Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 331 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10150022/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE FOREM CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU REVITALIZADAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR REBOCADO POR ESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150021/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 329 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DE MIELOMENINGOCELI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150006/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 328 de 2024
Ementa INSTITUI O SELO "LUGAR SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10150002/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 327 de 2024
Ementa DENOMINA “ PRAÇA ADELMO VANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA
Protocolo 10080012/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 326 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10080009/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2024
Ementa DENOMINA “ PRAÇA ADELMO WANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.
Protocolo 10080007/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 324 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, a Campanha Municipal ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências
Protocolo 10080004/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 323 de 2024
Ementa Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico Escolar”, em toda rede municipal de ensino em Maceió e dá outras providências
Protocolo 10080003/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 322 de 2024
Ementa Institui a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de gestantes e puérperas, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10080002/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 321 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.
Protocolo 10080001/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 320 de 2024
Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados e dá outras providências
Protocolo 10070010/2024 Data da Entrada 07/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 319 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 010 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Protocolo 10030001/2024 Data da Entrada 03/10/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 318 de 2024
Ementa Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino do município de Maceió o estudo de Inteligência Emocional e dá outras providências
Protocolo 10010012/2024 Data da Entrada 01/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE ALAGOAS - CAAAL
Protocolo 10010003/2024 Data da Entrada 01/10/2024 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 316 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09250007/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 315 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250006/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 314 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250003/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 313 de 2024
Ementa INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE mACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250001/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TIRO - FALT.
Protocolo 09200001/2024 Data da Entrada 20/09/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL