Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 331 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10150022/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE FOREM CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU REVITALIZADAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR REBOCADO POR ESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10150021/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
15/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 329 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DE MIELOMENINGOCELI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10150006/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 328 de 2024
Ementa
INSTITUI O SELO "LUGAR SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10150002/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
15/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 327 de 2024
Ementa
DENOMINA “ PRAÇA ADELMO VANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA
Protocolo
10080012/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 326 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10080009/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2024
Ementa
DENOMINA “ PRAÇA ADELMO WANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.
Protocolo
10080007/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
08/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 324 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, a Campanha Municipal ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências
Protocolo
10080004/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 323 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico Escolar”, em toda rede municipal de ensino em Maceió e dá outras providências
Protocolo
10080003/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 322 de 2024
Ementa
Institui a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de gestantes e puérperas, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10080002/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 321 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.
Protocolo
10080001/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 320 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados e dá outras providências
Protocolo
10070010/2024
Data da Entrada
07/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 319 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 010 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Protocolo
10030001/2024
Data da Entrada
03/10/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 318 de 2024
Ementa
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino do município de Maceió o estudo de Inteligência Emocional e dá outras providências
Protocolo
10010012/2024
Data da Entrada
01/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE ALAGOAS - CAAAL
Protocolo
10010003/2024
Data da Entrada
01/10/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
14/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 316 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09250007/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 315 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250006/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 314 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250003/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 313 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE mACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250001/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TIRO - FALT.