Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 634 de 2023
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Protocolo
11230006/2023
Data da Entrada
23/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 633 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - "FICA INSTITUÍDO QUE TODA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACEIÓ, DEVE TER PELO MENOS UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA"
Protocolo
11220081/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 632 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 029
Protocolo
11220057/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 631 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 028
Protocolo
11220056/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 630 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 027
Protocolo
11220055/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 629 de 2023
Ementa
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PAJUÇARA
Protocolo
11220031/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/03/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 628 de 2023
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 6.968 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.
Protocolo
11220017/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 627 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA NUNES DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo
11220011/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 626 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSCIENBTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11220010/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 625 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSCIENBTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11220009/2023
Data da Entrada
22/11/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 624 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA
Protocolo
11210097/2023
Data da Entrada
21/11/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 623 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTO DE INVASÃO DE TERRA.
Protocolo
11210067/2023
Data da Entrada
21/11/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 622 de 2023
Ementa
PL - Institui Auxílio Financeiro para mães ou responsável legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo
11210066/2023
Data da Entrada
21/11/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 621 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água nos shows de grande porte e a permissão da entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado
Protocolo
11180001/2023
Data da Entrada
18/11/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
22/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 620 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº26, MACEIÓ/AL, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo
11170003/2023
Data da Entrada
17/11/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 619 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
11160026/2023
Data da Entrada
16/11/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA PESSOA IDOSA A TECNOLOGIA EMPREGO E RENDA.
Protocolo
11160025/2023
Data da Entrada
16/11/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 617 de 2023
Ementa
GARANTE ÀS PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO E IMEDIATO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DESSA CONDIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11140028/2023
Data da Entrada
14/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 616 de 2023
Ementa
AUTORIZA QUE A PREFEITURA CRIE REGULAMENTAÇÃO QUE POSSA EXIGIR DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS PARADAS FINAIS DOS ÔNIBUS, QUE VISA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E SAÚDE.
Protocolo
11140026/2023
Data da Entrada
14/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS RODAS CULTURAIS DE BATALHAS DE RIMAS, SARAUS, SLAMS, BREAKING E SKATE STREET NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.