COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 481 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08290002/2023
Data da Entrada
29/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 480 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OA CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280027/2023
Data da Entrada
28/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 479 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250038/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250037/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 477 de 2023
Ementa
PREVÊ A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08250028/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 476 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo
08250001/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIROS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08240073/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 474 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DA PESQUISA CLÍNICA.
Protocolo
08240022/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 473 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo
08240009/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 472 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE LUTAS ASSOCIADAS – FALLA
Protocolo
08240008/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/12/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
04/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 471 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de atenção social, simbólica e de saúde, aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes dos impactos da conduta de agentes de Estado.
Protocolo
08230061/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 470 de 2023
Ementa
pç
Protocolo
08230060/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 469 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade, no município de Maceió.
Protocolo
08230053/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 468 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a instalação de totens de boas-vindas para pessoa com deficiência
Protocolo
08230052/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 467 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08230043/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
23/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 466 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08230042/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/01/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 465 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 021 MACEIÓ/AL, 22 DE AGOSTO DE 2023.
Protocolo
08230030/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 464 de 2023
Ementa
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08230012/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 463 de 2023
Ementa
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.