VEDA O USO DA CHAMADA ''LINGUAGEM NEUTRA'' NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
01240050/2024
Data da Entrada
24/01/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 001/2024 - VETO PARCIAL PROJETO DE LEI Nº. 558/2023 - LOA-2024
Protocolo
01240039/2024
Data da Entrada
24/01/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 7 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
01220034/2024
Data da Entrada
22/01/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/01/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2024
Ementa
PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto Dr. Adelmo Farias Barbosa
Protocolo
01190004/2024
Data da Entrada
19/01/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 5 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL
Protocolo
01180004/2024
Data da Entrada
18/01/2024
Prolongamento
Autor
Chico Filho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/03/2024
PGCMM
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
27/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2024
Ementa
ESTABELECE O DIREITO DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01180002/2024
Data da Entrada
18/01/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
18/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/01/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 3 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR OU TRAZER CONSIGO, DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR,NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01170005/2024
Data da Entrada
17/01/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
23/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 2 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Protocolo
01100014/2024
Data da Entrada
10/01/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/01/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 1 de 2024
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA BRASKEM".
Protocolo
01100013/2024
Data da Entrada
10/01/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/01/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 702 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 040/2023 - PROJETO DE LEI COBRAR TAXA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS/OBRAS
Protocolo
12280016/2023
Data da Entrada
28/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 701 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº 039. MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo
12270048/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 038 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo
12270047/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 699 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO ELOH
Protocolo
12270046/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/08/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/11/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 698 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 7.287/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270039/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
CGCMM
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
CGCMM
28/12/2023
AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 697 de 2023
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Protocolo
12270028/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 696 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET?”, NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270018/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 695 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 037/203 - PL-Autoriza Outorga de Direito Real de Uso
Protocolo
12270013/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 694 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 036/2023 - PL CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
Protocolo
12270012/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 693 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270006/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 692 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.