DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo
09050071/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 502 de 2023
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE ÁGUA VIVA.
Protocolo
09050053/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/11/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
05/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 501 de 2023
Ementa
ALTERA O SUBSIDIO QUE SERA FIXADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Protocolo
09050048/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
PROTOCOLO PRESENCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
CGCMM
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DE EMANDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES AO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09010023/2023
Data da Entrada
01/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 498 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09010019/2023
Data da Entrada
01/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 497 de 2023
Ementa
MENSAGEM-022-23-PROJETO DE LEI TAXI
Protocolo
09010001/2023
Data da Entrada
01/09/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - OBRIGATORIEDADE DA IDENTIIFCAÇÃO DE MENORES DE IDADE POR MEIO DE PULSEIRA NOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo
08310032/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 495 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - ISENÇÃO NA PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS) AOS MORADORES REALOCADOS EM DECORRÊNCIA DO "CASO BRASKEM"
Protocolo
08310031/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Projeto de Lei Nº 494 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BAR E RESTAURANTE AMIGO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Protocolo
08310021/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2023
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08310020/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 492 de 2023
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE ESTÍMULOS À PROPAGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08310001/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 491 de 2023
Ementa
Semana da Proteção Animal
Protocolo
08300039/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2023
Ementa
Obseratório Feminino
Protocolo
08300038/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2023
Ementa
Empresa Feminina
Protocolo
08300037/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 488 de 2023
Ementa
Declara a Utilidade Pública da Sociedade Civil
Protocolo
08300029/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 487 de 2023
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08300020/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 486 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA ELETRÔNICO DO TIPO “BOTÃO DO PÂNICO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08300014/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 485 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO PARADESPORTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo
08300005/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 484 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
08300003/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 483 de 2023
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ.