Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 594 de 2023
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11050003/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 593 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11050002/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI.
Protocolo
11050001/2023
Data da Entrada
05/11/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
11030004/2023
Data da Entrada
03/11/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 590 de 2023
Ementa
institui o festival bumba meu boi no município de Maceió
Protocolo
11020001/2023
Data da Entrada
02/11/2023
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 589 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11010010/2023
Data da Entrada
01/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 588 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11010006/2023
Data da Entrada
01/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
30/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 587 de 2023
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS-AMPEAL.
Protocolo
10310024/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 586 de 2023
Ementa
ESTABELECE A “HORA DO SILÊNCIO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Protocolo
10310016/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 585 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310014/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 584 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOTÃO DE CONFORTO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310012/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a fiscalização para fins de eliminar os riscos à saúde decorrentes de contaminantes ambientais na água, ar e solo e dá outras providências.
Protocolo
10310011/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 582 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10310010/2023
Data da Entrada
31/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 581 de 2023
Ementa
Estabelece que as gestantes em estado de vulnerabilidade social que realizem o pré-natal na rede municipal de saúde em Maceió terão direito de receber um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências.
Protocolo
10270056/2023
Data da Entrada
27/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 580 de 2023
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa “Mamãe assistida, bebê saudável” é dá outras providências.
Protocolo
10270055/2023
Data da Entrada
27/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 579 de 2023
Ementa
Institui o Programa “Lixo Escolar Reciclado”, na rede de ensino de Maceió.
Protocolo
10260038/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 578 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Protocolo
10260037/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 577 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10260024/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 576 de 2023
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10260013/2023
Data da Entrada
26/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 575 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA DO MESSIAS, BAIRRO BENEDITO BENTES, CEP 57.085-756, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA GERALDO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.