INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICIPANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
02190013/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
19/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 47 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA EMATER II, - ASMOVE
Protocolo
02190001/2024
Data da Entrada
19/02/2024
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2024
Ementa
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Protocolo
02150008/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02150004/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2024
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02150003/2024
Data da Entrada
15/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2024
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.7.094/2021, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE AS MEDIDAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS O CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS DE QUALIDADE E AS SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMENTO, FIXA AS MEDIDAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02090006/2024
Data da Entrada
09/02/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/02/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 42 de 2024
Ementa
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
Protocolo
02080023/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 41 de 2024
Ementa
DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO O MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS E NÃO-PAVIMENTADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02080022/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 40 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE UTILIZAR O SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM SEUS VEÍCULOS DURANTE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Protocolo
02080016/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A NECESSIDADE DE QUE TODO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO À REDE INTERNET.
Protocolo
02080012/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 38 de 2024
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA NEOPLÁSICA MALIGNA (CANCÊR) PARA ATENDIMENTO PRIORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02070044/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 37 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02070040/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 36 de 2024
Ementa
CRIA ESTÍMULOS PARA FINS DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.
Protocolo
02070038/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/02/2025
PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVA
26/02/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/02/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 35 de 2024
Ementa
INSTITUI O BANCO DE OSSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02070037/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 34 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS EM PÓ, SEM SABOR, A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02060012/2024
Data da Entrada
06/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2024
PGCMM
13/03/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 33 de 2024
Ementa
DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02060010/2024
Data da Entrada
06/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 32 de 2024
Ementa
DENOMINA DE RUA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E A AVENIDA MENINO MARCELO.
Protocolo
03210018/2024
Data da Entrada
21/03/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/03/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 32 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 003 MACEIÓ/AL, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Protocolo
02050023/2024
Data da Entrada
05/02/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 002 MACEIÓ/AL, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Protocolo
02050022/2024
Data da Entrada
05/02/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - SELO DA PESSOA IDOSA
Protocolo
02020009/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD