DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO DE NOMECLATURAS SELETIVAS DE IDENTICAÇÃO EM ELEVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
07050060/2023
Data da Entrada
05/07/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 361 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS SENSORIAIS, EM ESPECIAL: AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 (CINCO) MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07050058/2023
Data da Entrada
05/07/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 360 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07040016/2023
Data da Entrada
04/07/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 359 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07040015/2023
Data da Entrada
04/07/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 358 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07040012/2023
Data da Entrada
04/07/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 357 de 2023
Ementa
Criação de Projeto Referente ao término do barulho de fogos de artifício
Protocolo
07010002/2023
Data da Entrada
01/07/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 356 de 2023
Ementa
Institui, no Município de Maceió, o Atendimento Humanizado na área da Saúde e dá outras providências
Protocolo
06280004/2023
Data da Entrada
28/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 355 de 2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a indenizar os danos ocasionados, em virtude de acidentes de trânsito, causados por falta de manutenção das vias públicas municipais de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06280003/2023
Data da Entrada
28/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 354 de 2023
Ementa
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em Maceió, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.
Protocolo
06280002/2023
Data da Entrada
28/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 353 de 2023
Ementa
Institui, em Maceió, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings e dá outras providências
Protocolo
06280001/2023
Data da Entrada
28/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 352 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Protocolo
06260029/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260028/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 350 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, PARA O PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260027/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 349 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo
06260026/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 348 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06260022/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
28/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 347 de 2023
Ementa
AUTORIZA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A LEVAR SUAS REFEIÇÕES E UTENSÍLIOS PESSOAIS.
Protocolo
06260021/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2023
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Protocolo
06210043/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06210042/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06210006/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
21/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2023
Ementa
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.