Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 534 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290018/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09270023/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2023
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS A PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA - DAPLV, EM RECÉM NASCIDOS E NUTRIZES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo
09270012/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
05/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS MOTO TÁXIS E MOTO BOYS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09260017/2023
Data da Entrada
26/09/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 530 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS.
Protocolo
09220024/2023
Data da Entrada
22/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 529 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA LIDAR COM CRISES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210007/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 528 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210005/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo
09200026/2023
Data da Entrada
20/09/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo
09180038/2023
Data da Entrada
18/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual e dá outras providências.
Protocolo
09170001/2023
Data da Entrada
17/09/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140026/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 523 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09140023/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 522 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
Protocolo
09140015/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 521 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140014/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 520 de 2023
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140011/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 519 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140010/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 518 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS E COM LAVATÓRIOS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE VIA ABERTA, QUE NÃO CONTAM COM TAL EQUIPAMENTO, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140007/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 517 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Protocolo
09130061/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 516 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE M,ACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
09130058/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 515 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA EXAMES DA BOA IDADE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.