Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 442 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08100008/2023 Data da Entrada 10/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 441 de 2023
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08100006/2023 Data da Entrada 10/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 440 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA,
Protocolo 08100005/2023 Data da Entrada 10/08/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2023
Ementa INSTITUI, NO0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.
Protocolo 08100003/2023 Data da Entrada 10/08/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2023
Ementa INSTITUI BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08090031/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "RUAS FECHADAS" NO BAIRRO DO FEITOSA
Protocolo 08090020/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Autor Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “PROGRAMA CORUJINHAS DA EDUCAÇÃO”.
Protocolo 08090016/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 435 de 2023
Ementa Denomina-se Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, localizada na Vila ABC, situada no bairro de Fernão Velho, CEP 57070-470, em Maceió/AL.
Protocolo 08090014/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2023
Ementa Denomina Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, localizada no bairro de Fernão Velho, CEP 57070-470, em Maceió/AL.
Protocolo 08090013/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 433 de 2023
Ementa RETIRA O INCISO VIII DO ARTIGO 30 DA LEI No 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08080054/2023 Data da Entrada 08/08/2023 Prolongamento
Autor José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 432 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEITOSA
Protocolo 08080043/2023 Data da Entrada 08/08/2023 Prolongamento
Autor Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 431 de 2023
Ementa INSTITUI A LICENÇA MENSTRUAL PARA MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS, COM ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08070048/2023 Data da Entrada 07/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 07/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 430 de 2023
Ementa INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE NÃO É PET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08070047/2023 Data da Entrada 07/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 429 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE - ABRAÇO
Protocolo 08040015/2023 Data da Entrada 04/08/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
04/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 428 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE - ABRAÇO
Protocolo 08040013/2023 Data da Entrada 04/08/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 04/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 427 de 2023
Ementa INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030056/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 426 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030055/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 425 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030053/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 424 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DO MANDATO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA UNIFICADO DE PROCESSO ELETRÔNICO - SUPE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo 08030038/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Autor João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 423 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08030037/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Autor João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 PGCMM
21/09/2023 PROCURADORIA
26/09/2023 PGCMM
11/10/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
19/10/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
20/10/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL