RECONHECE A DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04050001/2025
Data da Entrada
05/04/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE À INTEGRAÇÃO DAS MENINAS NA ÁREA TECNOLÓGICA.
Protocolo
04040015/2025
Data da Entrada
04/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 157 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHIMENTO ESCOLAR, VOLTADO À CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA PROFESSORES, CUIDADORES, ACOMPANHANTES E MOTORISTAS QUE ATENDEM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
04040013/2025
Data da Entrada
04/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2025
Ementa
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04040010/2025
Data da Entrada
04/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2025
Ementa
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTAÇÃO PARA LACTANTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
04030014/2025
Data da Entrada
03/04/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/04/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 154 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo
04030013/2025
Data da Entrada
03/04/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030004/2025
Data da Entrada
03/04/2025
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2025
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030003/2025
Data da Entrada
03/04/2025
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2025
Ementa
MENSAGEM-004-25-PRORROGA-DECRETO LEGISLATIVO-1143-03-01-2025-DELEGA-PMM ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS-ESTRUTURACAO
Protocolo
04030001/2025
Data da Entrada
03/04/2025
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2025
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DO(A) CANTOR(A)/MÚSICO(A) EVANGÉLICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04020083/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2025
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
Protocolo
04020081/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 148 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRIGADA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04020080/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2025
Ementa
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04020079/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL, COMO PRAÇA PROFESSORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA.
Protocolo
04020076/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS IMEDIATOS PELA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CASOS DE VAZAMENTOS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
04020049/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO LENITA VILELA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, MACEIÓ/ALAGOAS.
Protocolo
04020030/2025
Data da Entrada
02/04/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 143 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
04010043/2025
Data da Entrada
01/04/2025
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/04/2025
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 142 de 2025
Ementa
CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04010005/2025
Data da Entrada
01/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 141 de 2025
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SÃO CARLO ACUTIS” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANISETE SIMÕES NAVARRO, EULÁLIA DA CUNHA LIMA E MONSENHOR CÍCERO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310035/2025
Data da Entrada
31/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2025
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SÃO CARLO ACUTIS” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANISETE SIMÕES NAVARRO, EULÁLIA DA CUNHA LIMA E MONSENHOR CÍCERO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.