DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo
04120021/2024
Data da Entrada
12/04/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, PAPILOMA VÍRUS HUMANO, PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04120016/2024
Data da Entrada
12/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2024
Ementa
ISENÇÃO TAXA DE FUNCIONAMENTO TEMPLOS RELIGIOSOS.
Protocolo
04110020/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2024
Ementa
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04110013/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO CÍVICO AO SENHOR JORNANDES BRITO DOS SANTOS
Protocolo
04110009/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 143 de 2024
Ementa
PL - Programa Maceió com Respeito
Protocolo
04110007/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/06/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/08/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 142 de 2024
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS REGIMES COMUNISTAS.
Protocolo
04080045/2024
Data da Entrada
08/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 141 de 2024
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE SAUDE E CIDADANIA DO BRASIL
Protocolo
04080027/2024
Data da Entrada
08/04/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 140 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO BLINDADO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA COM ASSENTO PARA OS VIGILANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Protocolo
04080024/2024
Data da Entrada
08/04/2024
Prolongamento
Autor
Marcelo Palmeira
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2024
GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18/06/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
19/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 139 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTVÔLEI DO ESTADO DE ALAGOAS - FFA
Protocolo
04080011/2024
Data da Entrada
08/04/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 138 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI
Protocolo
04050013/2024
Data da Entrada
05/04/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
04/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/11/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 137 de 2024
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.973. DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo
04050011/2024
Data da Entrada
05/04/2024
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
10/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/02/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 136 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04050001/2024
Data da Entrada
05/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
PGCMM
26/11/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
26/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/02/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NOS SHOPPINGS CENTERS E ESTÁDIOS DE GRANDE PORTE DESTA CAPITAL.
Protocolo
04040032/2024
Data da Entrada
04/04/2024
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Protocolo
04040031/2024
Data da Entrada
04/04/2024
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 133 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04040022/2024
Data da Entrada
04/04/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 132 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas – FEPESA
Protocolo
04040014/2024
Data da Entrada
04/04/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2024
Ementa
PL Dispõe sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04030059/2024
Data da Entrada
03/04/2024
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2024
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 130 de 2024
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04030047/2024
Data da Entrada
03/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 129 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BANHO É DIGNIDADE PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, TAIS COMO AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.