Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 574 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SKATE STREET E SKATE PARK COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
10250045/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/01/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250044/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 572 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250043/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 571 de 2023
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Maceió, as diretrizes para a implementação da Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Protocolo
10250034/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR - IMASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10250009/2023
Data da Entrada
25/10/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 569 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Protocolo
10240028/2023
Data da Entrada
24/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 568 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE X1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10240016/2023
Data da Entrada
24/10/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 567 de 2023
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o Dia Municipal de Enfrentamento à violência Política de Gênero.
Protocolo
10230010/2023
Data da Entrada
23/10/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2023
Ementa
INSTITUI AS BRIGADAS COMUNITÁRIAS MACEIOENSES DE DEFESA CIVIL COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A CAPACITAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10190008/2023
Data da Entrada
19/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação
15/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 565 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Protocolo
10190003/2023
Data da Entrada
19/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 564 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10190001/2023
Data da Entrada
19/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 563 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”.
Protocolo
10180023/2023
Data da Entrada
18/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 562 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INFORME MUNICIPAL PARA REGISTRO DE CASOS DE LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE E ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS ATENDIDOS POR VETERINÁRIOS E TORNA A NOTIFICAÇÃO DESSAS DOENÇAS COMPULSÓRIA.
Protocolo
10180017/2023
Data da Entrada
18/10/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023
1ª SECRETARIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 561 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10170015/2023
Data da Entrada
17/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
11/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 560 de 2023
Ementa
PL - Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humanitário Alagoano - IDEHA.
Protocolo
10160014/2023
Data da Entrada
16/10/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 559 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10160008/2023
Data da Entrada
16/10/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/10/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 558 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 023/2023 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS -ELABORACAO-PLOA-2024
Protocolo
10130004/2023
Data da Entrada
13/10/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 557 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES E NAS VIATURAS DAS EQUIPES QUE DESENVOLVEM ABORDAGEM SOCIAL, FISCALIZAÇÃO OU PATRULHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10110038/2023
Data da Entrada
11/10/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/10/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 556 de 2023
Ementa
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolo
10110024/2023
Data da Entrada
11/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 555 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.