AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12100004/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM VELHINHO" E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE VISITAÇÃO AOS IDOSOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12100003/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 381 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 014/2024 - PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2021- (PPA) E A LEI MUNICIPAL Nº 7.575 DE 15 DE JULHO DE 2024 (LOA)
Protocolo
12060033/2024
Data da Entrada
06/12/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 380 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Protocolo
12050008/2024
Data da Entrada
05/12/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 379 de 2024
Ementa
Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
12040020/2024
Data da Entrada
04/12/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 378 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a implantação de câmeras de vídeo para fins de segurança nos terminais de ônibus de Maceió/AL e dá outras providências.
Protocolo
12040018/2024
Data da Entrada
04/12/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 377 de 2024
Ementa
INSTITUI O MÊS DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12030048/2024
Data da Entrada
03/12/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 376 de 2024
Ementa
Título de utilidade Pública amigos da periferia
Protocolo
11290014/2024
Data da Entrada
29/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/12/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/12/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 375 de 2024
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DENOMINADO “LOTERIA MUNICIPAL DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11280011/2024
Data da Entrada
28/11/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
28/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 374 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11270018/2024
Data da Entrada
27/11/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
04/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 373 de 2024
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11270007/2024
Data da Entrada
27/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 372 de 2024
Ementa
INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270006/2024
Data da Entrada
27/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 371 de 2024
Ementa
Fica denominada Praça Carmen Valéria Vianna de Sá a Praça localizada na Rua Alto da Boa Vista, no bairro Pontal da Barra, Maceió/AL
Protocolo
11260016/2024
Data da Entrada
26/11/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
28/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 370 de 2024
Ementa
PL UTILIDADE PÚBLICA
Protocolo
11260009/2024
Data da Entrada
26/11/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2024
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
27/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 369 de 2024
Ementa
Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maceió
Protocolo
11260008/2024
Data da Entrada
26/11/2024
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
Status
Data da Última Tramitação
26/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
Projeto de Lei Nº 368 de 2024
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SERVIÇO S.O.S IDOSO – 24H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11260002/2024
Data da Entrada
26/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
26/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 367 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR CRÔNICA (CRDOR) NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11260001/2024
Data da Entrada
26/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
26/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 366 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo
11210007/2024
Data da Entrada
21/11/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 365 de 2024
Ementa
INSTITUI O "SELO ELLAS" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11190014/2024
Data da Entrada
19/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 364 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.