Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 694 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 036/2023 - PL CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
Protocolo
12270012/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 693 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270006/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 692 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12260033/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
CGCMM
27/12/2023
AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 691 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL PARA CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM CORTEJO FÚNEBRE, ATIVIDADES SOCIAIS, CULTUARIAS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12260003/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 690 de 2023
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF) ANTES DE SHOWS E OUTROS EVENTOS ORGANIZADOS PELA INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12260002/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 689 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS PRODUTORES DE PRÓPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPRÓPOLIS
Protocolo
12230001/2023
Data da Entrada
23/12/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
29/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 688 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA ATENDENDO VOCÊ COMO GOSTARIA DE SER ATENDIDO, CAMPANHA QUE ABRANGERÁ EM ESPECIAL AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA INCLUINDO AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA QUE POSSUAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A MUNICIPALIDADE.
Protocolo
12210011/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 687 de 2023
Ementa
INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12210006/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 686 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12210005/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 685 de 2023
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12210003/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 684 de 2023
Ementa
FICA REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 7.448 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12200053/2023
Data da Entrada
20/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 683 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NÊGA FULÔ
Protocolo
12190037/2023
Data da Entrada
19/12/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023
1ª SECRETARIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 682 de 2023
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12180030/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 681 de 2023
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS.
Protocolo
12180029/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 680 de 2023
Ementa
isenção iptu moradores e ex moradores do pinheiro
Protocolo
12180026/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 679 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR
Protocolo
12180023/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 678 de 2023
Ementa
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.405, de 17 de agosto de 2023, que institui o Grupamento Legislativo – GLEGISLATIVO da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
12180022/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023
1ª SECRETARIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 677 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo
12140055/2023
Data da Entrada
14/12/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/07/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 676 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 035/2023 - PROJETO LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.065, DE 02 DE JULHO DE 2021-Programa Bolsa Escola Municipal - BEM
Protocolo
12140005/2023
Data da Entrada
14/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 675 de 2023
Ementa
INSTITUI A PREMIAÇÃO LEITOR DO ANO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.