PL - Institui no município de Maceió a “Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua”, criando o “Dia Municipal de conscientização e defesa dos direitos da População em Situação de Rua
Protocolo
07310006/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 401 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde
Protocolo
07310002/2023
Data da Entrada
31/07/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
22/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 400 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 19 MACEIÓ/AL, 27 DE JULHO DE 2023. VETO PARCIAL
Protocolo
07280041/2023
Data da Entrada
28/07/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 399 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORGANIZAR E DIVULGAR UMA AÇÃO DE PROMOÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE NA SEMANA DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07270017/2023
Data da Entrada
27/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 398 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07260018/2023
Data da Entrada
26/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 397 de 2023
Ementa
DE OLHO NA ALIMENTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO LIVRE DE GLÚTEN E LACTOSE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07250029/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
26/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 396 de 2023
Ementa
VISÃO SONORA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07250028/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 395 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo
07250007/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Protocolo
07250006/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS DE ROLAMENTOS E FAIXAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07250004/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO BEM-ESTAR SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07250001/2023
Data da Entrada
25/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2023
Ementa
INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07240073/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07240072/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
12/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 389 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07240071/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2023
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07240069/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2023
Ementa
INSTITUI O "PROJETO UMA SUPRESSÃO, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVA DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, REALIZADA PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07240068/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 386 de 2023
Ementa
ESTABELECE AOS HOSPITAIS E MATERNIDADES INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO GESTACIONAL E DE RECÉM-NASCIDO.
Protocolo
07240066/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DO LIVRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07240048/2023
Data da Entrada
24/07/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
24/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 384 de 2023
Ementa
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
07210035/2023
Data da Entrada
21/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 383 de 2023
Ementa
DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS E DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI.