Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 654 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 031
Protocolo
12050002/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 653 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº . 030
Protocolo
12050001/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 652 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO.
Protocolo
12040014/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 651 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS
Protocolo
12040012/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 650 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRTE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12040006/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 649 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO CARMINHA
Protocolo
11290005/2023
Data da Entrada
29/11/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
27/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 648 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11290004/2023
Data da Entrada
29/11/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 647 de 2023
Ementa
Solicita o Plenário Silvanio Barbosa.
Protocolo
11280048/2023
Data da Entrada
28/11/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 646 de 2023
Ementa
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES.
Protocolo
11280002/2023
Data da Entrada
28/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 645 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270043/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 644 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270042/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 643 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CALIBRADORES DE PNEUS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270041/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 642 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADES DE ADULTOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Protocolo
11270040/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 641 de 2023
Ementa
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES.
Protocolo
11270039/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 640 de 2023
Ementa
DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo
11260001/2023
Data da Entrada
26/11/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 639 de 2023
Ementa
utilidade pública
Protocolo
11250001/2023
Data da Entrada
25/11/2023
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 638 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11240030/2023
Data da Entrada
24/11/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/11/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/10/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/10/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 637 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo
11230035/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 636 de 2023
Ementa
INSTITUI, A NECESSIDADE NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ DE INSTALAR BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS, COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.
Protocolo
11230024/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 635 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A TUTELA E A SEGURANÇA DO PÚBLICO EM GRANDES EVENTOS E SHOWS AO DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.