INSTITUI O MARCO PELA VIDA E SAÚDE DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08230001/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 461 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08220013/2023
Data da Entrada
22/08/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 460 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08220011/2023
Data da Entrada
22/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 459 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Protocolo
08210079/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 458 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08210078/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 457 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a instituição do “Censo Inclusão e Cadastro Inclusão”
Protocolo
08210072/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 456 de 2023
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS DANOS CAUSADOS AS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS
Protocolo
08210040/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 455 de 2023
Ementa
PL - Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade
Protocolo
08210039/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
PGCMM
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 454 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08210012/2023
Data da Entrada
21/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 453 de 2023
Ementa
PL - Obriga a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais públicos e privados, no município de Maceió.
Protocolo
08180003/2023
Data da Entrada
18/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2023
PROCURADORIA
05/12/2023
PGCMM
14/12/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 452 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELO - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08160066/2023
Data da Entrada
16/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
12/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, GRATUITAMENTE, EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08160036/2023
Data da Entrada
16/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
16/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 450 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08140060/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 449 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS EM CAIXAS OU GAIOLAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS OU BICICLETAS.
Protocolo
08140059/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
PGCMM
14/12/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
PROCURADORIA
09/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 448 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FISICULTURISMO, FITNESS E WELLNESS – F.A.F.F.W-WBPF
Protocolo
08140053/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 447 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CRIME CIBERNÉTICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08140047/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2023
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE MACEIÓ.
Protocolo
08110059/2023
Data da Entrada
11/08/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 445 de 2023
Ementa
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CULTURA OTAKU NA CIDADE DE MACEIÓ
Protocolo
08110002/2023
Data da Entrada
11/08/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE SKATE - FASK
Protocolo
08100019/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
18/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2023
Ementa
INSTITUI O DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO QUE MENCIONA.