ESTABELECE PENALIDADE A PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGREDIREM PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08030028/2023
Data da Entrada
03/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 421 de 2023
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Evangelista Universal”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Protocolo
08020060/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 420 de 2023
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08020043/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 419 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020028/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 418 de 2023
Ementa
ESTABELECE QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E COMUNICAÇÃO SEJAM EXCLUSIVAMENTE CABEADAS DE FORMA SUBTERRÂNEA.
Protocolo
08020026/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 417 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBLITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020025/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 416 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020023/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 415 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
Protocolo
08020021/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 414 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS INSTALAREM COFRES PARA O ARMAZENAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020020/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
22/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 413 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020005/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 412 de 2023
Ementa
PL- AMAMENTAÇÃO EM LOCAIS PUBLICOS
Protocolo
08020002/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
PGCMM
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 411 de 2023
Ementa
PL- AMAMENTAÇÃO EM LOCAIS PUBLICOS
Protocolo
08020001/2023
Data da Entrada
02/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 410 de 2023
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A LEI FEDERAL HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Protocolo
08010009/2023
Data da Entrada
01/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 409 de 2023
Ementa
INSTITUI O PAGAMENTO VIA PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08010006/2023
Data da Entrada
01/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
01/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 408 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08010001/2023
Data da Entrada
01/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 407 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07310041/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação
27/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 406 de 2023
Ementa
Projeto de Lei - Criação do Programa Municipal de Apoio e Complemento a Renda Básica Mínima Familiar
Protocolo
07310032/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 405 de 2023
Ementa
Projeto de Lei - Doação de Fogões Elétricos à Famílias Carentes
Protocolo
07310031/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 404 de 2023
Ementa
Projeto de Lei - Implantação de Usinas Fotovoltaicas em Comunidades Carentes
Protocolo
07310029/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
06/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 403 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - IMPLANTAÇÃO DE WIFI NAS COMUNIDADES CARENTES DA CAPITAL