 - PROJETO DE LEI COBRAR TAXA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS/OBRAS
Protocolo 12280016/2023 Data da Entrada 28/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 701 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº 039. MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo 12270048/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 038 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo 12270047/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 699 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO ELOH
Protocolo 12270046/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/08/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 698 de 2023
Ementa ALTERA A LEI Nº. 7.287/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270039/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 CGCMM
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 CGCMM
28/12/2023 AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 697 de 2023
Ementa ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Protocolo 12270028/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 696 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET?”, NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270018/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 695 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 037/203 - PL-Autoriza Outorga de Direito Real de Uso
Protocolo 12270013/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 694 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 036/2023 - PL CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
Protocolo 12270012/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 693 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270006/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 692 de 2023
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260033/2023 Data da Entrada 26/12/2023 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 CGCMM
27/12/2023 AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 691 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL PARA CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM CORTEJO FÚNEBRE, ATIVIDADES SOCIAIS, CULTUARIAS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260003/2023 Data da Entrada 26/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 690 de 2023
Ementa TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF) ANTES DE SHOWS E OUTROS EVENTOS ORGANIZADOS PELA INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12260002/2023 Data da Entrada 26/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 17/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 689 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS PRODUTORES DE PRÓPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPRÓPOLIS
Protocolo 12230001/2023 Data da Entrada 23/12/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 29/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 688 de 2023
Ementa INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA ATENDENDO VOCÊ COMO GOSTARIA DE SER ATENDIDO, CAMPANHA QUE ABRANGERÁ EM ESPECIAL AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA INCLUINDO AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA QUE POSSUAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A MUNICIPALIDADE.
Protocolo 12210011/2023 Data da Entrada 21/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 687 de 2023
Ementa INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210006/2023 Data da Entrada 21/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 686 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210005/2023 Data da Entrada 21/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 685 de 2023
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12210003/2023 Data da Entrada 21/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL