TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES.
Protocolo
02170013/2025
Data da Entrada
17/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
17/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 56 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02140014/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 55 de 2025
Ementa
DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO O MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS E NÃO-PAVIMENTADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02140013/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 54 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02140012/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 53 de 2025
Ementa
INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo
02140011/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 52 de 2025
Ementa
INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Protocolo
02140010/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 51 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE RAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02140005/2025
Data da Entrada
14/02/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 50 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo
02130045/2025
Data da Entrada
13/02/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/02/2025
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 49 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPENSA AO SERVIÇO PARA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO E DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02130038/2025
Data da Entrada
13/02/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/02/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 48 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DENTRO E FORA DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Protocolo
02130005/2025
Data da Entrada
13/02/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/02/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 47 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02130004/2025
Data da Entrada
13/02/2025
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/02/2025
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 46 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02120026/2025
Data da Entrada
12/02/2025
Prolongamento
Autor
Thiago Prado
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/02/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 45 de 2025
Ementa
PROJETO DE LEI 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS , INCLUINDO TELEFONES CELULARES , NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02110038/2025
Data da Entrada
11/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 44 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02110036/2025
Data da Entrada
11/02/2025
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2025
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 43 de 2025
Ementa
DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE
Protocolo
02110026/2025
Data da Entrada
11/02/2025
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2025
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 42 de 2025
Ementa
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02110016/2025
Data da Entrada
11/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 41 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ESTABELECE REQUISITOS PARA SUA UTILIZAÇÃO
Protocolo
02110012/2025
Data da Entrada
11/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
11/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 40 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02100045/2025
Data da Entrada
10/02/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02100039/2025
Data da Entrada
10/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 38 de 2025
Ementa
INSTITUI A BOLSA PERMANÊNCIA EJA MUNICIPAL, DESTINADA À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO REGULARMENTE A ESTUDANTES MATRICULADOS E FREQUENTES NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.