INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "DIA DO(A) INFLUENCIADOR(A) DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07210033/2023
Data da Entrada
21/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 381 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CONTRATURNO O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NA REDE PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07210032/2023
Data da Entrada
21/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 380 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo
07210031/2023
Data da Entrada
21/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 379 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
07200025/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 378 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07200024/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 377 de 2023
Ementa
INSTITUI A “POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ”.
Protocolo
07200023/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/12/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 376 de 2023
Ementa
GARANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AOS FILHOS E AOS MENORES SOB A GUARDA DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA UNIDADE DE ENSINO ONDE ESTEJA LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
Protocolo
07200022/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 375 de 2023
Ementa
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO PROFISSIONAL POR PARTE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MECEIÓ COMO CONDIÇÃO PARA A REMISSÃO DE DÍVIDAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Protocolo
07200020/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 374 de 2023
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE, PELO MENOS, 1 (UM) FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE POSSUAM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Protocolo
07200019/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 373 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07200018/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 372 de 2023
Ementa
INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
07200016/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 371 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS”.
Protocolo
07200013/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023
06/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 370 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR”.
Protocolo
07200002/2023
Data da Entrada
20/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 369 de 2023
Ementa
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS PARA DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE MACEIÓ.
Protocolo
07190031/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 368 de 2023
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07190022/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 367 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.
Protocolo
07190021/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 366 de 2023
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.
Protocolo
07190020/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 365 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CADASTRO MUNICIPAL DE ASSALTANTES DE TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07190019/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 364 de 2023
Ementa
OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MACEIÓ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE “ALIENAÇÃO PARENTAL” DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO.
Protocolo
07190018/2023
Data da Entrada
19/07/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 363 de 2023
Ementa
Dispõe sobre admissão de diplomas de Pós-graduação, Mestrado, Doutorado e PHD emitidos por instituições de ensino superior regulares de países membros do MERCOSUL, Espanha e Portugal para fins de ensino e pesquisa na cidade de Maceió, e dá outras providências.